DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641

Objeto da licitação: Registro de preços para aquisição de medicamentos para atender a dispensação gratuita na farmácia municipal na Unidade de Saúde e plantão 24 horas deste município de Salgado Filho - PR, conforme condições e exigências estabelecidas pautado na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 100/2025.

CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS:

RESOLVE:

Art. 1º Instituir, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Salgado Filho–PR, a Estrutura Administrativa e Pedagógica responsável pela elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação das ações da Política Municipal de Alfabetização, visando assegurar o direito à alfabetização e fortalecer a aprendizagem dos estudantes da rede municipal de ensino.

Art. 2º A estrutura será composta pelos seguintes profissionais:

Data de início para apresentação das propostas: 21/10/2026 às 08:00 horas no(a) Compras.Gov

Data limite para a apresentação das propostas: 10/11/2026 às 08:29 horas no (a) Compras.Gov.

Data de abertura das propostas e início da disputa: 10/11/2026 às 08:30 horas no(a) Compras.Gov.

Edital na integra e demais informações, poderão ser consultadas no site https://salgadofilho.pr.gov.br/licitacao/?idCategoriaArquivo=3 ou solicitadas junto ao Departamento de Licitações do Município de Salgado Filho, fone 4635641202 ou e-mail [email protected]

Salgado Filho-PR, 20 de outubro de 2026

VOLMAR DUARTE

Prefeito

Publicado por: Jorge Gabriel Luz Dos Reis Código Identificador: 291AA872

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ATA ADERENTE DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 29/2026

Extrato de Ata Aderente de Registro de Preços N º: 29/2026

Objeto : Aquisição, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2026 do CIDRUS, dos enfeites, materiais e acessórios de iluminação natalina descritos neste Termo de Referência, destinados à ornamentação de vias públicas, logradouros, praças e prédios públicos de Salgado Filho/PR.

Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO – PR

Contratada : 9592 - MINAS LIGHT COMERCIAL E LOCACAO LTDA (50.397.807/0001-88) Valor Total : R$ 89.905,50

Vigência : Início: 21/10/2026 Término: 21/01/2027 Órgão Gerenciador : CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL - CIDRUS Licitação : ATA CARONA 002/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N°003/2026

I – Eliane Marcia Ruch , Secretária Municipal de Educação, responsável pela coordenação administrativa e institucional da política educacional;

II – Paula Joziane Picini , Suporte Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação e Articuladora Municipal, responsável pelo acompanhamento pedagógico, articulação das ações de alfabetização e monitoramento das estratégias e dos resultados de aprendizagem, conforme as atribuições de sua função.

III – Marize Milkiewicz , Suporte Administrativo, responsável pelo apoio administrativo às ações da Política Municipal de Alfabetização, incluindo a organização de documentos, registros, arquivos, informações e evidências comprobatórias, bem como o suporte aos procedimentos administrativos necessários à execução e ao acompanhamento das ações.

Art. 3º São atribuições gerais da estrutura:

I – planejar, coordenar e acompanhar as ações da Política Municipal de Alfabetização; II – articular as ações municipais com os programas e as políticas estadual e federal de alfabetização;

III – acompanhar os resultados das avaliações diagnósticas, formativas e externas relacionadas à alfabetização;

IV – propor estratégias de intervenção pedagógica para estudantes que apresentem dificuldades de aprendizagem;

V – promover orientações pedagógicas e ações de formação continuada dos profissionais da educação;

VI – acompanhar a implementação dos planos e das estratégias de alfabetização nas instituições de ensino;

VII – organizar registros, relatórios e evidências das ações desenvolvidas;

VIII – fortalecer a parceria entre a Secretaria Municipal de Educação, as equipes gestoras, os professores e as famílias.

Art. 4º A estrutura administrativa e pedagógica desenvolverá suas atividades de forma articulada, respeitando as atribuições funcionais dos profissionais, a organização administrativa municipal e as diretrizes da Política Municipal de Alfabetização.

Art. 5º A jornada de trabalho e o tempo destinado às atividades da Política Municipal de Alfabetização observarão o regime funcional de cada profissional e a organização estabelecida pela Administração Municipal.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salgado Filho–PR, 15 de outubro de 2026.

Recursos : Dotação:

452 - 1 . 13002 . 13 . 392 . 6 . 2.20 . 0 . 339030 Material de Consumo

ELIANE MARCIA RUCH

Secretária Municipal de Educação

VOLMAR DUARTE

Prefeito Municipal

Publicado por: Juciane Dalle Laste Código Identificador: E4BE2F37

Salgado Filho, 20/10/2026

Publicado por: Daiara da Silva Rosa Código Identificador: 2ED865E3

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E ADM PORTARIA Nº 319 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 319 de 15 de outubro de 2026

Institui a Estrutura Administrativa e Pedagógica responsável pela implementação e acompanhamento da Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Salgado Filho– PR.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALGADO FILHO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2026

Salto do Lontra, Terça-Feira, 20 de outubro de 2026

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