DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641
Extrato de ratificação/homologação Processo Licitatório nº 475/2026 Inexigibilidade Nº. 349/2026
Eu, Prefeito Municipal de Pontal do Paraná, no uso de minhas atribuições legais, ratifico e homologo a inexigibilidade nº 349/2026, que tem por Objeto: REALIZAÇÃO DO CURSO CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (REEQUILIBRIO ECONOMICOFINANCEIRO/ DIANTE DA REFORMA TRIBUTÁRIA), NOS DIAS 21 E 22 DE OUTUBRO EM CURITIBA/PR. SERVIDORES: RENATO KOEKE TRAMUJAS E DANIELLE DA VEIGA ALVES. Empresa Contratada: IAGP INSTITUTO APLICADO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 32.651.451.0001-85. Data da ratificação e homologação : 20 de outubro de 2026. Valor homologado: R$ 5.180,00 (Cinco mil cento e oitenta reais). Dotação orçamentária: 0300104122000320073390390000- CR 49 - FR 1000. Pontal do Paraná, 20 de outubro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 711 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o contido no Protocolo n° 15.133/2026 e no Memorando nº 27.977/2026.
RESOLVE:
Artigo 1º - Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos referente a Comissão de Sindicância constituída pela PORTARIA Nº 650 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 , composta pelos seguintes servidores: Cristhiane Ignes Vale de Asnes
Liliane de Souza Ramalho de Camargo Tatiana de Fátima Santos
RUDISNEY GIMENES FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Danielle da Veiga Alves Código Identificador: 18F10E0A
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data .
Artigo 3º – Divulgue-se e publique-se.
Palácio Prefeito Rudisney Gimenes, 20 de outubro de 2.026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N° 13.739/2026 DE 20/10/2026
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA ESTADO DO: PR Exercício: 2026
RUDISNEY GIMENES FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Danielli Mendes do Nascimento Alves Código Identificador: CB36C8F9
Decreto n° 13739/2026 de 20/10/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA, PR, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 2781/2025 de 18/12/2025. Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação 13 |
SECRETARIA MUN DE E JUVENTUDE |
ESP | ORTE, CULTURA, LAZER | |
|---|---|---|---|---|
| 13.002 | DEPARTAMENTO DE | CULT | URA | |
| 13.002.13.392.0033.2.061 | ACOES DE POLITICAS |
CUL | TURAIS | |
| 699 - 3.3.90.32.00.00 | 3000MATERIAL, BEM DISTRIBUICAO GRAT |
O UITA |
U SERVICO PARA |
507,00 |
| 701 - 3.3.90.36.00.00 | 3000OUTROS SERVICOS FISICA |
DE | TERCEIROS - PESSOA | 6.500,00 |
| 702 - 3.3.90.39.00.00 | 3000OUTROS SERVICOS JURIDICA |
DE | TERCEIROS - PESSOA | 42.993,00 |
| Total Suplementação: | 50.000,00 |
Art 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de março de 1964, o Anulação de dotações;
| Redução | ||
|---|---|---|
| 07 | SECRETARIA MUN DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
|
| 07.005 | FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO | |
| 07.005.23.695.0015.2.029 | ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO |
|
| 254 - 3.3.90.39.00.00 | 3000OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
50.000,00 |
| Total Redução: | 50.000,00 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA, Estado do PR, em 20 de Outubro de 2026.
Publicado por: Danielli Mendes do Nascimento Alves Código Identificador: E550D374
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 712 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO DOMUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ - ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o contido no Edital do Concurso Público n° 001/2023 - Edital de Convocação n° 114/2026 e conforme solicitado no Protocolo nº 25.508/2026.
RESOLVE:
Artigo 1º- Nomear o(a) candidato (a) aprovado (a) pelo Concurso Público n°. 001/2023 para o cargo abaixo relacionado, na respectiva função que atendeu todos os requisitos para investidura no cargo, na ordem de classificação e na forma da legislação aplicável:
CARGO: PROFESSOR - AMPLA CONCORRÊNCIA NOME:GIOVANA CALDERON GIL CLASSIFICAÇÃO: 236 º ADMISSÃO:20/10/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 114/2026
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de nomeação do(a) servidor (a) .
Artigo 3º – Divulgue-se e publique-se.
Palácio Prefeito Rudisney Gimenes,20 de outubro de 2026.
RUDISNEY GIMENES FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Danielli Mendes do Nascimento Alves Código Identificador: AE03C0CA
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORECATU
CÂMARA MUNICIPAL DE PORECATU CONVOCAÇÃO SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS
CONVOCAÇÃO Nº 04/2026
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