DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641

Assinaturas: VENICIUS DJALMA ROSA – Prefeito Municipal INDREL - INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA

Publicado por: Aliciany Maria de Oliveira Correa Código Identificador: 9B178981

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2026 PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2026 RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2026 PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2026 RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Município de São Jerônimo da Serra – Estado do Paraná, torna público a homologação do procedimento de licitação em epígrafe, com objeto: AQUISIÇÃO DE SEMENTES CERTIFICADAS DE CAFÉ ARABICA DAS CULTIVARES ARARA, CATUCAÍ 2SL, IPR 100 E/OU IPR 107, AFIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E O TERMO DE CONVENIO SEAB N° 457/2022, FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA, CNPJ 76.290.683/0001-20.

01. TECA TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA, com sede na

Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 33, Bairro Ouro Preto, cidade de Lavras, Estado de Minas Gerais, e-mail [email protected], Fone (35) 3821-8983, C.N.P.J. nº 11.163.447/0001-06, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor PEDRO ANDRADE DIAS , portador da Carteira de Identidade n° 13.217-109 e do CPF n° 063.951.876-19. Com o valor de R$ 28.510,50 (vinte e oito mil, quinhentos e dez reais e cinquenta centavos).

São Jerônimo da Serra, 20 de outubro de 2026.

VENICIUS DJALMA ROSA Prefeito Municipal

Publicado por: Aliciany Maria de Oliveira Correa Código Identificador: 2CD628F1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2026 PROCEDIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2026 RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2026 PROCEDIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2026 RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Município de São Jerônimo da Serra – Estado do Paraná, torna público a homologação do procedimento de licitação em epígrafe, com objeto: AQUISIÇÃO DE CÂMARA/REFRIGERADOR PARA CONSERVAÇÃO DE VACINAS IMUNOBIOLÓGICOS, DESTINADO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CISNOP A SABER: (ABATIÁ, ANDIRÁ, BANDEIRANTES, CONGONHINHAS, CORNÉLIO PROCÓPIO, ITAMBARACÁ, LEÓPOLIS, NOVA AMÉRICA DA COLINA, NOVA FÁTIMA, NOVA SANTA BARBARA, RANCHO ALEGRE, RIBEIRÃO DO PINHAL, SANTA AMÉLIA, SANTA CECÍLIA DO PAVÃO, SANTA MARIANA, SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO, SAPOPEMA, SÃO JERÔNIMO DA SERRA, SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA, SERTANEJA, URAÍ), ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME

ESPECIFICADO NO EDITAL E SEUS ANEXOS, ESPECIFICADO(S) NO(S) ITEM(NS) DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO 1 DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 90006/2026, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA, ASSIM COMO AS PROPOSTAS CUJOS PREÇOS TENHAM SIDO REGISTRADOS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

EMPRESA VENCEDORA

01. INDREL - INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA, pessoa jurídica de direito privado , com sede na Avenida Tiradentes, nº 4.455, Setor Industrial, cidade de Londrina, Estado do Paraná, C.N.P.J. nº 78.589.504/0001-86, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor JOÃO FERNANDO RAPCHAM, portador do CPF nº 033.374.979-00. Com o valor de R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais).

São Jerônimo da Serra, 20 de outubro de 2026.

VENICIUS DJALMA ROSA Prefeito Municipal

Publicado por: Aliciany Maria de Oliveira Correa Código Identificador: 0A83ECD1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 09/2026

Dispõe sobre a implementação da estrutura administrativa e pedagógica da Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de São Jerônimo da Serra e estabelece as atribuições dos servidores responsáveis por sua execução.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA , Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação municipal;

Considerando a Portaria nº 252/2026, que instituiu a Comissão Municipal da Política de Alfabetização - CMPA;

Considerando a necessidade de fortalecer a capacidade institucional da Secretaria Municipal de Educação para planejar, coordenar, implementar, monitorar e avaliar as ações voltadas à alfabetização dos estudantes da Rede Municipal de Ensino; RESOLVE:

Art. 1º

Instituir a estrutura administrativa e pedagógica da Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de São Jerônimo da Serra, destinada a ampliar a capacidade institucional para elaboração, execução, acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações voltadas à alfabetização. Art. 2º

A estrutura administrativa e pedagógica da Política Municipal de Alfabetização será composta pelos seguintes servidores:

I - Paula Sirlene Candido Corrêa , Secretária Municipal de Educação, responsável pela Coordenação Geral da Política Municipal de Alfabetização;

II - Karlla Patrícia Baruta Sutil , Assessora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, responsável pelo acompanhamento pedagógico das unidades escolares, organização das ações formativas, acompanhamento das práticas de alfabetização e monitoramento da consolidação das aprendizagens nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental;

III - Viviane Aparecida Subtil Barbosa , Articuladora Municipal da Política de Alfabetização, responsável pela articulação, implementação, monitoramento e avaliação das ações da política; IV - Carolaine Machado Padilha , representante da Equipe Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, responsável pelo apoio técnico-pedagógico às unidades escolares e pelo acompanhamento das ações pedagógicas desenvolvidas nas escolas da Rede Municipal de Ensino;

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