DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641

Escola Municipal Dr. Mario Faraco

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A escolha das vagas respeitará rigorosamente a ordem de classificação, conforme segue:

(*) Identifica os candidatos convocados além do número de vagas disponíveis. A convocação excedente considera a possibilidade de desistência, não comparecimento ou não atendimento aos requisitos para contratação, observadas a ordem de classificação e as disposições do edital do processo seletivo.

20) Declaração de que não foi demitido ou exonerado do serviço público federal, estadual, distrital ou municipal, nem tenha perdido cargo público em razão de decisão judicial transitada em julgado; 21) Comprovante de abertura de conta-salário no banco informado pelo Departamento de Gestão de Pessoas no dia da convocação; 22) Avaliação de Saúde Ocupacional, a ser agendada junto ao Departamento de Gestão de Pessoas no dia da convocação.

Balsa Nova, em 20 de outubro de 2026.

Assinatura Eletrônica Decreto Municipal nº 113/2023

IEDA MARIA ANDREASSA PORTELA FRANCO Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte

Publicado por: Amanda Franco Código Identificador: 474B20F1

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230/2026

DAS CONDIÇÕES PARA ADMISSÃO

Para ser contratado, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos pessoais originais, em situação regular, acrescidos de 01 (uma) cópia, às suas expensas:

1) 01 (uma) foto 3x4: colorida, recente (podendo ser arquivo digital); 2) Documento de Identidade, podendo ser RG ou CIN (Carteira de Identidade Nacional). Não será aceita Carteira Nacional de Habilitação - CNH para este fim;

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230/2026

OBJETO: “ Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de serviços de engenharia destinados à execução construção de quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Joaquim Ribas de Andrade”, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

3) Comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF;

4) Comprovante de residência atualizado;

5) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (física ou digital);

Física: cópia da página da foto e do verso, Digital: cópia (captura de tela) contendo todos os dados;

6) Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso;

7) Histórico Escolar compatível com o cargo;

8) Comprovante de inscrição no PIS/PASEP (disponível na CTPS ou no aplicativo MEU INSS);

VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 972.918,46 (novecentos e setenta e dois mil, novecentos e dezoito reais e quarenta e seis centavos.

Recebimento das Propostas: das 08h00m do dia 22/10/2026 as 08h14m do dia 09/11/2026.

Abertura das Propostas: das 08h15m do dia 09/11/2026 as 08h59m do dia 09/11/2026.

Início da Sessão da Disputa de Preços: 09h00m do dia 09/11/2026.

9) Título de eleitor;

10) Certidão de Quitação Eleitoral, disponível no endereço eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE): www.tse.jus.br;

11) Carteira Nacional de Habilitação – CNH. Obrigatória apenas para cargos específicos, conforme previsto em Edital;

12) Certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, para candidatos do sexo masculino;

13) Comprovante de inscrição e regularidade no órgão de classe: apenas para candidatos a cargo regulamentado, quando exigível;

14) Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável;

15) CPF dos filhos menores de 18 (dezoito) anos de idade;

16) Atestado de Antecedentes Criminais:

Se o RG for do Paraná, apresentar atestado emitido pelo Instituto de Identificação do Paraná, disponível no endereço eletrônico http://www.ii.pr.gov.br;

Para RG emitidos por outros Estados: apresentar Atestado de Cadastro Negativo emitido pelo respectivo órgão de identificação;

17) Certidão negativa de antecedentes criminais emitida por distribuidores ou cartórios criminais ou varas de execução penal em Fóruns da Justiça Estadual do(s) município(s) nos quais o candidato tenha residido/domiciliado nos últimos 5 (cinco) anos, expedida nos 90 (noventa) dias anteriores à data da contratação;

18) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais da Polícia Federal, disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/pf/ptbr/assuntos/antecedentes-criminais, expedida nos 90 (noventa) dias anteriores à data da contratação;

19) Declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública, conforme disciplina a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 37, XVI e suas alterações, nos termos do Anexo IV deste Edital;

O edital poderá ser obtido junto ao portal de transparência acessando o site www.balsanova.pr.gov.br e no site da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil www.bll.org.br. Demais informações poderão ser solicitados pelo endereço de e-mail [email protected] ou pelo telefone: (41) 3636-8013/8015/8067.

Balsa Nova/PR, 20 de outubro de 2026.

Assinado Digitalmente RENATA WENCELOSKI CÓSTA

Agente de Contratação Portaria Nº 570/2026

Publicado por: Renata Wenceloski Cósta Código Identificador: 12731DC9

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 118/2026

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 118/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 105/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BALSA NOVA

CONTRATADA: TECPRINTERS TECNOLOGIA DE IMPRESSÃO LTDA.

OBJETO: Prestação de serviços de Outsourcing de Impressão na modalidade híbrida: cobrança mensal pelo fornecimento do equipamento (incluindo os serviços agregados de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, com substituição de peças, componentes, materiais, suporte e troca de insumos, exceto papel) mais custo unitário por página impressa.

www.diariomunicipal.com.br/amp 38