DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641
Publicado por: Leila Cristina Scomasson Sampaio Código Identificador: E9EC00C8
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 2.934
PORTARIA Nº 2.934
"Prorroga a concessão de jornada de trabalho especial a servidora municipal Margareth de Campos Aeroso."
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARANAGUÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 278, de 02 de junho de 2022, o Decreto nº 3.740, de 05 de setembro de 2022, e conforme o contido no protocolado sob o nº 32.208/2026,
PARANAGUÁ, Palácio “São José”, em 20 de outubro de 2026.
THIAGO THEMANSKI CAMPOS Secretário Municipal de Governo
CALNEY MARTINS GERHARDT PEREIRA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Leila Cristina Scomasson Sampaio Código Identificador: D7706988
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 2.936
PORTARIA Nº 2.936
“Desliga por motivo de falecimento a servidora Laila Curci Assaf Maristany.”
RESOLVE:
I - Prorrogar a concessão de jornada de trabalho especial, pelo período de um ano, com redução no percentual de até 30% (trinta por cento) em sua carga horária, a servidora municipal MARGARETH DE CAMPOS AEROSO, ocupante do cargo de Educador Infantil, matrícula nº 11.126-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral, garantindo a irredutibilidade de vencimentos e dispensando a necessidade da compensação de carga horária.
II - Caberá a chefia imediata organizar, controlar e fiscalizar o devido cumprimento deste benefício, prestando todas as informações necessárias ao Departamento de Recursos Humanos do Município.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar nº 203/2017 e Decreto nº 897/2018, e tendo em vista o contido no protocolado nº 85.184/2026,
RESOLVE:
I - Desligar por motivo de falecimento a servidora LAILA CURCI ASSAF MARISTANY, matrícula nº 6.750-1, ocupante do cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral, a partir de 15 de outubro de 2026.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PARANAGUÁ, Palácio “São José” em 20 de outubro de 2026.
PARANAGUÁ, Palácio “São José”, em 20 de outubro de 2026.
ADRIANO RAMOS Prefeito Municipal
THIAGO THEMANSKI CAMPOS Secretário Municipal de Governo
CALNEY MARTINS GERHARDT PEREIRA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Leila Cristina Scomasson Sampaio Código Identificador: 5C4D28DD
THIAGO THEMANSKI CAMPOS Secretário Municipal de Governo
CALNEY MARTINS GERHARDT PEREIRA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Leila Cristina Scomasson Sampaio Código Identificador: 92DB7E1E
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 2.937
PORTARIA Nº 2.937
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 2.935
“Concede licença maternidade à servidora Samela Trigo Weber.”
PORTARIA Nº 2.935
“Concede licença especial remunerada, por motivo de matrimônio, a servidora Stephani Gegembauer.”
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 897/2018, considerando o que dispõe o art. 123, § 3°, inciso I, da Lei Complementar nº 046, de 11 de maio de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Paranaguá), e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 81.675/2026,
RESOLVE:
I - Conceder licença especial remunerada, por motivo de matrimônio, pelo prazo de 08 (oito) dias, a servidora STEPHANI GEGEMBAUER, matrícula nº 99.791-1, ocupante do cargo de Chefe de Unidade, lotada na Secretaria Municipal de Obras Públicas, com início em 02 de outubro de 2026 e término em 09 de outubro de 2026.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar n.º 203/2017 e Decreto nº 897/2018, considerando o que dispõe o art. 124 da Lei Complementar nº 046/2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Paranaguá), modificada pela Lei Complementar nº 073/2007, e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 81.666/2026,
RESOLVE:
I - Conceder licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora SAMELA TRIGO WEBER, matrícula nº 97.985-1, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com início em 28 de setembro de 2026 e término em 26 de março de 2027.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PARANAGUÁ, Palácio “São José”, em 20 de outubro de 2026.
THIAGO THEMANSKI CAMPOS Secretário Municipal de Governo
www.diariomunicipal.com.br/amp 308