DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641
VITÓRIO ANTUNES DE PAULA Prefeito Municipal
Publicado por: Edilson de Oliveira Nunes Código Identificador: 773EE45F
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU ERRATA DO DECRETO 165/2026
O Prefeito do Município de Reserva do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas de acordo com artigo 81 da Lei Orgânica Municipal e legislação vigente torna pública a seguinte ERRATA 02 :
No Decreto Municipal n° 165/2026 que exonera a servidora pública.
ONDE SE LÊ: DECRETO N°: 165/2026 SÚMULA: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
O Prefeito do Município de Reserva do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada a Sra. NEUSA DE FATIMA CUSTODIO, brasileira, portadora do CPF de nº: XXX.969.539-XX, servidora pública do Município de Reserva do Iguaçu, ocupante do cargo efetivo de Atendente de Creche, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do prefeito Municipal de Reserva do Iguaçu, Estado do Paraná, em 15 de outubro de 2026.
VITÓRIO ANTUNES DE PAULA Prefeito Municipal
LEIA-SE: DECRETO N°: 165/2026
SÚMULA: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
O Prefeito do Município de Reserva do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada a Sra. NEUSA DE FATIMA CUSTODIO DOS SANTOS, brasileira, portadora do CPF de nº: XXX.969.539XX, servidora pública do Município de Reserva do Iguaçu, ocupante do cargo efetivo de Atendente de Creche, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta Errata entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 15 de outubro de 2026.
Gabinete do prefeito Municipal de Reserva do Iguaçu, Estado do Paraná, em 19 de outubro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU EXTRATO TERMO ADITIVO DE VALOR
EXTRATO TERMO ADITIVO DE VALOR
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU , pessoa juridica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 01.612.911/0001-32, com endereço à Avenida 04 de Setembro, n.º 614, Bairro Centro, cidade de Reserva do Iguaçu/PR. CONTRATADO: SIX PAVIMENTAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.752.550/000155, com sede na Rua Rua Sete de Setembro, n.º 3835, Centro, cidade de Chopinzinho/PR.
LICITAÇÃO: SUPRESSÃO DE QUANTITATIVO E VALOR do CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 102/2026
OBJETO: “PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA RURAL EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), ÁREA DE 62.229,60 M², COMPREENDENDO: SERVIÇOS PRELIMINARES; TERRAPLENAGEM; DRENAGEM; BASE E SUB-BASE; REVESTIMENTO; SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO; E ENSAIOS DE CONTROLE TECNOLÓGICO”.
VALOR TOTAL: R$ 271.642,87 (duzentos e setenta e um mil, seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta e sete centavos) DATA DE ASSINATURA: 20 de outubro de 2026.
Reserva do Iguaçu, 20 de outubro de 2026.
VITÓRIO ANTUNES DE PAULA Prefeito Municipal
Publicado por: Alessandro Dos Anjos Código Identificador: 84AD73EC
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EDITAL DE RESULTADO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026
EDITAL DE RESULTADO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022)
O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, sediado na Rua Guilherme Pereira, 482, Centro, Rio Azul/PR, CEP 84.560-000, torna público o presente Edital de Resultado, organizado por categoria, com a classificação dos candidatos e a indicação de selecionado ou não selecionado, considerando as vagas previstas e o remanejamento de recursos referente ao Edital de Seleção de Projetos com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, conforme segue:
1. Música Solo Infantil/Juvenil
Valor por projeto: R$ 1.000,00 · 5 vagas
| Classificação | Nome do candidato | Situação |
|---|---|---|
| 1º | Kauê Vinicius de Lara Bueno | Selecionado |
| 2º | Pedro Henrique Kendzierski | Selecionado |
| 3º | Paulo Gustavo Artner | Selecionado |
| 4º | Venan Vitor dos Santos de Brito | Selecionado |
2. Música Solo Adulto
VITÓRIO ANTUNES DE PAULA Prefeito Municipal
Publicado por: Edilson de Oliveira Nunes Código Identificador: 5ADEE1B0
Valor por projeto: R$ 1.500,00 · 10 vagas
| Classific | ação Nome do candidato | Situação |
|---|---|---|
| 1º | Josecler Matias Guachineski | Selecionado |
| 2º | Ivan Gapinski | Selecionado |
| 3º | Josieli Antunes Padilha | Selecionado |
| 4º | Joelson Souza | Selecionado |
| 5º | Gelson de Brito | Selecionado |
| 6º | Sérgio Sobczak | Selecionado |
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