Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 21/10/2026 · pág. 470

DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641

FORO: Comarca de Rolândia, Estado do Paraná.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ , aos 06 de outubro de 2026.

Publicado por: Creonice Maria Tozini Código Identificador: DA72E4C3

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E PATRIMÔNIO EXTRATO DO CONTRATO 093/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2026

Homologo a presente CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA em favor da empresa conforme os dados da tabela abaixo, para que a adjudicação nela procedida, produza seus efeitos jurídicos e legais:

Vencedor: Valor Total em R$: ATEM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA 1.694.652,70

Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Rolândia, 20 de outubro de 2026.

AILTON APARECIDO MAISTRO Prefeito Municipal

REFERENTE AO PREGÃO Nº 102/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76.288.760/0001-08, com sede à Avenida Presidente Bernardes, n.º 809, CEP 86600-067, na cidade de ROLÂNDIA - PR , neste ato, representado pelo Prefeito Municipal, o Senhor AILTON APARECIDO MAISTRO, portador da Cédula de Identidade/RG n.º 865.371-2 SSP/PR e do CPF/MF n.º 152.150.919-00, residente e domiciliado na cidade de ROLÂNDIA – PR, doravante designado CONTRATANTE .

CONTRATADA: ESCUDEIRO & GALHEOTE LTDA - ME inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 27.696.621/0001-08, estabelecida na Rua Alfredo Moreira Filho n.º 888, bairro Centro, CEP 86.600.025, na cidade de ROLÂNDIA - PR telefone (43) 30152331, e-mail: [email protected] , neste ato, legalmente representada pelo Senhor GUSTAVO HENRIQUE GALHEOTE portador da Cédula de Identidade/RG n.º 12.711.611-2 SSP/PR e do CPF/MF n.º 106.517.779-84, residente e domiciliado na cidade de ROLÂNDIA - PR doravante designada CONTRATADA

BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de natureza contínua de Monitoramento Eletrônico de Sistemas de Alarme.

VALOR: R$ 208.560,00 (duzentos e oito mil quinhentos e sessenta reais) Anual.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 60(sessenta) Dias

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) Meses.

DATA DE EDIÇÃO/ASSINATURA DO CONTRATO: 16/10/2026_.

FORO: Comarca de Rolândia, Estado do Paraná.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ , aos 16 de outubro de 2026.

Publicado por: Creonice Maria Tozini Código Identificador: A05EC5AE

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E PATRIMÔNIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 006/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Publicado por: Silvia Quintino Código Identificador: 79D65C68

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO

CÂMARA MUNICIPAL PORTARIA Nº 24, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 24, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

“CONCEDE LICENÇA POR NOJO (FALECIMENTO) À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA SRA. CARLA LUCIANE BARCAROL, POR 7 (SETE) DIAS, A CONTAR DO FALECIMENTO.”

PAULO CESAR PANSERA, presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Salgado Filho, estado do paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 69, inciso XIII, e 104, inciso I, ambos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Salgado Filho,

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida licença por nojo (falecimento) à servidora Carla Luciane Barcarol, matrícula nº 190, ocupante do cargo de Agente Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores, pelo período de 7 (sete) dias consecutivos, de 19/10/2026 a 25/10/2026, conforme os arts. 69, inciso XIII, e 104, inciso I, ambos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Salgado Filho.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de outubro de 2026. Publique-se e cumpra-se.

Câmara Municipal de Salgado Filho/PR, 20 de outubro de 2026.

PAULO CESAR PANSERA

Presidente da Câmara Municipal Salgado Filho/PR

Publicado por: Cleber Diego Toigo Código Identificador: 0CB173E8

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 47/2026 - CONTRATAÇÃO: 987833-15/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 006/2026

Objeto: O presente edital tem por objeto a execução de serviços de revitalização do Lago do Jardim do Lago contemplando a revitalização das áreas externas, pavimentação, calçamento, paisagismo, mobiliário urbano, iluminação, playground e ATI.

O Município de Salgado Filho torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão 47/2026 - CONTRATAÇÃO: 987833-15/2026 , cujo processamento e julgamento darão na forma da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.