DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641
Prefeitura do Município de Terra Boa, 20 de outubro de 2026.
ANSELMO APARECIDO PAVANI
Diretor do Departamento de Recursos Humanos
VALTER PERES
Prefeito do Município
Publicado por: Anselmo Aparecido Pavani Código Identificador: 47018E8A
ANTÔNIO APARECIDO MARI
Secretário de Administração Geral
SECRETARIA DE FAZENDA DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 4.478/2026
ANSELMO APARECIDO PAVANI
Diretor do Departamento de Recursos Humanos
Publicado por: Anselmo Aparecido Pavani Código Identificador: 808B8572
RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 943/2026
VALTER PERES, Prefeito do Município de Terra Boa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
Art. 1º Conceder 20 dias de férias a(o) senhor(a) GISELLE CRISTINA COMAR CARLOS servidor(a) desta Prefeitura do Município de Terra Boa, ocupante do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CAF - CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO E INSUMOS referente ao período aquisitivo 2024/2025.
Art. 2º As férias de que trata o Artigo 1º será do dia 29/10/2026 a 17/11/2026 . Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município de Terra Boa, 20 de outubro de 2026.
VALTER PERES Prefeito do Município
ANTÔNIO APARECIDO MARI
Secretário de Administração Geral
ANSELMO APARECIDO PAVANI
Diretor do Departamento de Recursos Humanos
Publicado por: Anselmo Aparecido Pavani Código Identificador: 0FED0219
RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 944/2026
VALTER PERES, Prefeito do Município de Terra Boa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
Art. 1º Conceder 10 dias de férias a(o) senhor(a) ANSELMO APARECIDO PAVANI servidor(a) desta Prefeitura do Município de Terra Boa, ocupante do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS referente ao período aquisitivo 2024/2025.
Art. 2º As férias de que trata o Artigo 1º será do dia 23/10/2026 a 01/11/2026 .
MUNICIPIO DE TERRA BOA Estado do Paraná
Exercício: 2026
Decreto nº 4478/2026 de 19/10/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de Terra Boa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1839/2025 de 05/11/2025. Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 233.843,93 (duzentos e trinta e três mil oitocentos e quarenta e três reais e noventa e três centavos) , destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação | ||
|---|---|---|
| 10.000.00.000.0000.0.000. | Secretaria de Saúde | |
| 10.001.00.000.0000.0.000. | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde | |
| 10.001.10.301.0007.1.061. | EQUIPAR E REEQUIPAR A ATENÇÃO PRIMÁRIA | |
| 1778 - 4.4.90.52.00.00 3497 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 63.000,00 |
| 1779 - 4.4.90.52.00.00 31033 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4.550,00 |
| 10.001.10.301.0007.1.062. | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
| 1777 - 4.4.90.52.00.00 3520 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 70.000,00 |
| 11.000.00.000.0000.0.000. | Secretaria de Assistência Social | |
| 11.002.00.000.0000.0.000. | Fundo Municipal de Assistência Social | |
| 11.002.08.245.0003.1.078. | EQUIPAR E REEQUIPAR O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
| 1599 - 4.4.90.52.00.00 3829 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 61.500,00 |
| 1743 - 4.4.90.52.00.00 3936 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20.300,00 |
| 11.002.08.245.0003.2.081. | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS |
|
| 1775 - 3.1.90.11.00.00 3814 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
3.060,41 |
| 11.002.08.245.0003.2.092. | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
|
| 1770 - 3.3.90.30.00.00 3829 |
MATERIAL DE CONSUMO | 11.433,52 |
| Total Suplementação: | 233.843,93 |
Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Superavit Financeiro;
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Terra Boa , Estado do Paraná, em 19 de outubro de 2026.
VALTER PERES
Prefeito Municipal
LUIZ HENRIQUE TAVERAZ DE OLIVEIRA Contador
Publicado por: Valdir Batista Gonçalves Junior Código Identificador: AFE6065F
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município de Terra Boa, 20 de outubro de 2026.
VALTER PERES Prefeito do Município
ANTÔNIO APARECIDO MARI Secretário de Administração Geral
SECRETARIA DE FAZENDA DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 4.479/2026
MUNICIPIO DE TERRA BOA Estado do Paraná Exercício: 2026
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