DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641
00000 - Recursos Ordinários (Livres)
21.309,75
0,04


| |---| |00103 - 5% Transferências Constitucionais
11.838,75
0,02
00303 - 15% Saúde - Receitas Vinculadas
14.206,50
0,03



| |Cota-parte do imposto sobre apropriedade territorial rural -principal
171152010000000000 A
(9.480,00)
(0,02)


| |00103 - 5% Transferências Constitucionais
(9.480,00)
(0,02)
Transferências das compensações financeiraspela exploração de recursos naturais
171200000000000000 S
417.700,00
0,80| |Cota-parte da compensação financeirapelaprodução depetróleo
171252000000000000 S
417.700,00
0,80| |Cota-parte da compensação financeirapelaprodução depetróleo - lei nº 7.990/89
171252100000000000 S
12.700,00
0,02
Cota-parte da compensação financeirapelaprodução depetróleo - lei nº 7.990/89 -principal
171252110000000000 A
12.700,00
0,02
00504 - Outros Royalties/comp. Fin./patr.n.prev.
12.700,00
0,02| |

Cota-parte do fundo especial dopetróleo - fep
171252400000000000 S
405.000,00
0,78| |

Cota-parte do fundo especial dopetróleo - fep-principal
171252410000000000 A
405.000,00
0,78
00504 - Outros Roalties/comFin/atrnre
40500000
078| |yp. .p..pv.
.,
,
Tfêi d d i úi d úd SUS
171300000000000000 S
223760000
428| |ranserncas e recursos o sstema nco e sae -

..,
,
Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - repasses fundo a fundo - bloco de manutenção das ações e serviçospúblicos de saúde
171350000000000000 S
2.117.600,00
4,05



| |Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviçospúblicos de saúde - atençãoprimária
171350100000000000 S
1.300.000,00
2,49
Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviçospúblicos de saúde - atençãoprimária -principal
171350110000000000 A
1.300.000,00
2,49| |00494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.300.000,00
2,49
Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviçospúblicos de saúde - atenção especializada
171350200000000000 S
127.000,00
0,24| |Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços
171350210000000000 A
127.000,00
0,24| |públicos de saúde - atenção especializada -principal| |00494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
127.000,00
0,24| |

Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviçospúblicos de saúde - vigilância em saúde
171350300000000000 S
11.600,00
0,02| |

Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviçospúblicos de saúde - vigilância em saúde -principal
171350310000000000 A
11.600,00
0,02
00494 Bl d Cti d Aõ SiPúbli d Súd
1160000
002| |- oco e useo asçes e ervços cos e ae
.,
,
Tfêi d d bl dã dõ i úbli d údã d SUS
171350500000000000 S
4400000
008| |ranserncas e recursos o oco e manutenço as açes e servçospcos e sae -gesto o

.,
,



| |Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviçospúblicos de saúde -gestão do SUS -principal
171350510000000000 S
44.000,00
0,08
Transferência de assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem conta 89802-3 fonte
10640
171350510100000000 A
44.000,00
0,08| |
10640 - PISO ENFERMAGEM
44.000,00
0,08



| |Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviçospúblicos de saúde - outrosprogramas
171350900000000000 S
635.000,00
1,22
Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços
171350910000000000 S
635.000,00
1,22| |públicos de saúde - outrosprogramas -principal| |Transferênciasprovenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias VINCULO 10510
171350910100000000 A
635.000,00
1,22
10510 - Transferênciasprovenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
635.000,00
1,22| |Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - repasses fundo a fundo - bloco de estruturação da rede de serviçospúblicos de saúde
171351000000000000 S
120.000,00
0,23| |Transferências de recursos do bloco de estruturação da rede de serviçospúblicos de saúde - atençãoprimária
171351100000000000 S
120.000,00
0,23| |

Transferências de recursos do bloco de estruturação da rede de serviçospúblicos de saúde - atençãoprimária -principal
171351110000000000 S
120.00000
023| |

,
,
Bloco de Proteção Social Básica
171351110100000000 S
120.000,00
0,23
CSid Ciêi Fli d Víl
171351110101000000 A
6000000
011| |omponente - ervço e onvvnca e ortaecmento e ncuos

.,
,


| |00934 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS)
60.000,00
0,11



| |Componente Piso Básico Fixo
171351110102000000 A
60.000,00
0,11


| |00934 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS)
60.000,00
0,11
Transferências de recursos do fundo nacional do desenvolvimento da educação - fnde
171400000000000000 S
590.500,00
1,13| |Receitas
Conta
Tipo
Valor
%
Tfêi d láidã
171450000000000000
S
34650000
066| |ranserncas o saro-eucaço


.,
,




| |Transferências do salário-educação -principal
171450010000000000
A
346.500,00
0,66


| |00107 - Salário Educação
346.500,00
0,66
Transferências referentes aoprograma nacional de alimentação escolar -pnae
171452000000000000
S
104.000,00
0,20| |Transferências referentes aoprograma nacional de alimentação escolar -pnae -principal
171452010000000000
A
104.000,00
0,20
00129 - PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar
104.000,00
0,20| |Transferências referentes aoprograma nacional de apoio ao transporte do escolar -pnate
171453000000000000
S
140.000,00
0,27| |Transferências referentes aoprograma nacional de apoio ao transporte do escolar -pnate -principal
171453010000000000
A
140.000,00
0,27
00130 - PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
140.000,00
0,27| |Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas
171600000000000000
S
51.000,00
0,10| |

Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas
171650000000000000
S
51.00000
010| |


,
,
Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas -rincial
171650010000000000
S
5100000
010| |pp


.,
,
Bl d Gtã d PBl Fíli Cdt Úi
171650010200000000
S
5100000
010| |oco e eso o rograma osa ama e aasro nco


.,
,
Í



| |ndice de Gestão Descentralizada - IGDBF
171650010201000000
A
51.000,00
0,10


| |00940 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e
51.000,00
0,10
| |Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015| |Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades
172000000000000000
S
17.097.500,00
32,74| |Participação na receita dos estados e distrito federal
172100000000000000
S
20.582.400,00
39,41
Cota-parte do ICMS
172150000000000000
S
14.535.000,00
27,83| |Cota-parte do ICMS -principal
172150010000000000
A
18.165.000,00
34,78
00000 - Recursos Ordinários (Livres)
8.174.250,00
15,65| |00103 - 5% Transferências Constitucionais
4.541.250,00
8,69
00303 - 15% Saúde - Receitas Vinculadas
5.449.50000
1043| |
,
,
Cota-arte do ICMS -rincial
172150010000000000
A
(363000000)
(695)| |p pp


..,
,
00103 5% Tfêi Ctitii
363000000
695| |- ranserncas onsuconas
(..,)
(,)




| |Cota-parte do IPVA
172151000000000000
S
1.663.000,00
3,18




| |Cota-parte do IPVA -principal
172151010000000000
A
2.079.000,00
3,98
00000 - Recursos Ordinários (Livres)
935.550,00
1,79| |00103 - 5% Transferências Constitucionais
519.750,00
1,00| |00303 - 15% Saúde - Receitas Vinculadas
623.700,00
1,19
Cota-parte do IPVA -principal
172151010000000000
A
(416.000,00)
(0,80)| |00103 - 5% Transferências Constitucionais
(416.000,00)
(0,80)
Cota-parte do IPI - municípios
172152000000000000
S
221.800,00
0,42| |Cota-parte do IPI - municípios -principal
172152010000000000
A
277.200,00
0,53
00000 - Recursos Ordinários (Livres)
12474000
024| |
.,
,
00103 - 5% Transferências Constitucionais
69.300,00
0,13
00303 15% Súd Ri Vild
8316000
016| |- ae - ecetas ncuaas
.,
,
Ctt d IPI iíiiil
172152010000000000
A
5540000
011| |oa-pare o - muncpos -prncpa


(.,)
(,)
00103 - 5% Transferências Constitucionais
(55.400,00)
(0,11)
Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico
172153000000000000
S
16.200,00
0,03


| |Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico -principal
172153010000000000
A
16.200,00
0,03
00512 - Cide (lei 10866/04, Art. 1ºb)
16.200,00
0,03|

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