DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641
Total Redução: 13.680,00
Art 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de CALIFÓRNIA - PR, em 20 de outubro de 2026.
Edifício da Prefeitura Municipal de CALIFÓRNIA - PR, em 20 de outubro de 2026.
PAULO SÉRGIO CHILEIDE Prefeito
Publicado por: Valdir de Souza
Código Identificador: 1AA873C5
PAULO SÉRGIO CHILEIDE Prefeito
Publicado por: Valdir de Souza Código Identificador: 39C4650F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO 284
DECRETO 284/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO 285
DECRETO 285/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE CALIFÓRNIA - PR, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 2188/2025 de 19/12/2025.
Decreta:
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE CALIFÓRNIA - PR, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 2188/2025 de 19/12/2025.
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 15.461,00 (quinze mil e quatrocentos e sessenta e um reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Suplementação
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEDU
07.006 DEPARTAMENTO DE DISTRIBUICAO DA MERENDA ESCOLAR
07.006.12.365.0021.2.052 DISTRIBUICAO DA MERENDA ESCOLAR.
3.3.90.32.00.00 1000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 5.471,00
07.007 DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E LOGISTICA ESCOLAR
07.007.12.782.0006.2.053 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR.
3.3.90.30.00.00 123 MATERIAL DE CONSUMO 9.990,00
Total Suplementação: 15.461,00
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Anulação de dotações, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descrição abaixo:
Redução
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEDU
07.007 DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E LOGISTICA ESCOLAR
07.007.12.782.0006.2.053 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR.
3.3.90.39.00.00 123 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.990,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E OBRAS - SEHADO 08.001 DEPARTAMENTO DE HABITACAO 08.001.16.122.0024.2.055 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE HABITACAO.
3.1.90.13.00.00 1000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 5.471,00
Total Redução: 15.461,00
Art 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 62.601,00 (sessenta e dois mil e seiscentos e um reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Suplementação
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SAUDE 05.001 DEPARTAMENTO DE SAUDE / FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
05.001.10.301.0007.2.029 MANUTENCAO DA FARMACIA DE DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS. 3.3.90.30.00.00 3000 MATERIAL DE CONSUMO 62.601,00
Total Suplementação: 62.601,00
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Superávit financeiro, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descrição abaixo:
Fonte: 3000 - Recursos Ordinários (Livres)
Art 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de CALIFÓRNIA - PR, em 20 de outubro de 2026.
PAULO SÉRGIO CHILEIDE Prefeito
Publicado por: Valdir de Souza
Código Identificador: FC52F1FA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO N° 175/2026
EXTRATO DO CONTRATO N° 175/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 140/ 2026 MODALIDADE Inexigibilidade [[ Nº 27/ 2026
OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços técnicos especializados, destinado à futura contratação de profissionais para atendimento das demandas das Secretarias Municipais participantes, visando assegurar a continuidade dos serviços públicos, a manutenção dos atendimentos existentes, à implantação de novos serviços e o fortalecimento das políticas públicas municipais.
FORNECEDOR: ELOHIM SERVIÇOS E MÃO DE OBRA LTDA CNPJ/CPF: 49.346.744/0001-51
REPRESENTANTE LEGAL: ANA PAULA DOS SANTOS
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