Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 21/10/2026 · pág. 298

DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641

considerando Laudo Médico Pericial anexo ao protocolado sob nº. 12152/2026,

RESOLVE:

Art. 1º Concessão de licença para tratamento de saúde, a servidora pública municipal ELIS FARIAS PONEGALEKI , matrícula 601040, ocupante do cargo de PROFESSOR PSS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 11/10/2026, encerrando em 29/10/2026, tendo seus vencimentos pagos pelo INSS – Instituto Nacional do Seguro Social.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Prefeitura Municipal, sede do Município de Palmeira, Estado do Paraná, em 20 de outubro de 2026.

ALTAMIR SANSON

Prefeito do Município de Palmeira

Publicado por: Camily Burginski Cruz Código Identificador: 55DB7624

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA TERMO DE DESISTÊNCIA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2026 - AUXILIAR DE CUIDADOR DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 1808/2026-VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA

CONTRATANTE: Município de Palmeira, Estado do Paraná, com sede à Rua Luiza Trombini Malucelli, 134 – Centro, inscrito no CGC/MF nº 76.179.829/0001-65, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Sr. Altamir Sanson, portador da Cédula de Identidade RG nº 33191286e do CPF/MF nº 456.206.529-04, e

CONTRATADA: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA.

OBJETO:O objeto do presente Contrato é Pavimentação asfáltica, recuperação e melhoria da infraestrutura viária, por meio da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 006/2025, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com o cronograma físico-financeiro, os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos do processo de ADESÃO n. º 01/2026.

VALOR: R$ 14.298.349,51 ( quatorze milhões, duzentos e noventa e oito mil, trezentos e quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos ).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 210 dias

PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias.

O candidato adiante identificado e qualificado, aprovado no Processo Seletivo Simplificado 01/2026, pelo Município de Palmeira, para suprir a falta de Auxiliar de Cuidador de Acolhimento Institucional, chamado a se apresentar para assumir a vaga para a qual concorreu, compareceu na Secretaria Municipal de Assistência Social, e expressamente, manifesta, pelo presente, sua desistência formal do direito de preferência à nomeação que lhe é assegurada por Lei, liberando com isso o Município para que possa admitir o candidato aprovado na escala imediatamente inferior à sua.

Para que fique devidamente registrado sua desistência assina o presente termo, na presença de testemunha.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de outubrode 2026.

FORO: Comarca de Palmeira, Estado do Paraná.

Palmeira, 20 de outubrode 2026.

Publicado por: Caroline Passoni Lederer Código Identificador: F410F110

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL

Palmeira, 20 de outubro de 2026.

TAYNA CALDAS DALAGASSA

Desistente

Publicado por: Camily Burginski Cruz Código Identificador: B09E1C76

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA TERMO DE DESISTÊNCIA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 02/2026 - MÉDICO ESF

O candidato adiante identificado e qualificado, aprovado no Processo Seletivo Simplificado 02/2026, pelo Município de Palmeira, para suprir a falta de Médico ESF, chamado a se apresentar para assumir a vaga para a qual concorreu, compareceu na Secretaria Municipal de Saúde, e expressamente, manifesta, pelo presente, sua desistência formal do direito de preferência à nomeação que lhe é assegurada por Lei, liberando com isso o Município para que possa admitir o candidato aprovado na escala imediatamente inferior à sua.

Para que fique devidamente registrado sua desistência assina o presente termo, na presença de testemunha.

Palmeira, 13 de outubro de 2026.

CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2026

A CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, ESTADO DO PARANÁ , através da Comissão de Finanças e Orçamento, com fundamento no artigo 48º, §1º, inciso I da Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000 e artigo 48º inciso I e II da Lei Orgânica Municipal, CONVOCA , a todos os munícipes de Palmital, para Audiência PÚBLICA conforme informações contidas abaixo.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Local : Câmara Municipal de Palmital Dia : 26 de outubro de 2026 (segunda-feira) Horário : às 18 horas

Projeto : PROJETO DE LEI N° 19/2026, de Autoria do Executivo Municipal,

Súmula : ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Câmara Municipal de Palmital, Estado do Paraná, em 15 de outubro de 2026.

RODRIGO CÉSAR MATRAS