DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641
| Código | Especificação | Produto/Unidade | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12 | FUNÇÃO: Educação | Metas Físicas | ||||
| 367 | SUBFUNÇÃO: Educação Especial | 103 | 103 | 103 | 103 | |
| 0009 | PROGRAMA: - Programa Educando com Qualidade |
Auxilio Concedido / Aluno |
Metas Financeiras | |||
| ATIVIDADE: Manutenção das Atividades do | ||||||
| 2078 | Ensino Especial – Transferências Constitucionais |
911.948,00 | 2.093.797,00 | 2.215.237,00 | 2.348.266,00 | |
| Código | Especificação | Produto/Unidade | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| 12 | FUNÇÃO: Educação | Metas Físicas | ||||
| 122 | SUBFUNÇÃO: Administração Geral | 02 | - | - | - | |
| 0009 | PROGRAMA: Programa Educando com Qualidade |
Veículo Adquirido/ Unidade |
Metas Financeiras | |||
| 1154 |
PROJETO: Aquisição de Veículos |
653.900,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| Código | Especificação | Produto/Unidade | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| 12 | FUNÇÃO: Educação | Metas Físicas | ||||
| 361 | SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental | 1 | - | - | - | |
| 0009 | PROGRAMA: - Programa Educando com Qualidade |
Infraestrutura Construída/ Unidade |
Metas Financeiras | |||
| 1159 | ATIVIDADE: Construção e Ampliação d Unidade Educacional Fundamental - FUNDEB |
e | 176.979,54 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Art. 5º . Em decorrência da abertura do Crédito Adicional Especial a que se refere esta Lei, e fica incluído o montante das despesas e as metas físicas nas Ações Orçamentarias 6048, 2053, 2056, 2061, 2064, 2065, 2070, 2071, 2072, 2077, 2078,1154 e 1159, para o exercício de 2026, estabelecidas no ANEXO I, da Lei Municipal nº 1456 de 16 de setembro de 2025 – Lei de Diretrizes Orçamentária, na forma abaixo descrita:
| Código 12 |
Especificação FUNÇÃO: Educação |
Produto/Unidade | 2026 Metas Físicas |
|---|---|---|---|
243 |
SUBFUNÇÃO: Assistência a Criança e ao Adolescente |
- |
|
| 0009 | PROGRAMA: Educação/Expansão do Atendimento Educacional | Benefício Concedido/ Benefícios | Metas Financeiras |
| 6048 | ATIVIDADE: Ações de Prevenção de Erradicação do Trabalho Infantil | 0,00 | |
| Código | Especificação |
Produto/Unidade | 2026 |
| 12 | FUNÇÃO: Educação | Metas Físicas | |
| 361 | SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental | 1068 | |
| 0009 | PROGRAMA: - Programa Educando com Qualidade | Alunos Atendidos / Aluno | Metas Financeiras |
| 2053 | ATIVIDADE: Manutenção do Ensino Fundamental - Transferênci Constitucionais |
as | 6.382.084,80 |
| Código | Especificação | Produto/Unidade | 2026 |
| 12 | FUNÇÃO: Educação |
Metas Físicas | |
| 361 | SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental | 1486 | |
| 0009 | PROGRAMA: Programa Educando com Qualidade | Alunos transportados/ Aluno | Metas Financeiras |
| 2056 | ATIVIDADE: Manutenção do Transporte Escolar – Transferências Constitucionais e |
5.392.780,06 | |
| Programas Federal e Estadual | |||
| Código | Especificação | Produto/Unidade | 2026 |
| 12 | FUNÇÃO: Educação |
Metas Físicas | |
| 361 |
SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental |
Pontos de Monitoramento/ Unidade | - |
| 0009 | PROGRAMA: - Programa Educando com Qualidade | Metas Financeiras | |
| 2061 | ATIVIDADE: Infraestrutura de Redes de Segurança Publica | 0,00 | |
| Código | Especificação | Produto/Unidade | 2026 |
| 12 |
FUNÇÃO: Educação |
Metas Físicas |
|
| 365 | SUBFUNÇÃO: Educação Infantil | 319 | |
| 0009 | PROGRAMA: - Prorama Educando com Qualidade | Alunos Atendidos/ Aluno | Metas Financeiras |
2064 |
g ATIVIDADE: Manutenção da Educação Infantil - CMEIS - FUNDEB |
6.106.911,96 |
|
| Código | Especificação | Produto/Unidade | 2026 |
| 12 365 |
FUNÇÃO: Educação SUBFUNÇÃO: Educação Infantil |
Metas Físicas 319 |
|
0009 |
PROGRAMA: - Programa Educando com Qualidade |
Alunos Atendidos/ Aluno | Metas Financeiras |
| 2065 | ATIVIDADE: Manutenção da Educação Infantil - CMEIS - Transferência Constitucionais |
s | 3.007.970,45 |
| Código | Especificação | Produto/Unidade | 2026 |
| 12 365 |
FUNÇÃO: Educação SUBFUNÇÃO: Educação Infantil |
Metas Físicas 1068 |
|
| Al Atdid / Al | |||
| 0009 | PROGRAMA: - Programa Educando com Qualidade | unos enos uno | Metas Financeiras |
| 2070 | ATIVIDADE: Manutenção da Educação Infantil - Pré Escola – Transferência Constitucionais |
s | 1.018.094,28 |
| Código | Especificação | Produto/Unidade | 2026 |
| 12 | FUNÇÃO: Educação | Metas Físicas | |
| 365 | SUBFUNÇÃO: Educação Infantil | 448 | |
| 0009 | PROGRAMA PEdd Qlidd | Alunos Atendidos/ Aluno | Mt Fii |
2071 |
: - rograma ucano com uaae ATIVIDADE: Manutenção da Educação Infantil - PRÉ ESCOLA - FUNDEB |
eas nanceras 1.734.782,12 |
|
| Código | Especificação | Produto/Unidade | 2026 |
| 12 | FUNÇÃO: Educação | Metas Físicas | |
| 365 | SUBFUNÇÃO: Educação Infantil | Merenda Fornecida/ Aluno | 448 |
| 0009 | PROGRAMA: - Programa Educando com Qualidade | Metas Financeiras | |
| 2072 | ATIVIDADE: Merenda Escolar – Educação Infantil – Pré Escola – Transferênc | ias | 200.779,92 |
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