Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 21/10/2026 · pág. 697

DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641

PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA – 01 PROFISSIONAL Profissional com graduação completa em Educação Física (Bacharelado ou Licenciatura, conforme a legislação aplicável às atividades desenvolvidas), diploma reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), registro ativo e regular junto ao Conselho Regional de Educação Física (CREF). Deverá possuir conhecimentos técnicos compatíveis com a execução de atividades físicas, esportivas, recreativas e socioeducativas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), observando as normas técnicas e o Código de Ética Profissional. Compete ao profissional planejar, organizar e executar atividades físicas, esportivas, recreativas e de lazer voltadas aos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV); promover ações de incentivo à prática de atividades físicas, integração social, fortalecimento de vínculos 08 1.040 HRS. familiares e comunitários, qualidade de vida e desenvolvimento das capacidades físicas e motoras; acompanhar grupos de 32,78 34.091,20 diferentes faixas etárias; participar do planejamento das ações, reuniões de equipe e atividades interdisciplinares, bem como executar outras atividades inerentes à função. O profissional atuará, conforme a necessidade da Administração Pública Municipal, nas unidades que ofertam o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), observando as diretrizes da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e demais normativas aplicáveis. A carga horária será de 20 (vinte) horas semanais. O serviço compreende a disponibilização de profissional devidamente habilitado e registrado no CREF, apto ao exercício das atribuições inerentes à profissão.

FORNECEDOR: TAURUS SERVIÇOS EDUCACIONAIS E CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA CNPJ: 33.249.276/0001-67

DESCRIÇ	ÃO EQUANT	IDADES		R$	R$
Item	Qtd.	Unid.	Descrição	Unitário	Total
09	2.080	HRS.	PSICOPEDAGOGO – 01 PROFISSIONAL Profissional com graduação em Psicopedagogia ou graduação em Pedagogia, Psicologia ou outra licenciatura compatível, acrescida de pós-graduação em Psicopedagogia, com diploma ou certificado expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Deverá possuir conhecimentos técnicos compatíveis com a atuação na política pública de Educação, observando os princípios éticos e as normativas aplicáveis à Psicopedagogia. Compete ao Psicopedagogo realizar avaliação e intervenção psicopedagógica; elaborar e executar planos de atendimento individual e em grupo; desenvolver estratégias e recursos para favorecer o processo de aprendizagem, o desenvolvimento cognitivo, emocional, sensorial e social; elaborar relatórios e pareceres técnicos; orientar familiares e profissionais da rede de ensino; participar de equipes multiprofissionais; acompanhar estudantes com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento, dificuldades ou transtornos de aprendizagem; bem como executar outras atividades inerentes à função. O profissional atuará, conforme a necessidade da Administração Pública Municipal, na Sala Multissensorial, escolas, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), Secretaria Municipal de Educação e demais serviços vinculados à Secretaria Municipal de Educação. A execução dos serviços deverá observar as diretrizes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e demais legislações e normativas aplicáveis.O serviço compreenderá a disponibilização de até 40 horas semanais de atendimento, conforme necessidade da Administração e cronograma de execução previamente estabelecido.O serviço compreende a disponibilização de profissional devidamente qualificado para o exercício das atribuições inerentes à função.	37,43	77.854,40

Valor Total do Processo: R$ 1.382.486,56 (um milhão, trezentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos).

Total Homologado do Processo: R$ 1.382.486,56 (um milhão, trezentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos).

02 – Autorizar a emissão da(s) de nota(s) de empenho correspondente(s):

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Manutenção da Atenção Primária

05.001.10.301.0007.2022 – 3.3.90.34 Fonte 303 - Red. 190 05.001.10.301.0007.2022 – 3.3.90.34 Fonte 494 - Red. 190 05.001.10.301.0007.2022 – 3.3.90.39 Fonte 303 - Red. 192 05.001.10.301.0007.2022 – 3.3.90.39 Fonte 350 - Red. 192 05.001.10.301.0007.2022 – 3.3.90.39 Fonte 494 - Red. 192 05.001.10.301.0007.2022 – 3.3.90.39 Fonte 495 - Red. 192

Manutenção da Secretaria de Assistência Social e Cidadania 06.001.08.122.0035.2031 – 3.3.90.34 Fonte 1000 - Red. 246 06.001.08.122.0035.2031 – 3.3.90.39 Fonte 1000 - Red. 250

Manutenção do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS 06.001.08.244.0011.2032 – 3.3.90.34 Fonte 1000 - Red. 264 06.001.08.244.0011.2032 – 3.3.90.39 Fonte 1000 - Red. 266

Bloco Proteção Social Básica

06.002.08.245.0012.2040 – 3.3.90.34 Fonte 790 - Red. 311 06.002.08.245.0012.2040 – 3.3.90.39 Fonte 2790 - Red. 313

Manutenção da Secretaria de Educação

07.001.12.122.0036.2044 – 3.3.90.34 Fonte 104 - Red. 352 07.001.12.122.0036.2044 – 3.3.90.39 Fonte 103 - Red. 356 07.001.12.122.0036.2044 – 3.3.90.39 Fonte 104 - Red. 356

Manutenção das Escolas Municipais

07.002.12.361.0017.2045 – 3.3.90.34 Fonte 104 - Red. 378 07.002.12.361.0017.2045 – 3.3.90.39 Fonte 103 - Red. 381 07.002.12.361.0017.2045 – 3.3.90.39 Fonte 104 - Red. 381

Manutenção do Departamento dos Direitos da Mulher 13.001.08.122.0032.2073 – 3.3.90.34 Fonte 1000 - Red. 653 13.001.08.122.0032.2073 – 3.3.90.39 Fonte 1000 - Red. 655