DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641
Esgotas as matérias em pauta e nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, encerrado os trabalhos da presente Sessão, do que para constar lavrou-se a presente ATA.x.x..x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.
Nova América da Colina, 19 de Outubro de 2026.
Publicado por: Sergio Bruniera Junior Código Identificador: 61E82EEB
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 041/2025
RESOLVE:
Art. 1º- Designar PATRICIA AMBO , matrícula nº254/0, Designar a servidora PATRICIA AMBO , efetiva do cargo de auxiliar de serviços gerais, inscrita na matricula nº 254/0, com a gratificação adicional de 5 0% (cinquenta por cento) sobre os seus vencimentos básicos, previsto no artigo 97, parágrafo único da Lei Municipal n° 57/2006, para prestar serviços como Auxiliar de Operadora do Cadastro Único (cadÚnico) - Bolsa Família , a contar de 01 de setembro de 2026.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor com a sua publicação, revogamse as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 08/2025
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 94/2025. CONTRATANTE: Município de Nova América da Colina/PR (CNPJ nº 75.827.204/0001-08).
CONTRATADA: EDM Consultoria e Gestão Empresarial Ltda. (CNPJ nº 15.079.514/0001-51).
OBJETO: Repactuação de preços dos postos de trabalho (Auxiliar de Serviços Gerais, ASG/Agente de Endemias e Motorista) em razão da variação dos custos de mão de obra (CCT PR 000687/2026/2027), nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
VALOR MENSAL ESTIMADO: Passa de R$ 82.225,42 para R$ 114.354,66.
VALOR GLOBAL ESTIMADO (VIGÊNCIA): Passa de R$ 986.705,04 para R$ 1.372.255,92 (período de 06/10/2026 a 06/10/2027).
VALOR RETROATIVO ESTIMADO: R$ 220.604,84 (diferenças relativas às competências de março a outubro de 2026, conforme regras do instrumento).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas por conta das dotações próprias dos exercícios de 2026 e 2027.
VIGÊNCIA: Mantidos o início e o término estabelecidos no 2º Termo Aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 20 de outubro de 2026. FORO: Comarca de Assaí/PR
Publicado por: Leandro Perez de Oliveira Código Identificador: 64BE0F7E
Nova América da Colina, 29 de setembro de 2026.
TANIA CRISTINA DA SILVA BASSO Prefeita Municipal
Publicado por: Rodrigo de Oliveira David Código Identificador: CFD4183D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 137/2026
PORTARIA nº 137/2026
A Prefeita Municipal de Nova América da Colina, Estado do Paraná, Tania Cristina da Silva Basso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e pela Lei 57/2006;
RESOLVE:
Art. 1º- Conceder FÉRIAS para ODAIR CEZARIO , matrícula nº220/0, do cargo de AUXILIAR DE MECÂNICO, referente ao período aquisitivo de 2025/2026 , com abono pecuniário de 10 dias, a contar do dia 01/09/2026 a 20/09/2026.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor com a sua publicação, revogamse as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Nova América da Colina, 29 de setembro de 2026.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2025
Contratante: Município de Nova América da Colina/PR. Contratada: GERENCIARE GESTAO PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 03.059.231/0001-69. Origem: Pregão Eletrônico nº 32/2025, Processo Administrativo nº 101/2025. Objeto: Prorrogação por 12 meses e reajuste de 4,22% pelo IPCA do contrato de serviços contínuos de apoio administrativo e suporte técnico operacional. Vigência: 22/10/2026 a 22/10/2027. Valor mensal reajustado: R$ 8.181,27. Valor do período prorrogado: R$ 98.175,24. Efeitos financeiros: 01/11/2026. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021 e cláusulas contratuais pertinentes. Assinatura: 20/10/2026.
TANIA CRISTINA DA SILVA BASSO — Prefeita Municipal.
Publicado por: Leandro Perez de Oliveira Código Identificador: EC5D8675
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 136/2026
TANIA CRISTINA DA SILVA BASSO Prefeita Municipal
Publicado por: Rodrigo de Oliveira David Código Identificador: 295F8D44
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 138/2026
PORTARIA nº 138/2026
A Prefeita Municipal de Nova América da Colina, Estado do Paraná, Tania Cristina da Silva Basso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e pela Lei 57/2006;
RESOLVE:
Art. 1º- Conceder FÉRIAS para MARIA LEONICE FERREIRA , matrícula nº45/10, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, referente ao período aquisitivo de 2025/2026 , a contar do dia 01/10/2026 a 30/10/2026.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor com a sua publicação, revogamse as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Nova América da Colina, 06 de outubro de 2026.
PORTARIA nº 136/2026
A Prefeita Municipal de Nova América da Colina, Estado do Paraná, Tania Cristina da Silva Basso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e pela Lei 57/2006;
TANIA CRISTINA DA SILVA BASSO Prefeita Municipal
www.diariomunicipal.com.br/amp 277