DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641

cinco) dias a contar de 05/10/2026 até 04/10/2027 , devendo se manter afastada de atividades de regência de turma, conforme atestado médico e laudo pericial. Participar da elaboração do regimento escolar e da proposta pedagógica da escola;

Considerando as atribuições preconizadas na Lei 1819/2016, a mesma pode, Participar do processo de planejamento das atividades da escola; Elaborar programas, planos de curso, atendendo ao avanço da tecnologia educacional e as diretrizes do ensino; Contribuir para o aprimoramento da qualidade de ensino; Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; Estabelecer formas alternativas de recuperação para os que apresentarem menor rendimento; Atualizar-se em sua área de conhecimento; Cooperar com os serviços de administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional; Manter-se atualizado sobre a legislação de ensino; Participar de reuniões, encontros, atividades cívicas, culturais e conselhos de classe; Seguir as diretrizes do ensino, emanadas do órgão superior competente; Participar da elaboração do regimento escolar e da proposta pedagógica da escola e executar outras atividades afins e compatíveis com o cargo conforme descrição do cargo prevista na lei n°1819/2016.

Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 06 de outubro de 2026, revogando suas disposições em contrário.

Matinhos, PR, 19 de outubro de 2026.

EDUARDO ANTONIO DALMORA Prefeito do Município de Matinhos

Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: F08A38C4

GABINETE PORTARIA Nº 1118/2026

O Prefeito do Município de Matinhos, do Estado do Paraná, Eduardo Antonio Dalmora , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em face ao Laudo Pericial em anexo, resolve:

CONCEDER

Art. 1° LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE , a servidora pública abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Artigo n° 98, da Lei Municipal nº 1165/2008 – (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Matinhos) e de acordo com o Laudo expedido.

Art. 1° LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE , a servidora pública abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Artigo n° 98, da Lei Municipal nº 1165/2008 – (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Matinhos) e de acordo com o Laudo expedido.

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir do dia 07 de outubro de 2026, revogando suas disposições em contrário.

Matinhos, PR, 19 de outubro de 2026.

EDUARDO ANTONIO DALMORA

Prefeito do Município de Matinhos

Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: 99D85D42

GABINETE PORTARIA Nº 1120/2026

O Prefeito do Município de Matinhos, do Estado do Paraná, Eduardo Antonio Dalmora , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, em conformidade com a Lei Municipal n°1165/2008, Art .91 e processo nº 31968/2026, resolve:

PRORROGAR

Art.1° A Licença Remunerada para Frequentar Cursos de Aperfeiçoamento e Especialização a servidora PATRICIA SIELSKI BRITTO, matrícula nº 77259/1, ocupante do cargo público de Professor , lotada na Secretaria Municipal de Educação, exclusivamente as sextas-feiras, no dia da hora atividade, entre o período de 14 de agosto a 04 de dezembro de 2026.

Art.2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir do dia 14 de agosto de 2026, revogando suas disposições em contrário.

Matinhos, PR, 20 de outubro de 2026.

EDUARDO ANTONIO DALMORA Prefeito do Município de Matinhos

Publicado por: Bruna Farina

Código Identificador: D5EDA0DA

GABINETE

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir do dia 05 de outubro de 2026, revogando suas disposições em contrário.

Matinhos, PR, 19 de outubro de 2026.

EDUARDO ANTONIO DALMORA Prefeito do Município de Matinhos

Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: D37F28D4

GABINETE PORTARIA Nº 1119/2026

O Prefeito do Município de Matinhos, do Estado do Paraná, Eduardo Antonio Dalmora , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em face ao Laudo Pericial em anexo, resolve:

CONCEDER

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 5296, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

Altera a composição da Comissão de Patrimônio do Município de Matinhos.

O Prefeito Municipal de Matinhos, Estado do Paraná, Eduardo Antonio Dalmora , no uso das atribuições que lhe são conferidas, mediante ofício: 259/2026-SMS, resolve:

ALTERAR

Art. 1º A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHOS, DO FUNDO DE ASSISTENTICA E SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MATINHOS E INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MATINHOS , que passará a contar com a seguinte composição: Gabinete Municipal

Adriana Matioli Antônio Amarante - Matrícula: 1066-1 Maurileides Rodrigues Cabral - Matrícula: 79570-9

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