DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641

de Assistência Social (ForSUAS), conforme resolução CNAS/MDS nº 194 de maio de 2025.

Clevelândia - PR, 20 de outubro de 2026

Responsável

Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS – de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal n° 1.421/95 alterada pela Lei 2.421/2012 e conforme deliberação em reunião ordinária, realizada no dia de 14 de outubro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1° - Aprovar o Termo de Aceite e adesão ao ADERENTE à Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social (ForSUAS), conforme resolução CNAS/MDS nº 194 de maio de 2025.

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Clevelândia, 14 de outubro de 2026

ALINE DE ARAÚJO

Presidente do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS Publicado por: Laira Inaê Ribeiro Marques Código Identificador: F3491393

GABINETE SUMULA

SÚMULA. O Município de Clevelândia, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ n.º 76.161.199/0001-00. Torna Público, que está requerendo junto ao Instituto Água e Terra – IAT, a Licença Ambiental Simplificada - LAS, objeto da matrícula n.º6.051 do Cartório de Registro de Imóveis de Clevelândia/PR, com área de exploração de 1,88ha (um hectare e oitenta e oito ares), para fins de extração de cascalho, na Fazenda Morais, Assentamento Butiá, Zona Rural de Clevelândia-Pr.

Publicado por: Laira Inaê Ribeiro Marques Código Identificador: 8B35A5CF

Publicado por: Rodrigo Antonio Mendes da Silva Código Identificador: D0799EB4

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 12/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 66/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica - 12/2026 Processo Administrativo: 66/2026

A comissão de Licitação da MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, nomeada pelo(a) Portaria - 485/2025, no exercício de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que se realizará no dia 17 de novembro de 2026, ás 08:30:00 horas, na Plataforma digital BLL, a reunião de recebimento e abertura das propostas, conforme determina o Edital de Licitações nº. 12/2026, na modalidade de Concorrência Eletrônica.

Informamos ainda que se encontra disponível o edital em sua integra nos meios de comunicação conforme o que determina a Lei 14.133/2021. Finalidade:

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de elaboração, execução, acompanhamento e avaliação do Projeto de Trabalho Social (PTS), destinado às famílias beneficiárias do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV/FNHIS Sub-50, no âmbito do Termo de Compromisso nº 970901/2024/MCIDADES/CAIXA, em conformidade com as diretrizes e normas aplicáveis ao programa, incluindo a Portaria MCidades nº 1.416/2023, a Portaria MCidades nº 75/2025 e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32/2024, compreendendo todas as atividades, etapas, ações, acompanhamento e demais obrigações necessárias à adequada execução do PTS, conforme especificações, condições e prazos estabelecidos nos instrumentos da contratação.

Clevelândia - PR, 20 de outubro de 2026

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 80/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica - 11/2026 Processo Administrativo: 80/2026

A comissão de Licitação da MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, nomeada pelo(a) Portaria - 485/2025, no exercício de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que se realizará no dia 13 de novembro de 2026, ás 08:30:00 horas, na Plataforma digital BLL, a reunião de recebimento e abertura das propostas, conforme determina o Edital de Licitações nº. 11/2026, na modalidade de Concorrência Eletrônica.

Informamos ainda que se encontra disponível o edital em sua integra nos meios de comunicação conforme o que determina a Lei 14.133/2021.

Finalidade:

Solicita-se a abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada destinada à execução da reforma da Escola Municipal Dalva Ana Bortolini, em razão das deficiências e do desgaste verificados em seus sistemas construtivos, que comprometem a segurança, o conforto, a salubridade e a funcionalidade dos ambientes escolares. A intervenção compreenderá, entre outros serviços, a construção de muro de fechamento perimetral, implantação de acesso coberto, substituição de pisos, revestimentos e esquadrias, pintura geral, adequação das instalações sanitárias ao público infantil e melhorias elétricas e hidrossanitárias. A contratação visa proporcionar condições adequadas aos alunos, professores e servidores, preservar o patrimônio público e garantir a continuidade das atividades educacionais em ambiente seguro e apropriado. O valor estimado é de R$ 480.730,86, com prazo de execução previsto de 270 dias, conforme documentação técnica anexada.

Responsável

Publicado por: Rodrigo Antonio Mendes da Silva Código Identificador: 267B2A65

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - 38/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 73/2026

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico - 38/2026 Processo Administrativo: 73/2026

A comissão de Licitação da MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, nomeada pelo(a) Portaria - 485/2025, no exercício de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que se realizará no dia 10 de novembro de 2026, ás 08:30:00 horas, na Plataforma digital BLL, a

reunião de recebimento e abertura das propostas, conforme determina o Edital de Licitações nº. 38/2026, na modalidade de Pregão Eletrônico.

Informamos ainda que se encontra disponível o edital em sua integra nos meios de comunicação conforme o que determina a Lei 14.133/2021.

Finalidade:

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ADITIVOS, ÓLEOS E GRAXAS LUBRIFICANTES, DESTINADOS ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES

Clevelândia - PR,20 de outubro de 2026

Responsável

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