DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641

I. Coordenador Geral: Assumir a responsabilidade oficial pela Conferência, assinar documentos oficiais, deliberar sobre assuntos técnicos, administrativos e financeiros sobre a realização da mesma; II. Coordenador Adjunto: Auxiliar o coordenador Geral e se responsabiliza pela estrutura organizativa da Conferência: local da realização, alimentação, hospedagem e locomoção dos palestrantes, e suporte necessário à organização, antes e durante a realização do evento;

III. Secretária Executiva: Encaminhar as solicitações das diversas subseções, comprar material, providenciar recursos para o funcionamento destas subseções e acompanhar a execução dos diversos trabalhos junto com o Coordenador Geral;

IV. Tesoureiro: Ordenar a receita e a despesa da Conferência; V. Secretaria de Credenciamento: Se responsabilizará pelo credenciamento dos delegados da Conferência e ficará à disposição na sede da Secretaria, durante e depois da Conferência para atender aos delegados;

VI. Secretaria de Comunicação e Divulgação: Se encarregará de divulgar a Conferência, dar entrevistas nas rádios e apoiar os palestrantes e demais participantes na apresentação e divulgação de informações durante a Conferência;

VII. Relator Geral e Adjunto: Elaborar documentos, ofícios convocando palestrantes, convidados e delegados da Conferência, e elaborar o relatório final da Conferência.

Publicado por: Carine Graziele de Andrade Código Identificador: 6493B24A

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES 1º ADITAMENTO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 029/2026

Contrato: 265/2026. Modalidade: Dispensa De Licitação 029/2026. Objeto: Contratação de empresa para oferta de seguro veicular para 9 veículos, com estabelecimento de contrato para 6 meses considerando a necessidade de atender às demandas da Administração Pública Municipal, bem como garantir a continuidade e eficiência dos serviços públicos ofertados pela Secretaria de Saúde, a ser realizada por procedimento de dispensa de licitação por valor conforme o Artigo 75 inciso II da Lei no 14.133/2021. Dispositivo Legal: Lei nº 14.133/21. Contratado: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais. Valor do aditamento: R$ 1.558,84. Motivo: Aditar qualitativamente. Prazo de Execução: Permanece Inalterado. Vigência: Permanece Inalterado. Responsável pelo Contrato: Secretaria Municipal de Saúde. Fiscal de Contrato : Luiz Maurilio Costa. Data da ratificação: 20/10/2026.

MILENA COLODEL

Departamento de Compras e Licitações

Artigo 4º – A Secretaria Municipal de Saúde dará o apoio necessário ao desenvolvimento das atividades da Comissão.

Artigo 5º – Ficando definida, conforme deliberação realizada na reunião do dia 16 de julho de 2026, a composição da Comissão Organizadora da XI Conferência Municipal de Saúde de Rio Branco do Ivaí – PR, responsável pela organização, planejamento e execução das atividades necessárias à realização da Conferência.

Artigo 6º – Publique-se, divulgue-se e cumpra-se. Rio Branco do Ivai,19 de outubro de 2026

ROSILDA MARIA SANTOS PINHEIRO FERNANDES Presidente do Conselho Municipal de saúde

IVONE CHABOWSKI DESPLANCHES Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Jesiel Desplanches Código Identificador: A7D959C6

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES 1º ADITAMENTO PROCESSO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 015/2025

Contrato: 382/2025. Modalidade: Concorrência Eletrônica 015/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de ações voltadas à Regularização Fundiária (REURB-S) do bairro Nodari II, localizado na área urbana de Rio Branco do Sul e dentro das Zonas Especiais de Interesse Social para Regularização Fundiária e Urbanística (ZEIS-R) e Zona de Ocupação Consolidade III (ZOC III). Dispositivo Legal: Lei nº 14.133/21. Contratado: SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA. Valor do aditamento: Permanece Inalterado. Motivo: Aditivo de Prazo. Prazo de Execução: 21/10/2026 até 21/04/2027. Vigência: 20/02/2027 até 20/08/2027. Responsável pelo Contrato: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Fiscal de Contrato : Emanuele Cristina Brito Dos Santos. Data da ratificação: 20/10/2026.

MILENA COLODEL

Departamento de Compras e Licitações

Publicado por: Carine Graziele de Andrade Código Identificador: 16EA14EC

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO : aquisição de conjuntos de bombas submersas, quadros de comando, tubos edutores e demais componentes especificados neste Termo de Referência, destinados à manutenção, reposição e continuidade dos sistemas de abastecimento de água por poços artesianos. TIPO DE LICITAÇÃO : MENOR PREÇO. VALOR MAXIMO: R$ 158.942,95. PARECER JURÍDICO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: 980/2026 . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : Das 13:00 horas, do dia 21/10/2026, até às 08:00 horas do dia 05/11/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS : Dia 05/11/2026, às 08:30 horas . INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : 05/11/2026 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://elicita.atende.net/cidadao – eLicita. EDITAL : Estará disponível aos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e no Portal da Transparência do Município. INFORMAÇÕES : poderão ser obtidas pelo telefone: (041) 988816632, das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h. Rio Branco do Sul, 21/10/2026.

ARION LUCAS DE SOUZA DE CRISTO Agente de Contratação

Publicado por: Carine Graziele de Andrade Código Identificador: CA8334C0

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 079/2026

Modalidade: Processo de Inexigibilidade n.º 079/2026. Objeto : A contratação consiste na Locação de Espaço destinado à realização do evento institucional alusivo ao Dia do Servidor Público. Dispositivo legal: Lei 14.133/2021; Artigo 74; Inciso V. Contratado: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE CURITIBA . Valor Total: R$ 7.000,00. Prazo de execução : Data a ser definida, respeitado o prazo máximo de 30 (trinta) dias após a homologação. Responsável pelo Contrato: Secretaria Municipal de Administração. Fiscal da Contratação : Ligia Maria Costa . Data da ratificação: 20/10/2026.

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