DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641
Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS – de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal n° 1.421/95 alterada pela Lei 2.421/2012 e conforme deliberação em reunião ordinária, realizada no dia 14 de Outubro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar a devolução do saldo remanescente em conta ao FNAS devido aos rendimentos gerado. Valor de R$ 8.300,45 Deliberação 033/2024.
Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS – de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal n° 1.421/95 alterada pela Lei 2.421/2012 e conforme deliberação em reunião ordinária, realizada no dia de 14 de outubro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar a devolução do valor de R$ 150,54 ao FNAS, remanescente em conta proveniente de rendimentos referente a Deliberação nº 15/2022;
Art. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Clevelândia, 14 de outubro de 2026.
Clevelândia, 14 de outubro de 2026
ALINE DE ARAÚJO
Presidente do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS
Publicado por: Laira Inaê Ribeiro Marques Código Identificador: F7360498
GABINETE RESOLUÇÃO CMAS Nº 018/2026
Conselho Municipal da Assistência Social Clevelândia-Pr
ALINE DE ARAÚJO
Presidente do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS
Publicado por: Laira Inaê Ribeiro Marques Código Identificador: 3EC5DA2E
GABINETE RESOLUÇÃO CMAS Nº 16/2026
Conselho Municipal da Assistência Social Clevelândia-Pr
Resolução de Aprovação do CMAS – Clevelândia/PR
Resolução de Aprovação do CMAS – Clevelândia/PR
Resolução CMAS nº 018/2026
Resolução CMAS nº 16/2026
SÚMULA – Aprova o Termo de Adesão Municipal ao Piso Único de Assistência Social – PAS ano 2027 e o Plano de Ação conforme a Deliberação 59/2023/CEAS/PR;
Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS – de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal
n° 1.421/95 alterada pela Lei 2.421/2012 e conforme deliberação em reunião ordinária, realizada no dia 14 de outubro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Termo de Adesão Municipal ao Piso Único de Assistência Social – PAS ano 2027 das transferências de recursos financeiros continuados do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS aos fundos municipais de Assistência Social FMAS, em conformidade com a Deliberação 59/2023;
Art. 2° - Aprova o Plano de Ação demonstrado junto ao SIFF; Art. 3 º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Clevelândia, 14 de outubro de 2026.
ALINE DE ARAÚJO
SÚMULA – Aprova o Termo de Aceite e compromisso para adesão ao Serviço de Proteção Social Básica no Domicilio para Gestantes e Crianças de 0 a 6 anos (SPSBD-GC) Resolução CNAS/MDS Nº 218 e 219 de 25.11.2025 pela Plataforma SOU SUAS;
Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS – de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal n° 1.421/95 alterada pela Lei 2.421/2012 e conforme deliberação em reunião ordinária, realizada no dia de 14 de outubro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Termo de Aceite e compromisso para adesão ao Serviço de Proteção Social Básica no Domicilio para Gestantes e Crianças de 0 a 6 anos (SPSBD-GC) Resolução CNAS/MDS Nº 218 e 219 de 25.11.2025 pela Plataforma SOU SUAS;
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Clevelândia, 14 de outubro de 2026
Presidente do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS
Publicado por: Laira Inaê Ribeiro Marques Código Identificador: 8B2B41B0
GABINETE RESOLUÇÃO CMAS Nº 15/2026
ALINE DE ARAÚJO
Presidente do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS
Publicado por: Laira Inaê Ribeiro Marques Código Identificador: 645F7E2B
GABINETE
Conselho Municipal da Assistência Social Clevelândia-Pr
Resolução de Aprovação do CMAS – Clevelândia/PR
Resolução CMAS nº 15/2026
SÚMULA – Aprova a devolução do valor ao FNAS, remanescente em conta proveniente de rendimentos referente a Deliberação nº 15/2022;
RESOLUÇÃO CMAS Nº 17/2026
Conselho Municipal da Assistência Social Clevelândia-Pr
Resolução de Aprovação do CMAS – Clevelândia/PR
Resolução CMAS nº 17/2026
SÚMULA – Aprova o Termo de Aceite e adesão ao ADERENTE à Força de Proteção do Sistema Único
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