DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641

Valor Total: R$ 103.662,00 (Cento e Três Mil, Seiscentos e Sessenta e Dois Reais).

Assinaturas: Junior Motter, MANOEL BENTO MOTTA Vigência: 04/11/2026 A 03/11/2027 Data da Assinatura :30/10/2026

Publicado por: Adriano Effting Código Identificador: 72423475

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DEPARTAMENTO DE COMPRAS: LICITAÇOES E CONTRATOS: EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005.2026- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2026

ADMINISTRAÇÃO PUBLICA: MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA , pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ n° 78.121.878/0001-72, localizado na Rua Vereador Luiz Pícolli, 299 – Centro, Cafelândia – PR, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Junior Motter, nomeado pelo Termo de Posse, em 01/01/2025, matrícula nº 767322675.

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL- OSC: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL PADRE LUIS LUISE , pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 01.110.976/0001-80, com sede na Rua Dr. Plínio Costa, nº 830, Cafelândia/PR, neste ato representada por seu presidente, Manoel Bento Motta

Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a execução continuada do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, no âmbito da transferência voluntária municipal, para atendimento de até 180 (cento e oitenta) crianças e adolescentes de 6 (seis) a 17 (dezessete) anos, referenciados ao CRAS, sendo até 90 usuários no período matutino e até 90 no período vespertino, conforme o Plano de Trabalho aprovado, que integra este instrumento para todos os efeitos..

Valor Total: R$ 631.670,40 (seiscentos e trinta e um mil seiscentos e setenta reais e quarenta centavos). Assinaturas: Sr. Junior Motter, Manoel Bento Motta Vigência: 20/10/2026 a 19/10/2027. Data da Assinatura :20/10/2026

JUNIOR MOTTER Prefeito Municipal

Publicado por: Adriano Effting Código Identificador: 21533D7B

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALIFÓRNIA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 152/2026 DISPENSA ELETRÔNICA N° 34/2026

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 152/2026 DISPENSA ELETRÔNICA N° 34/2026

O Município de Califórnia, Estado do Paraná, através do Agente de Contratações, nomeado pela Portaria n° 047/2026 de 03 de março de 2026, torna público aos interessados que, o PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a Dispensa para contratação de empresa especializada para a organização e execução da 3ª Corrida de Pedestres do Município de Califórnia – PR, incluindo o fornecimento de todos os materiais, estruturas, serviços, equipes e logística necessários à realização do evento, foi REVOGADA pela Autoridade Competente, fundamentado na seguinte justificativa: verificou-se a necessidade de realizar diversas correções e adequações nos documentos que instruem o processo, incluindo a revisão dos quantitativos, do orçamento estimado e dos demais elementos necessários ao planejamento da contratação.

Diante da extensão das alterações necessárias, considerando que será elaborada nova documentação, com revisão dos quantitativos e dos valores estimados, indicação de nova dotação orçamentária e atualização dos demais documentos pertinentes, esta Secretaria opta pelo encerramento do processo atual, sem aproveitamento da documentação para a nova contratação, a fim de que seja iniciado um novo procedimento, devidamente instruído e adequado às necessidades atuais da Administração Municipal.

Califórnia, 20 de outubro de 2026.

PAULO SERGIO CHILEIDE

Publicado por: Adriano Effting Código Identificador: 938F327A

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 041.2026 - ENCANTART

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 041/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 158/2026

Fundamenta-se a presente contratação artigo 74, inciso II, parágrafo 2° da Lei de Licitações e Contratos Administrativos n° 14.133 de 1° de abril de 2021, RATIFICO a inexigibilidade de licitação para realização de apresentação artística destinada às comemorações alusivas ao Dia das Crianças.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de apresentação artística destinada às comemorações alusivas ao Dia das Crianças, a ser realizada no dia 18 de outubro de 2026, no Centro Esportivo Leonel Grigolo, no Município de Cafelândia/PR.

Prefeito

Publicado por: Jeniffer Helen Teodoro Código Identificador: FAED3712

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO 282

DECRETO 282/2026

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE CALIFÓRNIA - PR, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 2188/2025 de 19/12/2025.

Decreta:

Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 96.638,46 (noventa e seis mil e seiscentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.

Suplementação

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SAUDE

05.001 DEPARTAMENTO DE SAUDE / FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

Cafelândia/PR, 15 de outubro de 2026.

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