Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 21/10/2026 · pág. 898

DOMPR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3641

Endereço: Rua Padre Emílio Barbieri, 339 - Centro. CEP: 85.145.000 Telefone: (42) 3639-8170 E-mail: [email protected] Nome do Presidente: Ezequiel Ribeiro Batista FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Número da Lei de Criação: Idem às Leis que criaram o CMDCA Data criação: 1997 CNPJ: 21.543.209/0001-71 Nome do Coordenador(a) do FMDCA: Paulo Henrique Gonçalves de Jesus COMITÊ INTERINSTITUCIONAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO Secretaria Municipal de Assistência Social: Edimar Sbalcheiro Secretaria Municipal de Saúde: Bruna Savoldi Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte : Leandro Pereira Domingues Secretaria Municipal de Finanças: Itamara Presa Hilário Conselho Tutelar: Everlin de Ramos Conselho Municipal da Assistência Social: Suellen Bordinhão Batista Conselho Municipal dos Direitos de Criança e Adolescente: Jocemar Claro Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência: Lorena Gaspar Bandeira Conselho Municipal de Educação: Sonia Mara Pereira APAE - Escola Ser e Aprender: Jakson Wilian Barbosa Colégio Estadual de Segredo: Luciane Capra Pastoral da Criança: Rosenei de Fatima dos Reis Mendes Destacamento de Polícia Militar de Foz do Jordão: Robson Paulo Grebinsky Adolescente: Lara Talia de Deus

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Composição no Ato de Aprovação do Plano Decenal - 2026 Presidente: Ezequiel Ribeiro Batista

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

Secretaria Municipal de Assistência Social- Fatima M.M. de Almeida Macedo. Suellen Bordinhão Batista. CRAS- Sara Duarte, Maria Eduarda de Moraes Barbosa. Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte- Leandro Pereira Domingues. Secretaria Municipal de Saúde- Carla Mariane Ferreira Bona, Franciele Lopes de Camargo. Secretaria Municipal de Administração- Ana Paula de Col, Aline Nunes. Departamento de Assuntos Jurídicos- Bruno Prestes, Anderson Luiz Batista Ribeiro.

REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS

APAE- Jakson Willian Farias Barbosa, Jocemar Claro. APMF Colégio Estadual de Segredo- Jocemar Paulo Pioczkoski, Andreia de Ramos Vornes. Entidades Religiosas- Osmar Silva Dos Reis, Ezequiel Ribeiro Batista PROVOPAR- Marli Terezinha da Silva Machado. APMF Escola Municipal Padre Emilio Barbieri- Cleia Vornes Clein, Angela Flores. Pastoral da Criança- Marli Terezinha da Silva Machado, Rosana Aparecida Gonçalves de Azevedo. Associação de Moradores da Vila Nova- Marcia Denise de Lima Dias, Emerson Lucas dos Santos.

APRESENTAÇÃO

A elaboração do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Foz do Jordão para o período de 2027 a 2036 fundamentou-se nos princípios e diretrizes estabelecidos pelo Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Paraná, aprovado em 2013, bem como pelo Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, aprovado em 2011 pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).

O primeiro Plano Decenal Municipal foi construído por meio de um Comitê Interinstitucional, formado em junho de 2016 e formalmente instituído pelo Decreto Municipal nº 054/2016.