DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641

V - Vania Gorett Ribeiro , representante da Educação Infantil - PréEscola, responsável pela articulação, acompanhamento e orientação das práticas de oralidade, leitura e escrita desenvolvidas na Educação Infantil, contribuindo para o fortalecimento das habilidades precursoras da alfabetização.

Art. 3º

Compete à estrutura administrativa e pedagógica da Política Municipal de Alfabetização:

I - planejar, coordenar e implementar ações voltadas ao fortalecimento da alfabetização;

II - promover a articulação entre a Secretaria Municipal de Educação e as unidades escolares;

III - acompanhar e monitorar os indicadores de aprendizagem dos estudantes;

IV - promover ações de formação continuada para professores e equipes pedagógicas;

V - analisar os resultados das avaliações internas e externas relacionadas à alfabetização;

VI - propor estratégias de intervenção pedagógica visando à melhoria da aprendizagem;

VII - acompanhar e orientar o desenvolvimento das ações previstas na Política Municipal de Alfabetização;

VIII - elaborar relatórios, registros e documentos de acompanhamento das ações desenvolvidas.

Art. 4º

A Comissão Municipal da Política de Alfabetização - CMPA, instituída pela Portaria nº 252/2026, atuará como instância consultiva, de acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações desenvolvidas pela estrutura administrativa e pedagógica prevista nesta Instrução Normativa.

Responsável: Viviane Aparecida Subtil Barbosa Atribuições:

• Promover a articulação entre Secretaria Municipal de Educação e escolas;

• Monitorar a execução da Política Municipal de Alfabetização;

• Organizar reuniões e ações de acompanhamento;

• Elaborar relatórios de execução e monitoramento.

4. Apoio Técnico-Pedagógico

Responsável: Carolaine Machado Padilha Atribuições:

• Prestar suporte técnico-pedagógico às unidades escolares;

• Auxiliar no acompanhamento das ações pedagógicas;

• Colaborar na elaboração de materiais orientativos;

• Apoiar o monitoramento das ações de alfabetização.

5. Educação Infantil – Pré-Escola

Responsável: Vania Gorett Ribeiro Atribuições:

• Acompanhar as práticas pedagógicas voltadas à oralidade, leitura e escrita na Educação Infantil;

• Orientar os profissionais da Pré-Escola quanto às ações relacionadas à alfabetização;

• Promover a articulação entre a Educação Infantil e os Anos Iniciais do Ensino Fundamental;

• Apoiar o desenvolvimento das habilidades precursoras da alfabetização.

Art. 5º

As unidades escolares da Rede Municipal de Ensino deverão colaborar com a execução das ações propostas, garantindo o fornecimento de informações, a participação nas formações e o acompanhamento das estratégias pedagógicas voltadas à alfabetização.

São Jerônimo da Serra, 19 de outubro de 2026.

PAULA SIRLENE CANDIDO CORRÊA

Secretária Municipal de Educação Portaria nº 215/2024

Art. 6º

Integra esta Instrução Normativa o Anexo I - Atribuições dos Membros da Estrutura Administrativa e Pedagógica da Política Municipal de Alfabetização .

Art. 7º

Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação. São Jerônimo da Serra, 19 de outubro de 2026.

PAULA SIRLENE CANDIDO CORRÊA

Secretária Municipal de Educação Portaria nº 215/2024

ANEXO I ATRIBUIÇÕES DOS MEMBROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO

1. Coordenação Geral

Responsável: Paula Sirlene Candido Corrêa Atribuições:

• Coordenar a Política Municipal de Alfabetização;

• Supervisionar o desenvolvimento das ações previstas;

• Garantir suporte administrativo e pedagógico para execução da política;

• Acompanhar indicadores e resultados da aprendizagem.

2. Assessoria Pedagógica

Responsável: Karlla Patrícia Baruta Sutil Atribuições:

RELATÓRIO TÉCNICO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO

Secretaria Municipal de Educação de São Jerônimo da Serra – PR

1. APRESENTAÇÃO

O presente Relatório Técnico tem por finalidade descrever a estrutura administrativa e pedagógica instituída por meio da Instrução Normativa nº 09/2026, destinada à elaboração, implementação, acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações da Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de São Jerônimo da Serra.

A estrutura foi organizada com o objetivo de fortalecer a capacidade institucional da Secretaria Municipal de Educação para garantir o desenvolvimento de ações voltadas à alfabetização, em conformidade com as diretrizes municipais e com as atribuições definidas pela Comissão Municipal da Política de Alfabetização (CMPA).

2. COMPOSIÇÃO DA ESTRUTURA

A estrutura administrativa e pedagógica da Política Municipal de Alfabetização é composta pelos seguintes servidores: Coordenação Geral

Paula Sirlene Candido Corrêa Secretária Municipal de Educação Assessoria Pedagógica

Karlla Patrícia Baruta Sutil Assessora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação

Articulação Municipal da Política de Alfabetização

Viviane Aparecida Subtil Barbosa Articuladora Municipal da Política de Alfabetização

Apoio Técnico-Pedagógico

• Organizar e acompanhar ações de formação continuada;

• Orientar pedagogicamente as unidades escolares;

• Monitorar os resultados de aprendizagem dos estudantes;

• Propor estratégias para o fortalecimento da alfabetização;

• Acompanhar as práticas pedagógicas dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental.

Carolaine Machado Padilha Representante da Equipe Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação

Educação Infantil

Vania Gorett Ribeiro Representante da Educação Infantil – PréEscola

3. NÚMERO DE CARGOS E SERVIDORES

3. Articulação Municipal da Política de Alfabetização

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