DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 04/11/2026 às 09h:00m.
ANALISE DAS PROPOSTAS E SESSÃO DE DISPUTA: dia 04/11/2026 a partir das 09h:05m.
LOCAL: Site: https://www.licitanet.com.br/ Para todas as referências de tempo será observado horário de Brasília (DF).
VALIDADE DA ATA: 12 MESES
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto a Superintendência de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, sito a Rua Olívio Gabriel de Oliveira, 10, Centro, das 08h00minh às 16h00minh. O edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico www.doutorulysses.pr.gov.br no link licitações.
torna pública a realização de Audiência Pública destinada à apresentação, discussão e coleta de sugestões sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA , para o exercício financeiro de 2027. A participação popular constitui importante instrumento de transparência e controle social da gestão pública, contribuindo para a definição das prioridades e para a alocação dos recursos públicos da Administração Municipal.
Ficam convidados todos os cidadãos, representantes de entidades, conselhos municipais e demais interessados a participar da referida Audiência Pública.
A Saber: Data: 29/10/2026 Horário: 10h30min
Local: Câmara Municipal de Doutor Ulysses Endereço: Rua Olívio Gabriel de Oliveira, s/nº
Doutor Ulysses - Paraná, 20 de outubro de 2026.
Edifício da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses/PR, 20 de outubro de 2026.
HELISSON PATRICK BESTEL Pregoeiro
Publicado por: Isac Kapp Código Identificador: 3D54C938
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº0319/2026 NOMEAR, A SENHORA JOSIELE DE FATIMA MERI, PORTADORA DO CPF/MF Nº121.XXX.XXX73
DECRETO Nº0319/2026
Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, através do Prefeito Municipal; CONSIDERANDO que o servidor nomeado em cargo em comissão tem declarado como livre sua nomeação e exoneração, conforme dispõe o art. 37° II da CF de 88;
DECRETA
Artigo 1º – NOMEAR , a senhora JOSIELE DE FATIMA MERI, portadora do CPF/MF nº121.xxx.xxx-73, no cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ENSINO ESPECIAL;
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a data de 10 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se, registre-se e Publique-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná, Gabinete do Senhor Prefeito em 19 de outubro de 2026.
ESEQUIEL BESTEL JUNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Isac Kapp Código Identificador: 7E259121
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL COMUNICADO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA 2027
EDITAL
COMUNICADO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA 2027
O Prefeito do Município de Doutor Ulysses, Estado do Paraná, Sr. Esequiel Bestel Junior , no uso de suas atribuições legais e em atendimento aos princípios da transparência, da publicidade e da participação popular na gestão fiscal, previstos na Constituição Federal e na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), especialmente em seu art. 48, § 1º, inciso I,
ESEQUIEL BESTEL JUNIOR Prefeito do Município de Doutor Ulysses
Publicado por: Isac Kapp Código Identificador: 3A1AA773
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 0110/2026 CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
PORTARIA Nº. 0110/2026
O Prefeito Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o ofício 172/2026 da Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano:
RESOLVE
Art. 1° - Conceder adicional de insalubridade ao servidor abaixo descriminado, considerando que o servidor está executando atividades que envolvem a coleta de lixo;
| NOME | CPF | CARGO |
|---|---|---|
| ERICON PEREIRA DE SOUZA |
114.xxx.xxx-13 | TRABALHADOR BRAÇAL |
Art. 2° – O Adicional de Insalubridade de que trata o art. 1° será concedida a razão de 40% sobre o salário base.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos 25 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, Gabinete do Senhor Prefeito Municipal, em 16 de outubro de 2026.
ESEQUIEL BESTEL JUNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Isac Kapp Código Identificador: EA0A62A6
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SMS N º 014/2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA SMS N º 014/2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.
SÚMULA: Revoga integralmente a Portaria SMS nº 011/2026, de 22 de setembro de 2026, que dispõe sobre a designação de servidoras para a Coordenação de Enfermagem e da Rede de Urgência e Emergência – RUE e para o Apoio Técnico à referida Coordenação, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Doutor Ulysses, e dá outras providências.
www.diariomunicipal.com.br/amp 121