DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641
101..-80, do Cargo de Assistente de Planejamento Esportivo, Cargo de Provimento em Comissão Símbolo CC 03, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Turismo.
O Prefeito Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade a Lei Orgânica do Município, e de acordo com Lei Nº 047, de 07 de julho de 2026, que dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional.
DECRETA:
ART.1º - Exonerar, a partir de 01 de outubro de 2026, Vanamarc Farias de Lima, portador do CPF 101..-80, do Cargo de Assistente de Planejamento Esportivo, Cargo de Provimento em Comissão Símbolo CC 03, lotado na Secretaria Municipal de Esportes.
ART. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua Publicação.
Cientifique-se, registre-se e publique-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, gabinete do Senhor Prefeito em 20 de outubro de 2026.
EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal
Publicado por: João Henrique Mottim Código Identificador: 43CE3BE9
SECRETARIA DE GOVERNO DECRETO Nº:364/2026.
Nomear, a partir de 02 de outubro de 2026, Vanamarc Farias de Lima, portador do CPF 101..-80, para a função de Diretor de Departamento de Esportes, Cargo de provimento em Comissão Símbolo CC-2, ficando lotado na Secretaria Municipal de Esportes.
O Prefeito Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade a Lei Orgânica do Município, e de acordo com Lei Nº 047, de 07 de julho de 2026, que dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional.
DECRETA:
ART.1º - Nomear, a partir de 02 de outubro de 2026, Vanamarc Farias de Lima, portador do CPF 101..-80, para a função de Diretor de Departamento de Esportes, Cargo de provimento em Comissão Símbolo CC-2, ficando lotado na Secretaria Municipal de Esportes.
ART. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua Publicação.
Conceder ao Servidor Público Municipal Jurandir Ribeiro de Souza, ocupante do cargo de Motorista 2 (duas) diária.
O Prefeito Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 003/2002, regulamentada pela Lei complementar nº 001/2022,
Considerando o decreto nº216/2026, publicado no diário oficial dos Municípios do Paraná que alterou os valores das diárias conforme o disposto no art. 18 da Lei Complementar nº 01/2022;
Considerando que a atividade está relacionada a função que desempenha;
Considerando o preenchimento do Anexo I da Lei Complementar nº 001/2022;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor Público Municipal ao senhor Jurandir Ribeiro de Souza, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde conforme memorando nº465/2026, o pagamento de 02 (duas) diárias no valor de R$ 145,16 (cento e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos), com base no Art.6º, III, alínea “a” e 7° da Lei Complementar 001/2022, para custear despesas com viagens, a Curitiba-PR, nos dias 14 e 16 de outubro do ano em curso, para transportar pacientes em tratamento.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Cientifique-se, registre-se e cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, gabinete do Senhor Prefeito Municipal em 19 de outubro do ano de 2026.
EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Eduarda Straub Bonete Código Identificador: CB7E5382
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1334 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CLAUDECI FARIA, OCUPANTE DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS 3 (TRÊS) DIÁRIA.
PORTARIA Nº 1334 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
Conceder ao Servidor Público Municipal Claudeci Faria, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos 3 (três) diária.
Cientifique-se, registre-se e publique-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, gabinete do Senhor Prefeito em 20 de outubro de 2026.
EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal
Publicado por: João Henrique Mottim Código Identificador: E94E6344
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1333 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JURANDIR RIBEIRO DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA 2 (DUAS) DIÁRIA.
PORTARIA Nº 1333 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
O Prefeito Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 003/2002, regulamentada pela Lei complementar nº 001/2022,
Considerando o decreto nº216/2026, publicado no diário oficial dos Municípios do Paraná que alterou os valores das diárias conforme o disposto no art. 18 da Lei Complementar nº 01/2022;
Considerando que a atividade está relacionada a função que desempenha;
Considerando o preenchimento do Anexo I da Lei Complementar nº 001/2022;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor Público Municipal ao senhor Claudeci Faria, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos, vinculado à Secretaria
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