DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641
| Corrente | |
|---|---|
| DEPARTAMENTO MUN. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO | |
| Unidade Orçamentária:16.005 | DIVISÃO DE ESPORTES |
| Funcional Programática:16.005.0027.0812.0014.2064 | Atividade:O Departamento de Esporte do município é responsável por promover, organizar e apoiar atividades esportivas para todas as faixas etárias. Suas ações incluem a realização de campeonatos, torneios, escolinhas e projetos que incentivam a prática de diversas modalidades. Também atua na gestão e manutenção de espaços esportivos, como ginásios, campos e quadras. O departamento busca estimular a inclusão social, a saúde e o bem-estar da população por meio do esporte, além de descobrir e valorizar talentos locais. Com parcerias e apoio à comunidade, contribui para o fortalecimento do esporte como ferramenta de desenvolvimento humano e social. |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso Valor |
| 4490520000 - Equipamentos e material permanente | 01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Destinados a Contrapartida - Exercício Corrente R$ 10.000,00 |
| DEPARTAMENTO MUN. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO | |
| Unidade Orçamentária:16.002 | DIVISÃO DE CULTURA E TURISMO |
| Funcional Programática:16.002.0013.0392.0011.2059 | Atividade:A manutenção da cultura e turismo no município envolve a preservação do patrimônio histórico, apoio a manifestações culturais e incentivo às tradições locais. As ações incluem a promoção de eventos, festivais, oficinas e atividades que valorizem a identidade cultural da comunidade. No turismo, o foco está na divulgação dos atrativos naturais, históricos e culturais, além do apoio à infraestrutura turística e à recepção de visitantes. A integração entre cultura e turismo fortalece a economia local, gera emprego epromove o desenvolvimento sustentável, além de enriquecer a vida social e cultural dapopulação. |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso Valor |
| 4490520000 - Equipamentos e material permanente | 01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Destinados a Contrapartida - Exercício Corrente R$ 10.000,00 |
| DEPARTAMENTO MUN. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO | |
| Unidade Orçamentária:16.002 | DIVISÃO DE CULTURA E TURISMO |
| Funcional Programática:16.002.0013.0392.0011.2059 | Atividade:A manutenção da cultura e turismo no município envolve a preservação do patrimônio histórico, apoio a manifestações culturais e incentivo às tradições locais. As ações incluem a promoção de eventos, festivais, oficinas e atividades que valorizem a identidade cultural da comunidade. No turismo, o foco está na divulgação dos atrativos naturais, históricos e culturais, além do apoio à infraestrutura turística e à recepção de visitantes. A integração entre cultura e turismo fortalece a economia local, gera emprego epromove o desenvolvimento sustentável, além de enriquecer a vida social e cultural dapopulação. |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso Valor |
| 3390310000 - Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras | 01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Destinados a Contrapartida - Exercício R$ 7.500,00 |
| Corrente |
|
| DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| Unidade Orçamentária:14.002 | DIVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE |
| Funcional Programática:14.002.0010.0301.0006.2100 | Atividade:A manutenção da Atenção Primária à Saúde no município envolve a organização e fortalecimento dos serviços básicos de saúde, como consultas médicas, acompanhamento de gestantes, crianças e idosos, além do controle de doenças crônicas. As unidades de saúde devem garantir atendimento preventivo, promoção de saúde e vacinação, bem como o encaminhamento adequado para serviços especializados, quando necessário. A gestão eficiente dos recursos, a capacitação contínua das equipes e a promoção de ações comunitárias são fundamentais para assegurar o acesso universal e a qualidade do atendimento à população, priorizando a saúde integral epreventiva. |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso Valor |
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros -pessoajurídica |
04951 - Atenção Básica Estadual R$ 25.000,00 |
| DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| Unidade Orçamentária:14.002 | DIVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE |
| Funcional Programática:14.002.0010.0301.0006.2100 | Atividade:A manutenção da Atenção Primária à Saúde no município envolve a organização e fortalecimento dos serviços básicos de saúde, como consultas médicas, acompanhamento de gestantes, crianças e idosos, além do controle de doenças crônicas. As unidades de saúde devem garantir atendimento preventivo, promoção de saúde e vacinação, bem como o encaminhamento adequado para serviços especializados, quando necessário. A gestão eficiente dos recursos, a capacitação contínua das equipes e a promoção de ações comunitárias são fundamentais para assegurar o acesso universal e a qualidade do atendimento à população, priorizando a saúde integral epreventiva. |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso Valor |
| 4490520000 - Equipamentos e materialpermanente | 04951 - Atenção Básica Estadual R$ 25.000,00 |
| VALOR TOTAL DA ANULAÇÃO: | R$100.000,00 |
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Honório Serpa, 20 de outubro de 2026.
JOAO CARLOS GARBIN
Prefeito Municipal
Publicado por: Adilson Antonio Boller Código Identificador: E79DDCF6
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARAÇU
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DESERTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 050/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DESERTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 050/2026
CLAUDIO APARECIDO BERNIN , Prefeito do Município de Iguaraçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e, considerando os ditames da Lei Federal n.º 14.133/21 face ao constante nos autos de Processo nº. 226/2026, referente ao Edital de Dispensa de Licitação em epígrafe.
HOMOLOGO COMO DESERTO OS ITENS DA TABELA ABAIXO , referente ao procedimento licitatório, na Modalidade Dispensa de Licitação instaurado e registrado sob o n.º 050/2026, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 , a qual objetiva a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs), fardamentos e materiais operacionais destinados aos servidores que executam os serviços de manutenção, conservação e limpeza dos espaços públicos municipais e as atividades de ronda, patrulhamento preventivo e proteção dos bens, serviços e instalações municipais, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Logística e da Secretaria Municipal de Segurança do Município de Iguaraçu/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
| FRACASSADO Item Unid |
Quant | Descrição |
|---|---|---|
| 12 UNID |
5 | CAPA PARA COLETE BALÍSTICO, CONFECCIONADA EM NYLON 600, COR PRETA, COM FECHAMENTO POR ZÍPER, ALÇAS DE OMBRO E FAIXAS LATERAIS AJUSTÁVEIS COM FECHAMENTO EM VELCRO, COMPARTIMENTOS INTERNOS PARA ACOMODAÇÃO DOS PAINÉIS BALÍSTICOS FRONTAL E DORSAL E DIMENSÕES COMPATÍVEIS COM OS PAINÉIS JÁ UTILIZADOS PELA CONTRATANTE. IDENTIFICAÇÃO DO CARGO NA PARTE FRONTAL E DORSAL, CONFORME ARTE FORNECIDA PELA CONTRATANTE. PRODUTO NOVO, COM COSTURAS |
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