DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641

Centro, nesta cidade e estado, de segunda à sexta-feira, das 07h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min.

Primeira sessão para análise dos documentos para credenciamento: 16/11/2026

Informações: O Edital de Licitação com detalhes do Credenciamento estará à disposição dos interessados a partir do dia 21 de outubro de 2026, no endereço eletrônico www.cafeara.pr.gov.br ou através do e- mail [email protected].

Publicado por: Thais Fernanda Tomadon Código Identificador: 6DD2D029

GOVERNO MUNICIPAL PORTARIA Nº 96/2026

SÚMULA: Designa servidor público municipal para exercer a função de Chefe do Setor de Meio Ambiente e concede Função Gratificada FG-08.

ELTON FÁBIO LAZARETTI, Prefeito Municipal de Cafeara, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor público municipal FELIPE GUSTAVO RISSATI, matricula nº 12995, para exercer a função de Chefe do Setor de Meio Ambiente, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cafeara, Estado do Paraná, com concessão da Função Gratificada FG08, conforme a legislação municipal vigente.

Art. 2º Compete ao servidor desempenhar as atribuições inerentes à função, coordenando e acompanhando as atividades do Setor de Meio Ambiente, bem como executando as demais tarefas correlatas que lhe forem atribuídas, observadas as normas legais e regulamentares aplicáveis.

Art. 3º A concessão da Função Gratificada de que trata esta Portaria observará os critérios, valores e demais condições estabelecidos na legislação municipal vigente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos á partir de 1° de outubro de 2026, inclusive aos efeitos financeiros, desde que atendidos os requisitos legais para a concessão da gratificação. Cafeara-PR, 19 de outubro de 2026.

ELTON FÁBIO LAZARETTI Prefeito Municipal

Publicado por: Marco Aurélio Carvalho Borges Código Identificador: E21CE04D

GOVERNO MUNICIPAL PORTARIA Nº 97/2026

SÚMULA: Designa servidor público municipal para exercer a função de Chefe do Setor de Estradas e Rodagem e concede Função Gratificada FG-08.

ELTON FÁBIO LAZARETTI, Prefeito Municipal de Cafeara, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor público municipal NILSON FRANCISCO DE SOUZA, matrícula nº 454, para exercer a função de Chefe do Setor de Estradas e Rodagem da Prefeitura Municipal de Cafeara, Estado do Paraná, com a concessão da Função Gratificada FG-08, nos termos da legislação municipal vigente.

Art. 2º Compete ao servidor desempenhar as atribuições inerentes à função designada, coordenando, orientando e acompanhando as atividades do Setor de Estradas e Rodagem, especialmente aquelas relacionadas à conservação, manutenção e recuperação das estradas municipais, bem como executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas, observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis.

Art. 3º A concessão da Função Gratificada FG-08 observará os valores, critérios e demais condições estabelecidos na legislação municipal vigente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos funcionais e financeiros a partir de 1º de outubro de 2026, observados os requisitos legais para a concessão da gratificação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Cafeara – PR, 19 de outubro de 2026.

ELTON FÁBIO LAZARETTI Prefeito Municipal

Publicado por: Marco Aurélio Carvalho Borges Código Identificador: F0A2022F

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 063.2026 - PODA DE ÁRVORES

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Em estrita observância aos preceitos legais contidos na Lei nº 14.133/2021, e segundo as informações constantes na Ata nº 072/2026, referente ao Processo Administrativo nº 142/2026, confeccionada pelo Agente de Contratação do Município de Cafelândia/PR, concernente ao procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 063/2026, registrado no Compras.gov.br sob a Contratação nº 987985-26/2026, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de poda, corte e supressão de árvores, incluindo trituração de galhos, recolhimento de lenha, destoca de troncos e execução de atividades no Viveiro Municipal de Cafelândia/PR, sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com disponibilização de 06 (seis) postos de trabalho pelo período inicial de 12 (doze) meses, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, verificou-se como vencedora do certame a empresa abaixo relacionada:

O valor total a ser adjudicado e homologado perfaz a quantia de R$ 437.760,00 (quatrocentos e trinta e sete mil setecentos e sessenta reais), contemplando o princípio da economicidade. Diante do exposto, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório em favor da empresa vencedora acima elencada, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, determinando o encaminhamento do presente processo ao setor competente para adoção das providências administrativas cabíveis, especialmente quanto à emissão e formalização do respectivo Contrato, observadas as exigências relativas à garantia de execução contratual e demais disposições constantes no instrumento convocatório.

Cafelândia/PR, 16 de outubro de 2026.

JUNIOR MOTTER

Prefeito Municipal

Publicado por: Adriano Effting Código Identificador: 0EB0EE6C

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 065.2026 - BAR GINÁSIO DE ESPORTES

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

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