DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641

ARION LUCAS DE SOUZA DE CRISTO

Agente de Contratação – Decreto n.º 8.513/2026 Departamento de Compras e Licitações

Publicado por: Carine Graziele de Andrade Código Identificador: CA8889EA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE EXONERAÇÕES

EXTRATO DE EXONERAÇÃO N.º 105/2026

PSS 001/2025 – Secretaria Municipal de Educação CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul CONTRATADO: KELLEN OLIVEIRA LOURENÇO OBJETO: Prestação de serviço por tempo determinado CARGO: Agente de Apoio Educacional EXTRATO DE NOMEAÇÃO DE CONTRATO: 124/25 DATA DA RESCISÃO DO CONTRATO: 20/10/2026 MOTIVO: Rescisão do contrato a pedido do contratado.

Rio Branco do Sul, 20 de outubro de 2026.

ROSILDA RIBEIRO SIMOES

Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Carine Graziele de Andrade Código Identificador: 67D79E6D

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO CONVOCAÇÃO

O Governo Municipal de Rio Branco do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, convoca toda a população para participar da 2ª Oficina Comunitária do Plano de Mobilidade Urbana de Rio Branco do Sul – Oficina de Propostas , bem como da Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento Municipal (CDM) .

A Oficina Comunitária do Plano de Mobilidade Urbana tem como objetivo apresentar os resultados das pesquisas e levantamentos realizados durante a etapa de diagnóstico, bem como promover a participação da população na construção e discussão de propostas para a melhoria da mobilidade urbana no município.

Na ocasião, serão discutidas ações e soluções voltadas à circulação de pedestres, ciclistas, transporte público, transporte individual motorizado, transporte de cargas e demais aspectos relacionados à mobilidade urbana, visando à definição de prioridades para o planejamento municipal, em atendimento às diretrizes da Lei Federal nº 12.587/ 2012, que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana.

O Plano de Mobilidade Urbana está sendo elaborado pela Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Cultura (FUNPAR), mediante o Contrato de Dispensa de Licitação nº DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 021/2025 e PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 125/2025 do Município de Rio Branco do Sul.

Na mesma data, será realizada a Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento Municipal (CDM), destinada à discussão de assuntos relacionados ao planejamento e ao desenvolvimento urbano do município.

O evento será realizado no dia 22 de outubro de 2026 (quinta-feira), presencialmente no Polo Universitário de Rio Branco do Sul, localizado na Rua Coronel Carlos Pioli, nº 253, Centro, Rio Branco do Sul/PR, conforme a seguinte programação:

• 16h às 17h – Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento Municipal (CDM); • 17h às 19h – 2ª Oficina Comunitária do Plano de Mobilidade Urbana – Oficina de Propostas.

A participação da população é fundamental para a construção coletiva de propostas e para a definição de ações que contribuam para uma mobilidade urbana mais acessível, segura e sustentável no município.

Publicado por: Carine Graziele de Andrade Código Identificador: DB0B784D

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO - PARANÁ EDITAL 25/2026

PROCESSO Nº 27/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 11/2026

1 – DESCRIÇÃO DO OBJETO:

Inscrição dos Vereadores Elcio Josué Colaço e Neusa Heuko Swarowski e Isabel Cristina Grossl para participação no Curso com o tema: PROLÉGIS NA PRATICA; Governança, Controle e gestão Estratégica nas Câmaras, na forma presencial, promovido pelo CEAP Brasil, a ser realizado nas datas de 20 a 23 outubro na cidade de Curitiba - PR.

2 – EXECUTOR/CNPJ:

CEAP TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA CNPJ:13.891.611/0001-19

3 – RAZÃO DA ESCOLHA:

O curso representa importante instrumento de aperfeiçoamento e capacitação profissional, tendo em vista que o conteúdo programático está alinhado às atribuições inerentes a função dos Vereadores, em específico a esses Vereadores os quais são Presidentes de Comissões e necessitam de conhecimentos para o correto preenchimento dos questionários de gestão Prolégis de fiscalização, referentes as suas Comissões para compor a PCA 2026.

4 – PREÇO: R$ 7.470,00

5 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO: Preço compatível com pesquisa de mercado.

DATA, 19 de outubro de 2026

Comissão Permanente de Licitação

WILSON MENDES JUNIOR Membro

CLEONICE WITT Presidente

Publicado por: Wilson Mendes Junior Código Identificador: 6268A1B7

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO PORTARIA N.º 1099/2026

Concede licença prêmio para servidora municipal, conforme especifica.

O Prefeito Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo n.º 103, da Lei Municipal nº 1.318, de 05 de dezembro de 2002 e suas alterações,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder 2 (dois) meses de licença prêmio, a ser usufruído no período de 19 de outubro a 17 de dezembro de 2026, referente ao seu 1º (primeiro) quinquênio de função pública, para a servidora Elaine

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