DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641

AVISO DE RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 053/2026

Processo Administrativo 140/2026

Objeto:AQUISIÇÃO DE SEMENTES CERTIFICADAS DE CAFÉ ARABICA DAS CULTIVARES ARARA, CATUCAÍ 2SL, IPR 100 E/OU IPR 107, AFIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E O TERMO DE CONVENIO SEAB N° 457/2022, FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA, CNPJ 76.290.683/0001-20. Empresa vencedora:

01. TECA TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA, com sede na Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 33, Bairro Ouro Preto, cidade de Lavras, Estado de Minas Gerais, e-mail [email protected], Fone (35) 3821-8983, C.N.P.J. nº 11.163.447/0001-06, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor PEDRO ANDRADE DIAS , portador da Carteira de Identidade n° 13.217-109 e do CPF n° 063.951.876-19. Com o valor de R$ 28.510,50 (vinte e oito mil, quinhentos e dez reais e cinquenta centavos).

ALICIANY MARIA DE OLIVEIRA Condutora de Processos

Publicado por: Aliciany Maria de Oliveira Correa Código Identificador: DD23F111

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE ORGANIZAÇÃO DO COMPIR

A Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições e em conformidade com a legislação municipal que institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, CONVOCA os membros titulares e suplentes do Conselho para participarem de reunião de organização e estruturação do colegiado, conforme as informações a seguir:

DATA: 26 de outubro de 2026 (segunda-feira). HORÁRIO: 14h.

LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de São Jerônimo da Serra – PR. PAUTA DA REUNIÃO

• Abertura da reunião e apresentação das atribuições do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR;

• Eleição da Diretoria do Conselho, observadas as disposições da legislação municipal;

• Definição dos cargos e das respectivas atribuições da Diretoria;

• Discussão e elaboração da proposta de Regimento Interno do COMPIR;

• Deliberação sobre os procedimentos para aprovação do Regimento Interno;

• Organização das ações iniciais e definição do calendário de reuniões;

• Assuntos gerais relacionados à implantação e ao funcionamento do Conselho.

A participação de todos os conselheiros é fundamental para a estruturação do COMPIR e para o fortalecimento das políticas públicas de promoção da igualdade racial no Município de São Jerônimo da Serra.

Solicita-se o comparecimento dos membros titulares e, em caso de impossibilidade, de seus respectivos suplentes, observadas as disposições legais aplicáveis. São Jerônimo da Serra – PR, 20 de outubro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Órgão Responsável Pelo Apoio e Pela Organização do Compir Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR

Publicado por:

Luciani Cereijo Betim Código Identificador: E4186F09

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 053/2026 CONTRATO Nº 160/2026

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 053/2026 CONTRATO Nº 160/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE SEMENTES CERTIFICADAS DE CAFÉ ARABICA DAS CULTIVARES ARARA, CATUCAÍ 2SL, IPR 100 E/OU IPR 107, AFIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E O TERMO DE CONVENIO SEAB N° 457/2022, FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA, CNPJ 76.290.683/0001-20.

CONTRATADA: TECA TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA, com sede na Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 33, Bairro Ouro Preto, cidade de Lavras, Estado de Minas Gerais, e-mail [email protected], Fone (35) 3821-8983, C.N.P.J. nº 11.163.447/0001-06, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor PEDRO ANDRADE DIAS , portador da Carteira de Identidade n° 13.217-109 e do CPF n° 063.951.876-19. Com o valor de R$ 28.510,50 (vinte e oito mil, quinhentos e dez reais e cinquenta centavos).

CONTRATANTE: Município de São Jerônimo da Serra – PR VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.

São Jerônimo da Serra/PR, 20 de outubro de 2026.

Assinaturas: VENICIUS DJALMA ROSA – Prefeito Municipal TECA TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA

Publicado por: Aliciany Maria de Oliveira Correa Código Identificador: EA754699

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Nº 027/2026 CONTRATO Nº 159/2026

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Nº 027/2026 CONTRATO Nº 159/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CÂMARA/REFRIGERADOR PARA CONSERVAÇÃO DE VACINAS IMUNOBIOLÓGICOS, DESTINADO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CISNOP A SABER: (ABATIÁ, ANDIRÁ, BANDEIRANTES, CONGONHINHAS, CORNÉLIO PROCÓPIO, ITAMBARACÁ, LEÓPOLIS, NOVA AMÉRICA DA COLINA, NOVA FÁTIMA, NOVA SANTA BARBARA, RANCHO ALEGRE, RIBEIRÃO DO PINHAL, SANTA AMÉLIA, SANTA CECÍLIA DO PAVÃO, SANTA MARIANA, SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO, SAPOPEMA, SÃO JERÔNIMO DA SERRA, SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA, SERTANEJA, URAÍ), ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME ESPECIFICADO NO EDITAL E SEUS ANEXOS, ESPECIFICADO(S) NO(S) ITEM(NS) DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO 1 DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 90006/2026, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA, ASSIM COMO AS PROPOSTAS CUJOS PREÇOS TENHAM SIDO REGISTRADOS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

CONTRATADA: INDREL - INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA, pessoa jurídica de direito privado , com sede na Avenida Tiradentes, nº 4.455, Setor Industrial, cidade de Londrina, Estado do Paraná, C.N.P.J. nº 78.589.504/0001-86, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor JOÃO FERNANDO RAPCHAM, portador do CPF nº 033.374.979-00. Com o valor de R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais).

CONTRATANTE: Município de São Jerônimo da Serra – PR VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.

São Jerônimo da Serra/PR, 20 de outubro de 2026.

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