DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641
A instituição __ declara sob penas da lei que o (a) Atleta __ está devidamente matriculado e participa das atividades ofertadas em nossas disciplinas voltadas aos treinamentos desportivos na modalidade.
Por ser expressão da verdade, firmamos o presente.
Quatro Barras, _ de __ de _.
_____
ASSINATURA E CARIMBO DA ENTIDADE
ANEXO IV DECLARAÇÃO DE NÃO RECEBIMENTO DE SALÁRIO DE ENTIDADE PROGRAMA ATLETA E PARATLETA
Eu ______ declaro sob penas da lei não receber qualquer remuneração de entidade de prática desportiva.
Por ser expressão da verdade, firmo a presente.
Quatro Barras, _ de __ de _.
_________
ASSINATURA DO (A) ATLETA OU RESPONSÁVEL LEGAL
ANEXO V
DECLARAÇÃO DE SOBRE VALORES RECEBIDOS COMO PATROCÍNIO DE PESSOAS JURÍDICAS PÚBLICAS OU PRIVADAS PROGRAMA ATLETA E PARATLETA
Eu______ declaro sob penas da lei ter recebido valores como patrocínio com vinculação de marca a minha imagem das seguintes pessoas jurídicas públicas ou privadas:
| PESSOA JURÍDICA | CNPJ | VALOR DO PATROCÍNIO EXERCÍCIO (ANO) |
|---|---|---|
( ) Declaro não ter recebido nenhum tipo de patrocínio no ano de 2026.
Por ser expressão da verdade, firmo a presente.
Quatro Barras, _ de __ de _.
________
ASSINATURA DO (A) ATLETA OU RESPONSÁVEL LEGAL
‘
ANEXO VI DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA DO RESPONSÁVEL LEGAL PROGRAMA ATLETA E PARATLETA
Eu____, responsável legal pelo (a) Atleta ______, cientifico e autorizo sua participação no Programa Atleta e Paratleta, bem como, o uso de sua imagem para fins específicos e legais.
Quatro Barras, _ de __ de _.
______
ASSINATURA DO (A) RESPONSÁVEL LEGAL
ANEXO VII
FICHA DE ENTREVISTA COM OS COORDENADORES PROGRAMA ATLETA E PARATLETA (Apresentação obrigatória somente após divulgação dos atletas contemplados)
NOME COMPLETO:_____
ENDEREÇO:___ CEP:_____
RG:___ CPF:_____ CATEGORIA:____MODALIDADE:________
ANOTAÇÕES DOS COORDENADORES DO PROGRAMA ATLETA E PARATLETA
Quatro Barras, _ de __ de _.
ASSINATURA DA COMISSÃO TÉCNICA
ANEXO VIII
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