DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641
04.001.15.452.13.2017-3.3.71.70.00.00.00.00 - 57 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
R$28.000,00
00000/00000
Recursos Ordinários (Livres)
2800000| |---| |.

.,
0400115452132017-33903900000000 - 61 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA
R$1000000| |............
.,
00000/00000
Recursos Ordinários (Livres)
1000000| |.

.,
05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
05001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA| |.
050011030162023-33903000000000 - 96 - MATERIAL DE CONSUMO
R$8000000| |............
.,
00303/00303.
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
80.000,00
Ã
| |05.001.10.303.25.2026-3.3.90.32.00.00.00.00 - 150 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇO
R$3.000,00


| |00303/00303.
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
3.000,00

| |05.001.10.301.6.2023-3.3.90.39.00.00.00.00 - 100 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA
R$87.001,00


| |00303/00303.
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
30.000,00
00494/00494.
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
45.000,00


| |00897/00494.
(SF) - Custeio - Inc. Prog. Qualificação da Atenção Primária em Saúde - SESA
9.001,00
00925/00494.
(SF) - Incentivo Financeiro de Custeio - PROAPS PARANÁ - Res. 709 e 905/2025
3.000,00

| |05.001.10.303.25.2026-3.3.90.30.00.00.00.00 - 149 - MATERIAL DE CONSUMO
R$3.000,00


| |00495/00495.
(SF) - Atenção Básica
3.000,00
05.001.10.305.7.2025-3.3.90.39.00.00.00.00 - 127 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA
R$5.000,00| |00494/00494.
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
05.001.10.122.6.2022-3.1.90.16.00.00.00.00 - 79 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
R$7.500,00| |00303/00303.
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
7.500,00
05.001.10.301.6.2023-3.1.90.16.00.00.00.00 - 91 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
R$35.000,00| |00303/00303.
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
35.000,00
05.001.10.122.6.2022-3.1.90.94.00.00.00.00 - 80 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
R$910,00| |00303/00303.
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
910,00| |05.001.10.301.6.2023-3.1.90.11.00.00.00.00 - 89 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
R$32.200,00| |00494/00494.
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
32.200,00
05.001.10.301.6.2023-3.3.90.49.00.00.00.00 - 103 - AUXÍLIO-TRANSPORTE
R$100,00| |00494/00494.
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
100,00
05.001.10.122.6.2022-3.1.90.13.00.00.00.00 - 78 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
R$6.360,00
00303/00303.
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
6.360,00| |

05.001.10.301.6.2023-3.1.90.13.00.00.00.00 - 90 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
R$88.390,00| |
00303/00303.
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
64.500,00
00494/00494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2389000| |.

.,
050011030162023-33901400000000 - 95 - DIÁRIAS-CIVIL
R$1000000| |............
.,
00303/00303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
1000000| |.

.,
05.001.10.302.26.2028-3.3.90.39.00.00.00.00 - 167 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA
R$18.000,00
00899/00494
Cti R 4042022 SESA EiMltifiii Súd Mtl
1800000| |.
useo - es. - - -qupes uprossonas - ae ena
.,
06000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÃO| |. -Ç
06001 SECRETARIA DA EDUCAÃO| |. -Ç
06.001.12.122.11.2057-3.3.90.30.00.00.00.00 - 201 - MATERIAL DE CONSUMO
R$20.000,00


| |00104/00104.
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
20.000,00
06.001.12.122.9.2050-3.1.90.11.00.00.00.00 - 177 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL
R$27.500,00


| |00104/00104.
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
27.500,00
06.001.12.122.9.2050-3.3.90.46.00.00.00.00 - 189 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
R$800,00


| |00104/00104.
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
800,00
06.001.12.122.9.2050-3.1.90.13.00.00.00.00 - 178 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
R$4.500,00| |00104/00104.
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
4.500,00

| |06.001.12.122.9.2050-3.3.90.14.00.00.00.00 - 183 - DIÁRIAS-CIVIL
R$3.000,00
00104/00104.
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
3.000,00
06.002 - EDUCAÇÃO INFANTIL| |06.002.12.365.10.2058-3.1.90.11.00.00.00.00 - 207 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL
R$45.000,00| |00103/00103.
5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
45.000,00
06.002.12.365.10.2058-3.3.90.46.00.00.00.00 - 215 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
R$125,00| |00102/00102.
FUNDEB 30%
125,00| |06.002.12.365.10.2058-3.1.90.94.00.00.00.00 - 210 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
R$500,00
00101/00101.
FUNDEB 70%
500,00| |06.002.12.365.10.2058-3.1.90.13.00.00.00.00 - 208 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
R$10.800,00| |00103/00103.
5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
10.800,00
06.003 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL| |06.003.12.361.9.2063-3.1.90.11.00.00.00.00 - 228 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL
R$479.500,00| |00101/00101.
FUNDEB - ETI 4% - CO 1072
200.000,00
00104/00104.
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
279.50000| |,
06.003.12.361.9.2063-3.1.90.13.00.00.00.00 - 229 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
R$40.000,00| |
00101/00101.
FUNDEB 70%
20.000,00
00101/00101
FUNDEB - ETI 4% - CO 1072
2000000| |.

.,
06.003.12.361.9.2063-3.1.90.16.00.00.00.00 - 230 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
R$31.700,00
00101/00101
FUNDEB 70%
2050000| |.

.,
00101/00101
FUNDEB - ETI 4% - CO 1072
1000000| |.

.,
00104/00104.
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
1.200,00
06003123619206331909400000000 231 INDENIZAÕES E RESTITUIÕES TRABALHISTAS
R500000| |.....-....... - -Ç Ç
$.,


| |00101/00101.
FUNDEB - ETI 4% - CO 1072
5.000,00
ÍÃ
| |06.003.12.361.9.2063-3.3.90.46.00.00.00.00 - 235 - AUXLIO-ALIMENTAÇO
R$25.125,00
00102/00102.
FUNDEB 30%
12.125,00


| |00102/00102.
FUNDEB - ETI 4% - CO 1071
13.000,00

| |06.003.12.361.9.2063-4.4.90.52.00.00.00.00 - 237 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
R$14.000,00
00104/00104.
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
14.000,00

| |06.003.12.361.9.2063-3.3.90.30.00.00.00.00 - 232 - MATERIAL DE CONSUMO
R$23.000,00


| |00103/00103.
5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
23.000,00
| |06.004 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
06.004.12.367.38.1065-4.4.50.42.00.00.00.00 - 239 - AUXÍLIOS
R$300.000,00| |00102/00102.
FUNDEB 30%
300.000,00
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA E TURISMO| |07.001 - GESTÃO DA SECRETARIA DE E. C. TURISMO
07.001.27.122.3.2064-3.1.90.13.00.00.00.00 - 241 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
R$4.000,00| |00000/00000.
Recursos Ordinários (Livres)
4.000,00| |07.002 - ESPORTE| |07.002.27.812.17.2065-3.3.90.14.00.00.00.00 - 263 - DIÁRIAS-CIVIL
R$3.000,00
00000/00000.
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00| |www.diariomunicipal.com.br/amp881|