DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641
FRANCISCO CLEI DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Odycleia Christiane de Oliveira Zenaro Código Identificador: EF4637DE
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES TERMO DE AUTORIZAÇAO CREDENCIAMENTO 006/2026 INEXIGIBILIDADE 035/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 464/2026
TERMO DE AUTORIZAÇAO CREDENCIAMENTO 006/2026 INEXIGIBILIDADE 035/2026 Processo Administrativo: Nº 464/2026
Objeto: “ CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE PATROCÍNIO DE EMPRESAS PÚBLICAS E/OU PRIVADAS, APOIO CULTURAIS E DOAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO/PR”
Empresas Credenciadas que atenderam ao solicitado em edital
COOPERATIVA DE CRÉDITO INTEGRADO – SICOOB INTEGRADO, CNPJ: 07.122.321/0020-70
A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE FOZ DO JORDAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei 14.133/2021, conforme Artigo 72 Inciso VIII, e suas alterações, resolve autorizar a contratação por Inexigibilidade (Contratação direta) resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
FOZ DO JORDÃO (PR), 19 de outubro de 2026.
FRANCISCO CLEI DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por: Andressa da Silva de Souza Código Identificador: 77B8B1DB
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS RESOLUÇÃO Nº 05/2026
RESOLUÇÃO Nº 05/2026
O Conselho Municipal de Assistência Social de Foz do Jordão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal nº 406/2009 de 15/06/2009 e reunidos em 20/10/2026. Resolve:
Art. 1º : Aprovar o termo de adesão e plano de Ação do PAS - Piso Único de Assistência Social referente ao exercício 2027.
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Foz do Jordão, 20 de outubro de 2026.
SIMONE THEISGES Presidente do CMAS
Publicado por: Joselaine Presa Código Identificador: 6399D216
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS RESOLUÇÃO Nº 06/2026
RESOLUÇÃO Nº 06/2026
O Conselho Municipal de Assistência Social de Foz do Jordão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal nº 406/2009 de 15/06/2009 e reunidos em 20/10/2026. Resolve:
Art. 1º : Aprovar o termo de adesão e plano de ação do Serviço de Acolhimento Institucional de Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência do ano de 2027
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Foz do Jordão, 20 de outubro de 2026.
SIMONE THEISGES Presidente do CMAS
Publicado por: Joselaine Presa Código Identificador: 3BAA27F0
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS RESOLUÇÃO Nº 07/2026
RESOLUÇÃO Nº 07/2026
O Conselho Municipal de Assistência Social de Foz do Jordão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal nº 406/2009 de 15/06/2009 e reunidos em 20/10/2026. Resolve:
Art. 1º : Aprovar o termo de adesão e plano de ação do Serviço de Acolhimento Institucional de Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência - DELIB 55/2024
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Foz do Jordão, 20 de outubro de 2026.
SIMONE THEISGES Presidente do CMAS
Publicado por: Joselaine Presa Código Identificador: 6A15B3D0
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO
CÂMARA MUNICIPAL PORTARIA N.° 030/2026
PORTARIA N.° 030/2026, de 20 de OUTUBRO de 2026.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL e SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO.
Melchisedeque de Oliveira Machado Filho , Vereador Presidente da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO
A PORTARIA MGI n.º 11.460 que estabelece o dia 02/11/2026 como feriado nacional;
O artigo 16, inciso, alínea “a” e o artigo 112 §11 e 12§ do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de General Carneiro/PR;
A necessidade de transferência do dia da 30ª sessão ordinária do Legislativo Municipal de General Carneiro/PR;
A PORTARIA MGI n.º 11.460 estabelece o dia 28/10/2026 como ponto facultativo;
O Decreto Municipal de n.º 561/2026 que estabelece o dia 30/10/2026 como ponto facultativo e bem como a conveniência para os serviços administrativos desta Casa de Leis;
www.diariomunicipal.com.br/amp 155