DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641

Publicado por:

Rubia Carla Camargo Giacomiti Rosvadoski Código Identificador: 990F644B

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Inexigibilidade nº 101/2026

Processo nº 273/2026

SETOR DE COMPRAS AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 102/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL – PARANÁ

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº. 102/2026

Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS ADMINISTRATIVOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE DO SUL, CONFORME DESCRITIVO E QUANTITATIVO CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS Critério de julgamento: Menor Preço por Item

Valor Máximo: R$ 4.374.108,14 (Quatro milhões, trezentos e setenta e quatro mil, cento e oito reais e quatorze centavos) Data de abertura: 09/11/2026 às 09:00 horas.

Local da realização: Compras BR - https://comprasbr.com.br

O Edital do referido Pregão Eletrônico e seus anexos, poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul – Paraná no endereço: www.campinagrandedosul.pr.gov.br na opção Transparência – Licitações e no site do sistema eletrônico de julgamento Compras BR no endereço: https://comprasbr.com.br. Outras informações enviar e-mail para: [email protected] e/ou pelo telefone (41) 3162-7000.

Publicado por: Leile Bednartczuk Pontes Código Identificador: 7FB4C5CB

SETOR DE COMPRAS AVISO DE SUSPENSÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

AVISO DE SUSPENSÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Comunico que a abertura do processo licitatório Pregão Eletrônico nº 24/2026 , cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO QUILÔMETRO, SENDO 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS E 02 (DUAS) VANS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA FROTA DE TRANSPORTE SANITÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS , agendada para acontecer no dia 22 de outubro de 2026 às 09:00 horas , na plataforma eletrônica Compras BR (www.comprasbr.com.br), fica SUSPENSA .

Suspensão em virtude de impugnações recebidas, as quais foram encaminhadas para a Secretaria requisitante para fins de análise e resposta técnica em tempo hábil.

A nova data de abertura, eventuais alterações no edital ou outras decisões, serão definidas pela Administração e publicadas no Diário Oficial dos Municípios do Paraná - AMP (www.diariomunicipal.com.br/amp/) e no Diário Indústria e Comércio - INCO (www.diarioinduscom.com.br/) e informadas no Portal de Transparência do Município (www.campinagrandedosul.pr.gov.br) e no sistema eletrônico de julgamento Compras BR (www.comprasbr.com.br).

Publicado por: Leile Bednartczuk Pontes Código Identificador: 57D588AE

SETOR DE COMPRAS TERMO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 101/2026

Eu, Luiz Carlos Assunção, Prefeito Municipal , no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no Art. 72, VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 e considerando os elementos contidos no presente processo de contratação direta e no Parecer Jurídico que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação, AUTORIZO e HOMOLOGO o presente processo administrativo de Inexigibilidade n°. 101/2026, que tem por objeto CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES COM E SEM FINS LUCRATIVOS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTÊNCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, FAMÍLIA E CULTURA, REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2026, em favor do(s) contratado(s) abaixo relacionado(s). Fornecedor CNPJ Valor Total CASA DA VÓ JURA LAR PARA IDOSOS LTDA 53.165.134/0001-29 R$ 610.426,00

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial no Diário Oficial dos Municípios do Paraná - AMP (www.diariomunicipal.com.br/amp/) e no Portal de Transparência do Município (www.campinagrandedosul.pr.gov.br) Campina Grande do Sul, 20/10/2026.

LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO Prefeito Municipal

Publicado por: Leile Bednartczuk Pontes Código Identificador: 75D9C157

SETOR DE COMPRAS TERMO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 102/2026

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Inexigibilidade nº 102/2026 Processo nº 270/2026

Eu, Luiz Carlos Assunção, Prefeito Municipal , no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no Art. 72, VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 e considerando os elementos contidos no presente processo de contratação direta e no Parecer Jurídico que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação, AUTORIZO e HOMOLOGO o presente processo administrativo de Inexigibilidade n°. 102/2026, que tem por objeto INSCRIÇÃO DAS SERVIDORAS SUELEN DA CUNHA RIBAS E TACIANE APARECIDA MACIEL CORADIN NO 6º SIMPÓSIO EM GESTÃO PÚBLICA: IBS E COMITÊ GESTOR – A NOVA ERA DAS FINANÇAS MUNICIPAIS, A SER REALIZADO NOS DIAS 21 A 23 DE OUTUBRO DE 2026, EM FOZ DO IGUAÇU/PR, em favor do(s) contratado(s) abaixo relacionado(s).

Fornecedor CNPJ Valor Total ICGP - TREINAMENTOS LTDA 31.644.353/0001-58 R$ 2.610,00

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial no Diário Oficial dos Municípios do Paraná - AMP (www.diariomunicipal.com.br/amp/) e no Portal de Transparência do Município (www.campinagrandedosul.pr.gov.br)

Campina Grande do Sul, 20/10/2026.

LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO

www.diariomunicipal.com.br/amp 84