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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 21/10/2026 · pág. 658

DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraná , 21 d
Órgão:
|e Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641
08.000
-
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

| |---|---| |Unidade Orçamentária:
08.001. 12 361 0009.2061|08.001
-
Educação
-
Infraestrutura de Redes de Segurança Publica| |Fonte
3.3.90.40.00.00|0 1 1001
-
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica – exercício corrente
-
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica
R$ 30.00000| |
TOTAL DA REDUÇÃO NA ATIVIDADE|


,
R$
30.000,00| |Órgão:|08.000
-
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte| |Unidade Orçamentária:
08.001. 12 365 0009.2064|08.001
-
Educação
-
Manutenção da Educação Infantil - CMEIS - FUNDEB| |Fonte
|0 1 102
-
Fundeb 40% / Fundeb 30% – exercício corrente


| |3.3.90.46.00.00
TOTAL DA REDUÇÃO NA ATIVIDADE|-
Auxílio-Alimentação
R$ 59.283,54
R$
59.283,54| |Órgão:
|08.000
-
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

| |Unidade Orçamentária:
08.001. 12 365 0009.2065|08.001
-
Educação
-
Manutenção da Educação Infantil - CMEIS - Transferências Constitucionais| |Fonte|0 1 1001
-
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica – exercício corrente| |3.3.90.32.00.00
3.3.90.39.00.00
|-
Material, Bem ou Serviçopara Distribuição Gratuita
R$ 66.257,45
-
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 30.000,00


| |3.3.90.40.00.00
|-
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica
R$ 10.000,00| |TOTAL DA REDUÇÃO NA ATIVIDADE|R$
106.257,45| |Órgão:
Unidade Oramentária:|08.000
-
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
08001
-
Educaão| |ç
|.

ç
| |08.001. 12 365 0009.2070
Fonte|-
Manutenção da Educação Infantil - Pré Escola – Transferências Constitucionais
0 1 1001
-
Recursos Ordinários (Livres) - Educação – exercício corrente| |3.3.90.32.00.00
TOTAL DA REDUÇÃO NA ATIVIDADE|-
Material, Bem ou Serviçopara Distribuição Gratuita
R$ 45.894,72
R$
45.894,72| |Órgão:
|08.000
-
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

| |Unidade Orçamentária:
08.001. 12 365 0009.2071|08.001
-
Educação
-
Manutenção da Educação Infantil - PRÉ ESCOLA - FUNDEB| |Fonte
|0 1 102
-
Fundeb 40% / Fundeb 30% – exercício corrente


| |3.3.90.46.00.00
|-
Auxílio-Alimentação
R$ 147.193,00

| |TOTAL DA REDUÇÃO NA ATIVIDADE|R$
147.193,00| |Órgão:
Unidade Orçamentária:|08.000
-
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
08.001
-
Educação| |08001 12 365 00092072|
Md El Edã Iftil Pé El Tfêi Ctitii| |.. .
Fonte|-
erena scoar – ucaço nan – r scoa – ranserncas onsuconas
0 1 1001
-
Recursos Ordinários (Livres) - Educação – exercício corrente| |3.3.90.39.00.00
TOTAL DA REDUÇÃO NA ATIVIDADE|-
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 2.000,00
R$
2.000,00| |Órgão:|08.000
-
Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte| |
Unidade Orçamentária:|

,
08.001
-
Educação| |08.001. 12 361 0009.2076|-
Contribuiçãopara o Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná| |Fonte
3390460000|0 1 102
-
Fundeb 40% / Fundeb 30% – exercício corrente
-
Auxílio-Alimentaão
R$ 892100| |.....
TOTAL DA REDUÇÃO NA ATIVIDADE|
ç

.,
R$
8.921,00| |Órgão:|08.000
-
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte| |Unidade Orçamentária:
08001 12 367 00092077|08.001
-
Educação
-
Manutenção das Atividades do Ensino Especial na Educação - FUNDEB| |.. .
Fonte
3.3.90.46.00.00|

0 1 102
-
Fundeb 40% / Fundeb 30% – exercício corrente
-
Auxílio-Alimentação
R$ 131.582,00| |TOTAL DA REDUÇÃO NA ATIVIDADE|R$
131.582,00| |Órgão:
Uidd Otái|08.000
-
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
08001
Edã| |nae rçamenra:
|.
-
ucaço
| |08.001. 12 367 0009.2078|-
Manutenção das Atividades do Ensino Especial – Transferências Constitucionais| |Fonte
3.3.90.39.00.00
|0 1 1001
-
Recursos Ordinários (Livres) - Educação – exercício corrente
-
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 22.611,79

| |TOTAL DA REDUÇÃO NA ATIVIDADE
TOTAL DE REDUÇÃO NO ÓRGÃO|R$
22.611,79
R$
696.979,54|

Art. 4º. Em decorrência da abertura do Crédito Adicional Especial a que se refere esta Lei, fica incluído o montante das despesas e as metas físicas programadas para o exercício financeiro de 2026, nas Ações Orçamentarias 6048, 2053, 2056, 2061, 2064, 2065, 2070, 2071, 2072, 2076, 2077, 2078,1154 e 1159, estabelecidas no ANEXO II da Lei Municipal nº 1451 de 27 de agosto de 2025 – Plano Plurianual, na forma abaixo descritas:

Código Especificação Produto/Unidade 2026 2027 2028 2029
12 FUNÇÃO: Educação Metas Físicas
243 SUBFUNÇÃO:
Assistencia
a
Criança
e
ao
Adolescente
Benefício Concedido/ Benefícios
- 350 350 350
0009 PROGRAMA: Educação/Expansão do Atendimento
Educacional

Metas Financeiras
6048 ATIVIDADE: Ações de Prevenção de Erradicação 0,00 31.800,00 33.644,00 35.595,00

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