DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641

( ) Anexo V assinado por cada integrante maior de idade.

Preencher também a identificação dos integrantes e os dados de premiação na página seguinte. Menores inscritos em categoria adulta continuam sujeitos às autorizações e ao acompanhamento do responsável legal.

ANEXO II CONTINUAÇÃO

Identificação dos integrantes e dados de premiação

7º FESTSERPA 2026 • Edital nº 11-A/2026

Nome artístico: ________ Integrante 1 Nome completo: _______ CPF: _____ Nascimento: _//_ Endereço: ________ Integrante 2 Nome completo: ________ CPF: ___ Nascimento: _//_ Endereço: ________ Integrante 3 Nome completo: ________ CPF: ___ Nascimento: _//__ Endereço: ________ Recebimento da premiação Integrante titular da conta: ______ CPF: ___ Banco: ____ Agência: __ Conta: ____ Chave Pix: ____________

Declaramos que as informações prestadas são verdadeiras e que conhecemos as regras do edital. Em caso de premiação, indicamos o integrante acima para receber o valor por Pix em conta de sua titularidade. Nas duplas e nos trios, o prêmio é único por apresentação, cabendo aos integrantes sua distribuição interna. Honório Serpa, __ de ___ de 2026. Assinaturas dos integrantes ou de seus responsáveis legais 1. Nome: ___ Assinatura: ____ 2. Nome: ____ Assinatura: ____ 3. Nome: ____ Assinatura: ________

Se o titular da conta for menor, seu responsável legal deverá assinar a indicação. Os responsáveis serão identificados no Anexo III. ANEXO III

Autorização para participação de menor de idade 7º FESTSERPA 2026 • Edital nº 11-A/2026 Preencher uma autorização para cada participante menor de 18 anos, inclusive quando integrar dupla ou trio inscrito em categoria adulta. Identificação do participante

Nome completo: ________ CPF: ___ Nascimento: _//_ Categoria: ________ Nome artístico da apresentação: ______ Identificação do responsável legal Nome completo: ________ CPF: ___ Documento de identidade: __ Vínculo com o participante: ______ Endereço: _______ Bairro/comunidade: ___ Município: __ Telefone/WhatsApp: __________

Na condição de responsável legal pelo participante identificado acima, autorizo sua participação no 7º FESTSERPA 2026, a ser realizado nos dias 12 e 13 de novembro de 2026, no União Esporte Clube, em Honório Serpa – PR, conforme o Edital nº 11-A/2026.

Declaro que conheço as regras de participação e que providenciarei o acompanhamento do menor durante as etapas eliminatória e final, zelando por sua integridade e observando as orientações da Comissão Organizadora.

Esta autorização refere-se à participação no festival. A autorização de uso de imagem e voz deverá ser formalizada no Anexo IV. Honório Serpa, __ de ______ de 2026.

________ Assinatura do responsável legal

Apresentar o documento do responsável legal para conferência e juntada da cópia à inscrição, conforme o edital. ANEXO IV

Autorização de uso de imagem e voz de menor de idade

7º FESTSERPA 2026 • Edital nº 11-A/2026

Preencher um termo para cada participante menor de 18 anos, com assinatura do responsável legal. Nome do participante: __________

CPF: ___ Nascimento: _//_

Endereço: ________ Telefone/WhatsApp: ______ Responsável legal: _______ CPF: _____ Vínculo com o menor: _______

Na condição de responsável legal pelo participante identificado acima, autorizo o Município de Honório Serpa a captar e utilizar a imagem e a voz do menor em fotografias, gravações de áudio e vídeo e transmissões relacionadas à participação no 7º FESTSERPA 2026, realizado nos dias 12 e 13 de novembro de 2026.

A autorização é gratuita e destina-se à divulgação institucional e cultural do festival e à preservação de seu registro histórico. Abrange materiais impressos, o site e as redes sociais institucionais, bem como a divulgação do evento em veículos de comunicação, inclusive rádio e televisão.

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