DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641
Pelo Presente, o(a): ____, inscrito(a) no CPF n.º
_______, residente no Município de Umuarama, no Estado do Paraná, requer sua inscrição para candidatura e votação no processo eleitoral com vistas ao preenchimento das vagas para a representação no Conselho Municipal de Esporte e Lazer – CMEL.
Informo que a faço a candidatura, na modalidade:
( ) Representante dos profissionais da área de Educação Física;
Sendo indicado(a) como votante o(a) representante abaixo indicado(s):
Nome:_ ____ RG:_ _CPF:_____ E-mail:__ Celular:( )___ _
ASSINATURA
ANEXO XI - FICHA DE INSCRIÇÃO PARA ENTIDADE LIGADA AO ATENDIMENTO DE CRIAÇAS E ADOLESCENTES
Reunião Específica de Eleição dos Representantes da Sociedade – Civil do Conselho Municipal de Esporte e Lazer CMEL para o mandato 2027/2028
Solicitação de Inscrição para: ( ) Candidatura e votação
Pelo Presente, o(a): __, inscrito(a) no CPF n.º ____, residente no Município de Umuarama, no Estado do Paraná, requer sua inscrição para candidatura e votação no processo eleitoral com vistas ao preenchimento das vagas para a representação no Conselho Municipal de Esporte e Lazer – CMEL.
Informo que a faço a candidatura, na modalidade:
( ) Representante dos profissionais da área de Educação Física;
Sendo indicado(a) como votante o(a) representante abaixo indicado(s):
Nome:___ ___ RG:__ __CPF:__ _ E-mail:_ _Celular:( )______
ASSINATURA
Publicado por:
Denise Fernanda Basso da Silva Código Identificador: D7EC53EE
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA NOTIFICAÇÃO 127/2026
N O T I F I C A Ç Ã O Nº 127/2026
Dando cumprimento às disposições da Lei Federal nº. 9.452, de 20 de março de 1997, notificamos os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais do Município, do recebimento dos seguintes Recursos Federais:
| DATA DE RECEBIMENTO | GRUPO DE RECURSOS | VALOR |
|---|---|---|
| 14/10/2026 | FUNDEB R$ |
466.725,93 |
PAÇO MUNICIPAL, aos 15 de outubro de 2026.
ANTONIO FERNANDO SCANAVACA
Prefeito Municipal
Publicado por: Denise Fernanda Basso da Silva Código Identificador: 3F1BB4BC
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA NOTIFICAÇÃO 128/2026
NOTIFICAÇÃO Nº 128/2026
Dando cumprimento às disposições da Lei Federal nº. 9.452, de 20 de março de 1997, notificamos os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais do Município, do recebimento dos seguintes Recursos Federais:
| DATA DE RECEBIMENTO | GRUPO DE RECURSOS |
VALOR | |
|---|---|---|---|
| 15/10/2026 | FNS/VIGILÂNCIA EM SAÚDE | R$ | 27.115,08 |
| 15/10/2026 | FNS/ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE |
R$ | 32.676,00 |
| 15/10/2026 | FNS/ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE | R$ | 29.750,00 |
| 15/10/2026 | FNS/ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE | R$ | 369.588,00 |
| 15/10/2026 | FNS/ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE | R$ | 296.308,18 |
| 15/10/2026 | FNS/ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE | R$ | 61.016,75 |
| 15/10/2026 | FNS/ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE |
R$ | 28.500,00 |
| 15/10/2026 | FNS/ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE | R$ | 792.000,00 |
| 15/10/2026 | FNS/VIGILÂNCIA EM SAÚDE | R$ | 8.429,20 |
PAÇO MUNICIPAL, aos 15 de outubro de 2026.
ANTONIO FERNANDO SCANAVACA
Prefeito Municipal
Publicado por: Denise Fernanda Basso da Silva Código Identificador: 9B34C254
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Faz saber a todos quantos o presente Edital de notificação virem ou dele conhecimento tiverem que, nesta Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, tramita a reclamação 26.09.0052.001.00335-3, em face do fornecedor JK SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS UNIPESSOA LTDA CNPJ n. 45.182.595/0001-81 atualmente em local incerto e não sabido, ficando este NOTIFICADO para no prazo de 10 (dez) dias corridos, aprecie o exposto e apresente manifestação expressa visando à resolução do assunto. Decorrido o prazo, poderá este órgão instaurar processo administrativo para apurar eventual infração à Lei 8.078/90, bem como apreciar a fundamentação da reclamação do consumidor, para efeito de sua inclusão nos Cadastros Municipal e Nacional de Reclamação Fundamentada, nos termos do art. 44 da Lei 8.078/90. O PROCON UMUARAMA/PR adverte que a ausência de manifestação do prazo concedido ensejará a apuração do fato sob pena de desobediência, nos termos do art. 55, §4º e 56 do CDC.
Umuarama/PR, 14 de outubro de 2026.
ALINE CUNHA MARTIOLLI
Secretária Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON -Umuarama
Publicado por: Denise Fernanda Basso da Silva Código Identificador: 90A47C12
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Faz saber a todos quantos o presente Edital de notificação virem ou dele conhecimento tiverem que, nesta Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, tramita a reclamação 26.09.0052.001.00335-3, em face do fornecedor TALENTO PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA CNPJ n. 45.182.595/0001-81 atualmente em local incerto e não sabido, ficando este NOTIFICADO para no prazo de 10 (dez) dias corridos, aprecie o exposto e apresente manifestação expressa visando à resolução do assunto. Decorrido o prazo, poderá este órgão instaurar processo administrativo para apurar eventual infração à Lei 8.078/90, bem como apreciar a fundamentação da reclamação do consumidor, para efeito de sua inclusão nos
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