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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 21/10/2026 · pág. 882

DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641

08.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
08.001 - AGRICULTURA
08.001.20.608.15.2070-4.4.22.93.00.00.00.00 - 307 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$56.125,42
00893/01005.
(SF) - Equipamentos Feira Livre - Conv. Nº 199/2024 - SEAB
56.125,42
09.000 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
09.001.8.122.4.2071-3.3.30.93.00.00.00.00 - 393 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$534,03
00876/01011.
(SF) - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
534,03
09.001.8.244.4.1072-3.3.90.32.00.00.00.00 - 336 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO R$7.700,00
01900/01011.
Piso Paranaense de Assistencia Social (7423-3)
7.700,00
09.001.8.245.4.1077-3.3.90.39.00.00.00.00 - 381 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA R$5.000,00
00902/01011.
(SF) - Programa FMS - BLGBF
5.000,00
09.001.8.245.4.1075-3.3.90.30.00.00.00.00 - 359 - MATERIAL DE CONSUMO R$1.000,00
00901/01011.
(SF) - Programa FMS - BLPSB
1.000,00
09.001.8.245.4.1077-3.3.90.30.00.00.00.00 - 379 - MATERIAL DE CONSUMO R$1.500,00
00902/01011.
Programa FMS - BLGBF
1.500,00
09.001.8.122.4.2071-3.1.90.16.00.00.00.00 - 390 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL R$1.000,00
00000/00000.
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
09.001.8.245.4.1076-3.1.90.11.00.00.00.00 - 366 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL R$7.500,00
00825/01011.
PROGRAMA FMAS - BLPSEMC
7.500,00
09.001.8.245.4.1076-3.1.90.13.00.00.00.00 - 367 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS R$1.300,00
00825/01011.
PROGRAMA FMAS - BLPSEMC
1.300,00
09.001.8.122.4.2071-3.1.90.13.00.00.00.00 - 389 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS R$3.000,00
00000/00000.
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
09.001.8.245.4.1075-4.4.90.52.00.00.00.00 - 365 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$99.559,38
00916/01011.
(SF) - Incentivo - Garantia e da Defesa dos Direitos do PCD Del. Nº 09/2024
44.988,27
00971/01011.
Incentivo - Garantia e da Defesa dos Direitos do PCD Del. Nº 5/2026
54.571,11
09.001.8.122.4.2071-3.3.50.43.00.00.00.00 - 394 - SUBVENÇÕES SOCIAIS R$4.000,00
00901/01011.
Programa FMS - BLPSB
4.000,00
09.001.8.245.4.1075-3.3.90.39.00.00.00.00 - 361 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA R$38.000,00
00922/00879.
(SF) - Termo de Adesão - Deliberação Nº 13/2025 - CEDCA-PR
38.000,00

Art. 2º - Para atendimento da alteração orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:

04.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
04.001 - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
04.001.15.452.13.2017-3.1.90.11.00.00.00.00 - 51 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL R$32.910,00
00000/00000.
Recursos Ordinários (Livres)
32.910,00
04.001.15.452.13.2013-4.4.90.51.00.00.00.00 - 50 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$35.000,00
00507/00507.
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
35.000,00
05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
05.001.10.303.25.2026-3.3.90.46.00.00.00.00 - 154 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$3.000,00
00303/00303.
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
3.000,00
05.001.10.302.26.2028-3.3.93.39.00.00.00.00 - 171 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA R$35.000,00
00494/00494.
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
35.000,00
05.001.10.301.6.2023-3.3.90.40.00.00.00.00 - 101 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E R$40.000,00
00303/00303.
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
30.000,00
00494/00494.
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
05.001.10.301.6.2023-3.3.90.30.00.00.00.00 - 96 - MATERIAL DE CONSUMO R$12.001,00
00897/00494.
(SF) - Custeio - Inc. Prog. Qualificação da Atenção Primária em Saúde - SESA
9.001,00
00925/00494.
(SF) - Incentivo Financeiro de Custeio - PROAPS PARANÁ - Res. 709 e 905/2025
3.000,00
05.001.10.304.7.2024-3.3.90.30.00.00.00.00 - 114 - MATERIAL DE CONSUMO R$5.000,00
00494/00494.
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
05.001.10.301.6.2023-3.1.90.16.00.00.00.00 - 91 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL R$32.200,00
00494/00494.
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
32.200,00
05.001.10.301.6.2023-3.1.90.11.00.00.00.00 - 89 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL R$100,00
00494/00494.
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
100,00
05.001.10.122.6.2022-3.1.90.11.00.00.00.00 - 77 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL R$6.360,00
00303/00303.
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
6.360,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
06.001 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
06.001.12.122.9.2050-3.1.90.11.00.00.00.00 - 177 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL R$45.000,00
00103/00103.
5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
45.000,00
06.001.12.122.11.2057-4.4.90.52.00.00.00.00 - 205 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$12.250,00
00102/00102.
FUNDEB 30%
12.250,00
06.001.12.122.9.2050-3.1.90.16.00.00.00.00 - 179 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL R$10.800,00
00103/00103.
5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
10.800,00
06.003 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
06.003.12.361.9.2063-3.1.90.11.00.00.00.00 - 228 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL R$269.000,00
00101/00101.
FUNDEB 70%
269.000,00
06.003.12.361.9.2063-3.1.90.13.00.00.00.00 - 229 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS R$20.000,00
00101/00101.
FUNDEB 70%
20.000,00
06.003.12.361.9.2063-3.3.90.46.00.00.00.00 - 235 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$23.000,00
00103/00103.
5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
23.000,00
06.004 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
06.004.12.367.38.1065-3.3.50.43.00.00.00.00 - 238 - SUBVENÇÕES SOCIAIS R$300.000,00
00102/00102.
FUNDEB 30%
300.000,00
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA E TURISMO
07.001 - GESTÃO DA SECRETARIA DE E. C. TURISMO
07.001.27.122.3.2064-3.3.90.14.00.00.00.00 - 246 - DIÁRIAS-CIVIL R$4.000,00
00000/00000.
Recursos Ordinários (Livres)
4.000,00
07.004 - TURISMO
07.004.23.695.20.2067-3.3.90.14.00.00.00.00 - 285 - DIÁRIAS-CIVIL R$3.000,00
00000/00000.
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
09.000 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
09.001.8.244.4.1072-3.3.90.39.00.00.00.00 - 338 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA R$7.000,00

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