DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641
| 424 - 3.3.90.39.00.00 | 1026 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
17.000,00 |
|---|---|---|---|
| 23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO (SAMASAN) |
||
| 23.003 | DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO (DMAS) |
||
| 23.003.18.541.0021.2.236 | ATENÇÃO AO MEIO AMBIENTE | ||
| 843 - 3.3.90.93.00.00 | 1000 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 1.482,75 |
| Total Suplementação: | 18.482,75 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Excesso de arrecadação, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
| Receita | ||
|---|---|---|
| Receita: 1.7.1.1.51.1.1 MUNICÍPIOS - |
COTA-PARTE DO FUNDO DE | PARTICIPAÇÃO DOS 1.482,75 |
| Receita: 1.7.1.1.51.1.1 MUNICÍPIOS - |
COTA-PARTE DO FUNDO DE | PARTICIPAÇÃO DOS 17.000,00 |
| Total da Receita: | 18.482,75 |
Art 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de SANTA FE, PR., aos vinte dias do mês de Outubro de 2026.
EDSON PALOTTA NETTO Prefeito Municipal
Publicado por: Janaina Aparecida Ferreira da Silva Código Identificador: 9500457E
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA FÉ
RESOLUÇÃO Nº 09, de 16 de Outubro de 2026 , do Conselho Municipal de Saúde do Município de Santa Fé.
Delibera a Aprovação da Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2026.
O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Santa Fé , no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal nº 8.080, de 19/09/90, regulamentada pelo Decreto 7.509 de 2011, pela Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90, e pela Lei Municipal nº 2,086 de 12 de Junho de 2019 que altera a Lei Municipal de nº 1.733 de 30 de Agosto de 2013;
Resolve:
Art. 1º - Aprovar a Prestação de Contas do 2º Quadrimestre, referente ao exercício financeiro de Maio, Junho, Julho e Agosto de 2026 , apresentado em reunião ao Conselho Municipal de Saúde em vinte e seis de Maio de 2026.
Santa Fé, 16 de Outubro 2026.
INÊS MALAVASI LOPES
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
MARCELO CANDIDO DA SILVA Secretário de Saúde
Publicado por: Janaina Aparecida Ferreira da Silva Código Identificador: 9409EBD7
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE
SECRETARIA GERAL E DO PLANEJAMENTO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°136/2026
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 25% N° 209/2026 AO CONTRATO Nº 136/2026 CREDENCIAMENTO N° 07/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 11/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2026
PARTES: Município de Santa Izabel do Oeste e Machado Obras e Serviços LTDA. OBJETO: Acréscimo de 25%. VIGÊNCIA: 29/05/2027. DATA: 07/10/2026.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 25% N° 210/2026 AO CONTRATO Nº 348/2025 CREDENCIAMENTO N° 07/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 11/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2026
PARTES: Município de Santa Izabel do Oeste e Valdomiro Nunes Veiga 03805729901. OBJETO: Acréscimo de 25%. VIGÊNCIA: 29/05/2027. DATA: 07/10/2026.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 25% N° 211/2026 AO CONTRATO Nº 347/2025 CREDENCIAMENTO N° 07/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 11/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2026
PARTES: Município de Santa Izabel do Oeste e Gilberto da Silva de Oliveira 07333656985.
OBJETO: Acréscimo de 25%. VIGÊNCIA: 29/05/2027.
DATA: 08/10/2026.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 25% N° 212/2026 AO CONTRATO Nº 256/2025 CREDENCIAMENTO N° 07/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 11/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2026
PARTES: Município de Santa Izabel do Oeste e Marcio Robson Alves do Nascimento Lesse. OBJETO: Acréscimo de 25%. VIGÊNCIA: 29/05/2027. DATA: 08/10/2026.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 25% N° 213/2026 AO CONTRATO Nº 218/2025 CREDENCIAMENTO N° 07/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 11/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2026
PARTES: Município de Santa Izabel do Oeste e Lauri Alves 04054012990.
OBJETO: Acréscimo de 25%. VIGÊNCIA: 29/05/2027.
DATA: 08/10/2026.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 25% N° 214/2026 AO CONTRATO Nº 175/2025 CREDENCIAMENTO N° 07/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 11/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2026
PARTES: Município de Santa Izabel do Oeste e Renato Jantara Engenharia -ME.
OBJETO: Acréscimo de 25%. VIGÊNCIA: 29/05/2027. DATA: 08/10/2026.
Publicado por: Leticia Lodi Woicheowski Tavares Código Identificador: 265EB76C
SECRETARIA GERAL E DO PLANEJAMENTO EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO N°347/2026
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 347/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 98/2026
PARTES: Município de Santa Izabel do Oeste e Vaccarin & Alff LTDA.
www.diariomunicipal.com.br/amp 485