DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641

DECLARAÇÃO DE COMPROMETIMENTO PROGRAMA ATLETA E PARATLETA

Eu__, atleta na modalidade ___ categoria da bolsa _____, me comprometo a seguir todas as normativas estabelecidas pelo Programa Atleta e Paratleta, conforme Edital 01/2021e Lei Municipal 1.413 de 10 de junho de 2021, bem como, as exigências da Comissão Técnica.

Por ser expressão da verdade, firmo a presente.

Quatro Barras, _ de __ de _.

____ ASSINATURA DO (A) ATLETA OU RESPONSÁVEL LEGAL
ANEXO IX
DECLARAÇÃO DE NÃO PUNIÇÃO DISCIPLINAR
PROGRAMA ATLETA E PARATLETA
Eu __, atleta na modalidade __ categoria da bolsa ___, declaro sob as penas da lei
que não sofri punição disciplinar passível de reprovação na seleção do presente programa.
Por ser expressão da verdade, firmo a presente.
Quatro Barras, de ___ de __.
____ ASSINATURA DO (A) ATLETA OU RESPONSÁVEL LEGAL
ANEXO X
TERMO DE ADESÃO
PROGRAMA ATLETA E PARATLETA
NOME COMPLETO DO TITULAR DA CONTA:___
ENDEREÇO:__ CEP:____
RG:___CPF:_
CATEGORIA:__ MODALIDADE:___
CONTA: ___AGÊNCIA:__ OP:_ BANCO:__
NOME COMPLETO DO (A) ATLETA: ______

• A Comissão Técnica juntamente com a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de Quatro Barras, firma o presente Termo de

• Adesão junto ao atleta contemplado, visto cumprimento das exigências do Edital 01/2026 - Programa Atleta e Paratleta.

1. A bolsa será na modalidade:
   ( ) Mensal
   ( ) Eventual
   3. O atleta representará o município nos eventos desportivos na modalidade indicada no presente Termo de Adesão.
   Quatro Barras, _ de __ de _.
   _____ ASSINATURA DO (A) ATLETA OU RESPONSÁVEL LEGAL
   ANEXO XI
   DECLARAÇÃO DE CESSÃO AOS DIREITOS DE IMAGEM
   PROGRAMA ATLETA E PARATLETA
   Eu __, atleta na modalidade __ categoria da bolsa ___, autorizo a utilização da minha imagem para
   fins específicos do Programa Atleta e Paratleta conforme Edital 01/2026.
   Por ser expressão da verdade, firmo a presente.
   Quatro Barras, de ___de__.
   _______ ASSINATURA DO (A) ATLETA OU RESPONSÁVEL LEGAL
   

ANEXO XII TABELA DE PONTUAÇÃO PROGRAMA ATLETA E PARATLETA

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