DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641
NESTOR KENEAR Prefeito Municipal
Publicado por: Rosangela Gulanoski Código Identificador: 960A31DD
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DA APARECIDA
ADMINISTRAÇÃO ERRATA DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01 DE 2026
MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA – PARANÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E CULTURA ERRATA DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB
O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA, Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria Municipal de Comunicação e Cultura, torna pública a presente ERRATA DE RETIFICAÇÃO referente aos Anexos IX e XI do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, destinado à seleção de projetos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, em razão da identificação de erros materiais na numeração dos referidos documentos, nos seguintes termos:
1. DA RETIFICAÇÃO DO ANEXO IX
No documento denominado “FORMULÁRIO DE
APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO E DA ETAPA DE HABILITAÇÃO” : ONDE SE LÊ:
“ANEXO X”
LEIA-SE:
“ANEXO IX”
2. DA RETIFICAÇÃO DO ANEXO XI
No documento denominado “TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E VOZ” :
ONDE SE LÊ:
“ANEXO VI”
LEIA-SE:
“ANEXO XI”
3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
As presentes retificações possuem caráter exclusivamente material, destinando-se à correção da numeração dos anexos acima identificados, sem qualquer alteração de seu conteúdo, das condições de participação, dos critérios de seleção, dos prazos ou das demais disposições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 01/2026.
Permanecem inalteradas e integralmente válidas todas as demais disposições do Edital e de seus respectivos anexos , que não tenham sido expressamente modificadas pela presente Errata.
Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação, passando a integrar o Edital de Chamamento Público nº 01/2026 para todos os fins.
Boa Vista da Aparecida – PR, em 20 de outubro de 2026.
VALDEMAR DAROS JUNIOR
Secretário Municipal de Comunicação e Cultura
Publicado por: Marilucia de Campos Código Identificador: DC344F66
ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 004/2026 CMDI
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDI RESOLUÇÃO Nº 004 DE 2026
RESOLUÇÃO Nº 004/2026
Data: 20/10/2026
SUMULA: Aprova a prestação de contas do Incentivo Paraná Viaja Mais 60 - Del. 024/2023; Incentivo Projeto Viaja Mais 60 - Fase II - Del. 034/2024; e Programa Cuida Mais Paraná "Promoção do envelhecimento ativo e saudável por meio de prática de atividades físicas e de est. cognitivas" - Del. 035/2024 do Fundo Estadual do Idoso – FIPAR.
O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Município - CMDI de Boa Vista da Aparecida, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal lei nº 544/2021, considerando as deliberações dos Conselheiros em Reunião ordinária do dia 07 de outubro de 2026, ata nº 007/2026;
RESOLVE :
Art. 1ª PUBLICAR a APROVAÇÃO da prestação de contas do Incentivo Paraná Viaja Mais 60 - Del. 024/2023 referente ao ano de 2025; Incentivo Projeto Viaja Mais 60 - Fase II - Del. 034/2024; e Programa Cuida Mais Paraná "Promoção do envelhecimento ativo e saudável por meio de prática de atividades físicas e de est. cognitivas" - Del. 035/2024 referentes a 2024/2025; do Fundo Estadual do Idoso – FIPAR, por esse Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDI de Boa Vista da Aparecida- PR.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
Boa Vista da Aparecida, 20 de outubro de 2026.
ROSANGELA GHEDIN BERTI Presidente do CMDI
Publicado por: Leila Mara Kubiak Mizerski Código Identificador: 4F54995B
LICITAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL N° 2/2026
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL N° 2/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA.
CONTRATADA: J P A CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.
OBJETO: CONSTRUÇÃO DA CRECHE - CMEI INFÂNCIA FELIZ, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 456,86 M², LOCALIZADA NO LOTE 41U, QUADRA 45, MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA - PR, COM A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PRELIMINARES E ADMINISTRAÇÃO DA OBRA; MOVIMENTO DE TERRA, DRENAGEM E ÁGUAS PLUVIAIS; FUNDAÇÕES; ESTRUTURAS; ALVENARIA, DIVISÓRIA, MUROS E FECHOS; COBERTURA; ESQUADRIAS, ACESSÓRIOS, VIDROS E ESPELHOS; INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, TELEFONIA, SISTEMAS DE PROTEÇÃO E VENTILAÇÃO; INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS, GÁS GLP; REVESTIMENTOS, IMPERMEABILIZAÇÕES, PINTURAS E ARGAMASSAS; PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO, PAISAGISMO E EQUIPAMENTOS EXTERNOS; LIMPEZA FINAL E DEMAIS ITENS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES EM PROJETO, COMPREENDENDO TODOS OS MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME PLANILHAS, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA E PROJETOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO..
PRAZO DE EXECUÇÃO ORIGINAL: até 17 de outubro de 2026.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADITADO: até 15 de janeiro de 2027.
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