DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641

Gabinete do Executivo Municipal de Nova Prata do Iguaçu, Estado do Paraná, aos 20 dias do mês de outubro de 2026.

ELIZETE CAVAZIN Prefeita Municipal

Publicado por: Silvana Aparecida Bertoglio Vedana Código Identificador: 666754B3

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 6411/2026

PORTARIA Nº 6411/2026 DATA: 20/10/2026

SÚMULA: Concede licença maternidade a Servidora Pública Municipal de Nova Prata do Iguaçu, e dá outras providências.

ELIZETE CAVAZIN, Prefeita Municipal de Nova Prata do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com as Leis Municipais números 891/2008 e 989/2010.

RESOLVE

Art. 1º - Conceder licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, a Servidora Pública Municipal ADRIANA HOFFELDER, inscrita na matricula funcional nº 15451-01, ocupante do cargo efetivo de Dentista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 03 de outubro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria tem vigência a partir de 03 de outubro de 2026, revogadas disposições em contrário.

Gabinete do Executivo Municipal, aos 20 dias do mês de outubro de 2026.

ELIZETE CAVAZIN

Prefeita Municipal

Publicado por: Silvana Aparecida Bertoglio Vedana Código Identificador: 75578590

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RETIFICAÇÃO DE EDITAL

RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 005/2026

OBJETO : Alienação de bens móveis, incluindo máquinas pesadas, veículos leves e pesados, considerados inservíveis pelo Município de Nova Prata do Iguaçu/PR, conforme Lei Municipal n° 2039/2026 e Decretos nº 4024/2025, nº 4091/2026 e nº 4098/2026, por meio de Leilão Público.

O Município de Nova Prata do Iguaçu, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ nº 78.103.884/0001-05, com sede à Rua Vereador Valmor Gomes, nº 11/59, Centro, Município de Nova Prata do Iguaçu – Pr, vem neste ato RETIFICAR o edital acima descrito, conforme segue:

1º - JUSTIFICATIVA: verificou-se que a fase preparatória descreveu o item 05 – Sucata sendo doação da Receita Federal, contudo a informação é errônea, sendo correto o doador: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA – CNPJ n° 77.071.579/0001-08, assim RETIFICASE O EDITAL , da seguinte forma:

ANEXO I Termo de Referência: ONDE SE LÊ:

SUCATA DE VEÍCULO VOLKSWAGEN PARATI CL 1.8 ANO: 1994/1994 DOADO PELA RECEITA FEDERAL E SEM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO.

LEIA-SE:

SUCATA DE VEÍCULO VOLKSWAGEN PARATI CL 1.8 ANO: 1994/1994 DOADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA – CNPJ n° 77.071.579/0001-08 E SEM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO.

2º - Informamos que a data de abertura da licitação permanecerá para o dia 16/11/2026, às 14:00 horas.

3º - Ficam inalterados os demais itens previstos no referido edital.

4º - A rerratificação encontra-se disponível na Plataforma COMPRAS.GOV - https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Nova Prata do Iguaçu: www.npi.pr.gov.br. Esclarecimentos: das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:30 horas, pelo telefone (46) 3545-8000.

Nova Prata do Iguaçu – Pr, 20 de outubro de 2026.

ELIZETE CAVAZIN Prefeita Municipal

Publicado por: Gracieli Garcia Toneli Código Identificador: 3EC3B18D

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU

CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU CNPJ/MF: 78.201.068/0001-26 E-MAIL: [email protected] TEL. (44) 3127-1200 Rua Onésio Francisco de Farias, Nº 703, Jardim João Gerotto CEP: 87140-000 / Paiçandu - Paraná

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 99/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O senhor MICHAEL BRUSTULIN, Presidente da Câmara Municipal de Paiçandu, ADJUDICA E HOMOLOGA o processo de Dispensa de Licitação nº 03/2026, no valor total de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), em favor da empresa LUQUINI PLANEJADOS, CNPJ 26.69/4.327/0001-02 , cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de móveis planejados, destinados a atender às necessidades das dependências da Câmara Municipal de Paiçandu.

Paiçandu/PR, 20 de outubro de 2026.

MICHAEL BRUSTULIN

Presidente da Câmara Municipal de Paiçandu

Publicado por: Carlos Eduardo Ribeiro Código Identificador: F8CE57D5

FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO DE PAIÇANDU DECRETO 357-2026

DECRETO N.º 357/2026

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências.

www.diariomunicipal.com.br/amp 280