Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 21/10/2026 · pág. 303

DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641

TIPO PADRÃO DE OBJETIVO TCE/PR : 01- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ-EVENTOS E TREINAMENTOS.

N.º DE DIÁRIAS: 2 PERNOITE: (X) SIM ( ) NÃO VALOR UNITÁRIO R$: 500,00 (QUINHENTOS REAIS). N.º DE DIÁRIAS: 1 PERNOITE: ( ) SIM (X) NÃO VALOR UNITÁRIO R$: 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). VALOR TOTAL R$: 1.250,00 (MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).

EM ATENÇÃO AS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 8.538/15, LEI COMPLEMENTAR Nº 147/14 E LEI MUNICIPAL Nº 1.025/16, ARTIGO 034.

O Município de Palmital-PR, Estado do Paraná com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, e na Lei complementar n° 123/06 regulamentada pelo decreto nº 8.538/15, Lei complementar Nº 147/14 Lei Municipal N° 1.025/16 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, comunica que realizará licitação conforme as seguintes especificações:

Palmital/PR, 09 de Outubro de 2026

DIEGO PADILHA DE JESUS Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Thais da Silva Gazola Código Identificador: D3A1EEEF

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL ATO DE CONCESSÃO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES E DOS DEMAIS DEPARTAMENTOS VINCULADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, DE MEIO AMBIENTE E DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL – PR.

DATA DE ABERTURA: 03/11/2026 às 08:30 HS CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item.

ATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA N.º 1755/2026

O Prefeito municipal do município de Palmital, com base nos dispositivos da Lei Municipal n.º 1.113/2018, defere requerimento e resolve conceder diária, para deslocamento do servidor conforme especificado a seguir:

NOME DO SERVIDOR: ARACELI DAIANA AGUIAR

BONASSOLI CARGO: PROCURADORA GERAL CPF N° 033.908.119-82 MATRÍCULA Nº 54795 OBJETIVO DA VIAGEM : PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO PROGOV: GESTÃO QUE TRANSFORMA POLÍTICAS PÚBLICAS.

PERÍODO DE AFASTAMENTO: Data de Saída : 13/10/2026

Data de Retorno : 15/10/2026

CIDADE DE ORIGEM: PALMITAL

CIDADE DE DESTINO : CURITIBA-PR Código do IBGE : 06902 TIPO PADRÃO DE OBJETIVO TCE/PR : 01- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ - EVENTOS E TREINAMENTOS.

N.º DE DIÁRIAS: 2 PERNOITE: (X) SIM ( ) NÃO VALOR UNITÁRIO R$: 500,00 (QUINHENTOS REAIS). N.º DE DIÁRIAS: 1 PERNOITE: ( ) SIM (X) NÃO

VALOR UNITÁRIO R$: 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). VALOR TOTAL R$: 1.250,00 (MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).

Palmital/PR, 09 de Outubro de 2026

ROBERTO CARLOS ROSSI

Prefeito Municipal

Publicado por: Thais da Silva Gazola Código Identificador: 351836E8

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 39/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 39/2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 107/2026 REGISTRO DE PREÇOS – SRP

OBSERVAÇÃO: LICITAÇÃO COM LOTES EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI),E COM LOTES DE AMPLA CONCORRÊNCIA

PLARAFORMA ELETRÔNICA: www.bnc.org.br ou https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

INFORMAÇÕES: O Edital e anexos estão disponíveis também no site https://www.palmital.pr.gov.br/portal/portal-licitacoes.php também podendo ser retirados na sede da Prefeitura Municipal de Palmital, sito à Rua Moisés Lupion nº 1001 – Centro, em Palmital – Paraná, Fone: (42) 3657-1222, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente.

Palmital-PR, 20 de outubro de 2026.

ROBERTO CARLOS ROSSI Prefeito Municipal

Publicado por: Elton Otto Back Código Identificador: 0F4AD30F

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 40/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 40/2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 108/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE 15 (QUINZE) ESTUFAS AGRICOLAS INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESTINADAS AO CULTIVO PROTEGIDO DE OLERICOLAS E OUTRAS CULTURAS AGRICOLAS EM VIRTUDE DO CONVÊNIO Nº 1026/2025.

DATA DE ABERTURA: 04/11/2026 às 08:30 HS CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote Global.

PLARAFORMA ELETRÔNICA: www.bnc.org.br ou https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 INFORMAÇÕES: O Edital e anexos estão disponíveis também no site https://www.palmital.pr.gov.br/portal/portal-licitacoes.php