DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 20/2026, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos profissionais do Magistério do Município de Pinhal de São Bento
RESOLVE:
Art. 1º Fica designada , a partir de 07 de outubro de 2026, a servidora efetiva MARILENE SANDRA BLAUTH matrícula funcional nº 2991, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais para exercer a Função de Diretora de Escola, no Centro Municipal de Educação Infantil-CMEI, vinculada à Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, na forma prevista na Lei Complementar nº 20/2026 .
Art. 2º A servidora designada perceberá a gratificação correspondente no anexo V tabela de gratificações, constante na Lei Complementar nº 20/2026 e exercerá as atribuições da Função de Diretor de Escola , nos termos do anexo I da referida Lei Complementar.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da data indicada no art. 1º.
Pinhal de São Bento/PR, 07 de outubro de 2026.
Publique-se
PAULO FALCADE DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Vânia Maria Barbieri Código Identificador: 00E33D8B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3435/2026
PORTARIA Nº 3.435/2026
Designa servidor efetivo para o exercício de Função Gratificada (FG).
O Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento , Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 17/2025, que disciplina a estrutura administrativa e as funções gratificadas; CONSIDERANDO que a Função Gratificada é atribuída a servidor efetivo para o exercício de encargos de direção, chefia ou assessoramento;
PAULO FALCADE DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Vânia Maria Barbieri Código Identificador: C632838B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3436/2026
PORTARIA Nº 3.436/2026
Designa servidor efetivo para o exercício de Coordenadora Pedagógico
O Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento , Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 20/2026, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos profissionais do Magistério do Município de Pinhal de São Bento;
RESOLVE:
Art. 1º Fica designada , a partir de 07 de outubro de 2026, a servidora efetiva ELZA JAHN DE LIMA matrícula funcional nº 3011, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais para exercer a Função de Coordenadora Pedagógico, no Centro Municipal de Educação Infantil-CMEI, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, na forma prevista na Lei Complementar nº 20/2026 .
Art. 2º A servidora designada perceberá a gratificação correspondente no anexo V tabela de gratificações, constante na Lei Complementar nº 20/2026 e exercerá as atribuições da de Coordenador Pedagógico , nos termos do anexo I da referida Lei Complementar. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da data indicada no art. 1º.
Pinhal de São Bento/PR, 07 de outubro de 2026.
Publique-se
PAULO FALCADE DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Vânia Maria Barbieri Código Identificador: 90B96FFB
RESOLVE:
Art. 1º Fica designada , a partir de 07 de outubro de 2026, a servidora efetiva MARCIA PETTENON CEMIN, matrícula nº 3661, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica , para exercer a Função Gratificada de Diretora do Departamento de Cultura , vinculada à Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, na forma prevista na Lei Complementar nº 17/2025.
Art. 2º A servidora designada perceberá a gratificação correspondente ao FG2 e exercerá as atribuições nos termos da Lei Complementar nº 17/2025 , que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da data indicada no art. 1º.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3437/2026
PORTARIA Nº 3.437/2026
Designa servidor efetivo para o exercício de Coordenadora Pedagógico
O Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento , Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 20/2026, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos profissionais do Magistério do Município de Pinhal de São Bento;
RESOLVE:
Pinhal de São Bento/PR, 07 de outubro de 2026.
Publique-se
Art. 1º Fica designada , a partir de 07 de outubro de 2026, a servidora efetiva MARIA SALUTE MAZUCO CECHINEL matrículas funcionais nº 781, 782, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil , com carga horária de 20 (vinte) horas semanais 1º
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