DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641

FREDINEI SILVA RODRIGUES

Secretário Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude Decreto 8537/2022

CRICIAN ANDREATTA DE LARA

Comissão Técnica

JÉSSICA CRISTINA RIBEIRO PICHORZ

Comissão Técnica

ANA CÉLIA BRIÃO DE SOUZA

Comissão Técnica

ANEXO I

FICHA DE INSCRIÇÃO PROGRAMA ATLETA E PARATLETA

NOME COMPLETO DO (A) ATLETA: _______

ENDEREÇO:____ __CEP:________

RG:_______CPF:______ CATEGORIA DA BOLSA: ( ) FORMADOR ESCOLAR ( ) ESTADUAL ( ) NACIONAL ( ) INTERNACIONAL MODALIDADE ESPORTIVA:_____

TEFEFONE DE CONTATO (whatsapp):_____EMAIL:__________

1. Venho por meio desta, apresentar para fins de inscrição, os documentos dispostos conforme Edital 01/2026 para apreciação da Comissão Técnica, a fim de obter a concessão do Programa Atleta e Paratleta instituída pela Lei Municipal 1.413 de 10 de junho de 2021, para utilização em eventos no exercício de 2027.

CHECK LIST

( ) Cópia dos documentos do atleta RG e CPF

( ) Cópia dos documentos do responsável pelo atleta RG e CPF

( ) Comprovante de Residência

( ) Declaração da entidade de prática desportiva - Anexo II

( ) Tratando-se de pedido de Bolsa na categoria Formador Escolar, declaração da instituição de ensino - Anexo III ( )Relatório escolar do ano letivo de 2026 (boletim)

( ) Declaração sobre valores recebidos como patrocínio de pessoas jurídicas públicas ou privadas, incluindo qualquer montante percebido eventual ou regularmente, diverso do salário, e qualquer tipo de apoio em troca de vinculação de marca - Anexo IV ( ) Declaração de recebimento de patrocínio - Anexo V ( ) Declaração de anuência do responsável (menor de idade) - Anexo VI ( ) Ficha de entrevista com Coordenadores do Programa - Anexo VII

( ) Declaração de comprometimento - Anexo VIII

( ) Declaração de não punição disciplinar - Anexo IX

( ) Termo de adesão - Anexo X

( ) Declaração de cessão de direitos de imagem - Anexo XI

( ) Tabela de pontuação e critérios de desempate - Anexo XII

( ) Certidão Criminal Negativa

( ) Currículo Esportivo – Anexo XIII

1. Declaro, ainda, estar ciente que no prazo de 10 (dez) dias para complementação dos documentos comprobatórios, previstos para o presente processo de seleção de atletas do Programa Atleta e Paratleta, terá início a partir da análise documental realizada pela Comissão Técnica e Comunicação nos termos deste Edital.

Quatro Barras, _ de __ de _.

______ ASSINATURA DO (A) ATLETA RESPONSÁVEL LEGAL (menores de idade)

ANEXO II DECLARAÇÃO DA ENTIDADE DE PRÁTICA DESPORTIVA PROGRAMA ATLETA E PARATLETA

A entidade ___ declara sob penas da lei que o (a) Atleta ___ está devidamente cadastrado e participa dos treinamentos e atividades ofertadas em nossos programas e projetos desportivos na modalidade ---_______.

Por ser expressão da verdade, firmamos o presente.

Quatro Barras, _ de __ de _.

_________

ASSINATURA E CARIMBO DA ENTIDADE

ANEXO III

DECLARAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO PROGRAMA ATLETA E PARATLETA (Modalidade Formador Escolar)

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