DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641

RESOLVE:

Art. 1º Publicar a presente ERRATA referente à Resolução nº 004/2026 – CMDCA, aprovada em 20 de fevereiro de 2026 e publicada em 24 de fevereiro de 2026, na Edição nº 3475, nos seguintes termos:

Onde se lê:

EMENTA: “Aprova PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 2026-2030, do Município de Campina Grande do Sul.” Art. 1º “Aprova o PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 2026-2030, do Município de Campina Grande do Sul.”

Leia-se:

Ementa: “Aprova PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 2026-2029, do Município de Campina Grande do Sul.” Art. 1º “Aprova o PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 2026-2029, do Município de Campina Grande do Sul.”

Art. 2º Permanecem inalterados os demais dispositivos da Resolução.

PUBLIQUE-SE

Campina Grande do Sul, 20 de outubro de 2026.

ANDERSON DE JESUS CARDOSO

Presidente Conselho Municipal de Assistência Social

Publicado por: Leonardo Sehnem Neto Código Identificador: 4AFAA39C

GABINETE

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

EXERCÍCIO 2026

1° Termo aditivo no TERMO DE FOMENTO Nº 02/2026, do contrato nº 50/2026, decorrente da inexigibilidade n° 44/2026 , celebrado entre o MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL E A SOCIEDADE HOSPITALAR ANGELINA CARON, QUE TEM POR OBJETO PROMOVER A EXCELÊNCIA DA QUALIDADE NO CUIDADO PRESTADO AO PACIENTE IDOSO, CAUSANDO UM IMPACTO POSITIVO NA COMUNIDADE ATRAVÉS DA ASSISTÊNCIA ASSERTIVA, APRIMORANDO A INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO COM INOVAÇÃO, A PARTIR DE PESQUISA E DIFUSÃO DE CONHECIMENTO, COM ATENÇÃO AO IMPACTO SOCIAL E AMBIENTAL NA COMUNIDADE, CONFORME PROJETO “IDOSO 360 IV”, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL e a SOCIEDADE HOSPITALAR ANGELINA CARON. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração do Plano de Trabalho (Plano de Aplicação Geral, Plano de Aplicação Detalhado e Cronograma de Execução) para inclusão dos itens: a. Longarina 3 lugares; b. Longarina 4 lugares; c. Armário em aço; d. Videocolonoscópio; e. Transdutor Transesofágico; f. Desktop; g. Monitor para desktop; h. Cadeira de rodas; i. Antena Wi-fi – Equipamentos; j. Antena Wi-fi – Licença de Software; k. Antena Wifi – Garantia; l. Sistema de CFTV; m. Elevador Hospitalar (Maca) – Equipamento; n. Elevador Hospitalar (Maca) – Serviço. As demais cláusulas contratuais permanecem sem qualquer alteração.

Campina Grande do Sul, 05 de outubro de 2026.

LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO Prefeito Municipal

PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PREVICAMP PORTARIA CONCESSÃO DE DIÁRIAS

P O R T A R I A N.º 037/2026

A Diretora-Presidente da Previdência Social do Município de Campina Grande do Sul – PREVICAMP, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto nos arts. 73 e 74 da Lei Municipal nº 09/2004 e no Decreto Municipal nº 1.897, de 15 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Campina Grande do Sul,

A U T O R I Z A:

A concessão de diárias ao(a) servidor(a) Rubia Carla Camargo Giacomiti Rosvadoski, matrícula nº 1597 (PREVICAMP) , ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo , na condição de Diretora Executiva da PREVICAMP , conforme abaixo discriminado:

Campina Grande do Sul, 20 de outubro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E ARQUIVE-SE.

INES BALDO FURTADO BORGES

Diretora-Presidente PREVICAMP

Publicado por: Rubia Carla Camargo Giacomiti Rosvadoski Código Identificador: 447234CC

PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PREVICAMP PORTARIA CONCESSÃO DE DIÁRIAS

P O R T A R I A N.º 038/2026

A Diretora-Presidente da Previdência Social do Município de Campina Grande do Sul – PREVICAMP, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto nos arts. 73 e 74 da Lei Municipal nº 09/2004 e no Decreto Municipal nº 1.897, de 15 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Campina Grande do Sul,

A U T O R I Z A:

A concessão de diárias ao(a) servidor(a) Rafael Carlos Berleze, matrícula nº 25958 , ocupante do cargo efetivo de Oficial Administrativo , na condição de Membro do Comitê de Investimentos – Representante do Conselho de Administração da PREVICAMP , conforme abaixo discriminado:

Campina Grande do Sul, 20 de outubro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E ARQUIVE-SE.

Publicado por: Leonardo Sehnem Neto Código Identificador: 13DC9E33

INES BALDO FURTADO BORGES

Diretora-Presidente PREVICAMP

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