DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641

TESTEMUNHAS:

_ Nome: __ CPF: _ 2.___ Nome: _ CPF: _

Publicado por: Andre Gobbo Capelassi Código Identificador: 0F862F6C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2026 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2026

Dispensamos a Licitação, com fundamento no inciso II do Artigo 75 da Lei n.º. 14.133/2021, a favor da Empresa:

01. TECA TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA, com sede na Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 33, Bairro Ouro Preto, cidade de Lavras, Estado de Minas Gerais, e-mail [email protected], Fone (35) 3821-8983, C.N.P.J. nº 11.163.447/0001-06, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor PEDRO ANDRADE DIAS , portador da Carteira de Identidade n° 13.217-109 e do CPF n° 063.951.876-19. Com o valor de R$ 28.510,50 (vinte e oito mil, quinhentos e dez reais e cinquenta centavos).

PARA AQUISIÇÃO DE SEMENTES CERTIFICADAS DE CAFÉ ARABICA DAS CULTIVARES ARARA, CATUCAÍ 2SL, IPR 100 E/OU IPR 107, AFIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E O TERMO DE CONVENIO SEAB N° 457/2022, FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA, CNPJ 76.290.683/0001-20 , por ser dela o menor valor proposto.

São Jerônimo da Serra, 20 de outubro de 2026.

ALICIANY MARIA DE OLIVEIRA CORRÊA Agente de Contratação

Publicado por: Aliciany Maria de Oliveira Correa Código Identificador: 7FFCAB7F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 026/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2026

AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 026/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2026

O Município de São Jerônimo da Serra – PR, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para o conhecimento dos interessados que está aberta a licitação na modalidade de Chamamento Público para Credenciamento, sob o regime da Lei Federal nº 14.133/2021 e da Lei Federal nº 14.597/2023 (Lei Geral do Esporte).

• Objetivo: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA DE FUTEBOL DE CAMPO E FUTSAL, SOB DEMANDA, PARA ATENDER AO CALENDÁRIO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE.

• Valores de Referência:

• Futebol de Campo: R$ 830,00 por jogo.

• Futsal: R$ 334,74 por jogo.

• Período de Recebimento dos Envelopes: Do período de 21/10/2026 até as 17 horas do dia 13/11/2026.

• Caráter Permanente: Após a análise das propostas recebidas no prazo inicial, o edital permanecerá com inscrições permanentemente abertas para novos interessados durante todo o seu período de vigência.

Os envelopes com a documentação de habilitação devem ser protocolados na Sala de Licitações (Praça Coronel Deolindo, 191, Centro, São Jerônimo da Serra - PR) ou enviados pelo e-mail: [email protected].

O edital completo e seus anexos poderão ser obtidos no site oficial: www.saojeronimodaserra.pr.gov.br. Esclarecimentos adicionais podem ser solicitados através do e-mail da Comissão de Contratação: [email protected].

São Jerônimo da Serra, PR, 20 de outubro de 2026.

VENICIUS DJALMA ROSA Prefeito Municipal

Publicado por: Aliciany Maria de Oliveira Correa Código Identificador: 29EA5642

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ORGANIZADOS LOTES POR AFINIDADE TÉCNICA, FUNCIONAL, LOGÍSTICA E MERCADOLÓGICA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CONSERVAÇÃO, REPAROS, ADEQUAÇÕES, AMPLIAÇÕES DE PEQUENA MONTA E MELHORIAS EM PRÉDIOS, EQUIPAMENTOS, VIAS, LOGRADOUROS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO AO SUPRIMENTO DE MATERIAIS VINCULADOS AOS PROJETOS DA NOVA ESCOLA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, UNIDADES E QUANTITATIVOS DO ANEXO I, SEM INCLUSÃO DE MÃO DE OBRA DE EXECUÇÃO DE OBRA OU INSTALAÇÃO, SALVO OPERAÇÃO ACESSÓRIA INSEPARÁVEL DO PRÓPRIO FORNECIMENTO EXPRESSAMENTE PREVISTA

O Município de São Jerônimo da Serra, Estado do Paraná, torna pública a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 36/2026, referente ao Processo Administrativo nº 121/2026, em razão de falhas ocorridas durante a fase competitiva do certame, decorrentes de problemas de acesso e autenticação na plataforma GOV.BR, que ocasionaram dificuldades para o registro de lances pelos licitantes e o encerramento de lotes sem acesso para a realização da disputa.

As irregularidades comprometeram as condições de isonomia, competitividade e transparência do procedimento licitatório. Considerando a impossibilidade de assegurar a regularidade da disputa e a confiabilidade dos resultados obtidos, restou inviável o saneamento do vício sem prejuízo à igualdade de condições entre os participantes.

Dessa forma, a autoridade competente, com fundamento no art. 71, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, determina a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 36/2026, visando preservar a legalidade, a isonomia e a competitividade do procedimento licitatório.

Fica consignado que, caso necessário, será promovida a abertura de novo procedimento licitatório, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

São Jerônimo da Serra – PR, 20 de outubro de 2026.

VENICIUS DJALMA ROSA

Prefeito Municipal

Publicado por: Luciani Cereijo Betim Código Identificador: 683B1912

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 053/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 140/2026

• Valor Global Máximo Estimado: R$ 54.889,60.

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