DOEPA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

16  diário oficial Nº 36.808

Quarta-feira , 21 de OUTUBRO de 2026

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ

eu, ......................, ocupante do emprego público de , declaro estarciente de que a contar desta data passarei a exercer as atribuições de meu emprego público (ou do cargo /função de confiança XXXXXX) junto à unidade ...............da agência de regulação e controle de serviços Públicos do estado do Pará (arcoN). ................................................................................................. Nome do empregado

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO

a Presidente em exercício da iMPreNsa oficial do estado - ioe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto governamental de 26 de Agosto de 2026, publicado no Diário Oficial n.º 36.747 de 27 de agosto de 2026;

coNsideraNdo os termos do Pae Nº 2026/3224569;

coNsideraNdo os termos do decreto estadual n.º 3.813, de 1.º de abril de 2024; coNsideraNdo o art. 7.º da lei federal n.º 14.133/2021; resolve:

Art. 1.º DESIGNAR o servidor abaixo para desempenhar a fiscalização do termo de credenciamento nº: 038/2026-ioePa, edital de credenciamento Nr: 90008/2026.

PUbliqUe-se, e cUMPra-se. lUaNa MiraNda farias rebelo Presidente, em exercício.

a Presidente da iMPreNsa oficial do estado - ioe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto governamental de 26 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial n.º 36.747 de 27 de Agosto de 2026. considerando o Pae nº 2026/824216

resolve:

conceder de acordo com arts. 98 e 99, inciso i, letra “a”, da lei nº 5.810 de 24.01.94, o servidor Pedro PaUlo Pereira ferreira matrícula nº3151204/1, ocupante do cargo de ageNte de Por. grafica b, licença Prêmio de 60 (sessenta) dias, no período de 06/11/2026 à 04/01/2027 referente ao triênio de 2001 a 2004.

registre-se, publique-se e cumpra-se. lUaNa MiraNda farias rebelo Presidente, em exercício.

objeto: credenciamento para a contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços de Produção de Serviços Gráficos, Comunicação visual e Materiais personalizados, de forma contínua e sob demanda, a fim de atender as necessidades contratuais desta Autarquia, junto a fornecedores e ao atendimento de Políticas Públicas - itens remanescentes.

atesto que os iNteressados sUPracitados fazem parte da primeira lista de empresas Habilitadas no credenciamento nº 900012/2026, referente ao objeto do procedimento. belém (Pa), 20 de outubro de 2026. igor MartiNs Mat: 5901843/2 ageNte de coNtrataÇÃo/Pregoeiro Portaria Nº 085 de 23.06.25 - doe Nº 36.271 de 24.06.2025

o diretor de administração e finanças do instituto de assistência à saúde dos servidores do estado do Pará – iaseP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 159, de 13 de fevereiro de 2019, publicada no doe nº 33.806, de 18 de fevereiro de 2019, e delegadas pela Portaria Nº 227, de 18 de março de 2019, publicada no doe nº 33.829, de 20 de março de 2019,

coNsideraNdo o disposto no art. 98 da lei estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; coNsideraNdo os autos do Processo nº 2026/3529370; resolve:

art. 1º coNceder ao servidor roberto gaMa NasciMeNto, matrícula nº 2313/1, ocupante do cargo de analista de gestão Publica b, lotado no Núcleo de controle interno, 30 (trinta) dias de licença-Prêmio, para usufruto no período de 3 de novembro de 2026 a 2 de dezembro de 2026, referente ao 8º triênio (2010/2013).

art. 2º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos no dia 3 de novembro de 2026.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se aNizio besteNe jUNior diretor administrativo e financeiro

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 159 de 13 de fevereiro de 2019, publicada no doe nº 33.806 de 18 de fevereiro de 2019 e delegada pela Portaria Nº 227 de 18 de março de 2019, publicado no doe nº 33.829 de 20/03/2019.

coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3570633; coNsideraNdo o artigo 72, inciso iii, da lei nº 5.810/94;

art. 1° - coNceder ao servidor fraNcisco loPes dos saNtos, matrícula nº 55585778/2, assistente de gestão b lotado na gerencia de conferencia administrativa, 08 (oito) dias de licença por falecimento, no período de 09 a 16 de outubro de 2026. A licença se justifica por óbito familiar, ocorrido em 09/10/2026, conforme certidão de Óbito nº 0675950155202 6400543256020035288.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. aNizio besteNe jUNior

diretor administrativo e financeiro

a Presidente do instituto de assistência à saúde dos servidores do estado do Pará – iaseP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto de 4 de julho de 2023, publicado no doe nº 35.460, de 5 de julho de 2023, coNsideraNdo o disposto no decreto estadual nº 1.180, de 12 de agosto de 2008;

coNsideraNdo os autos do Processo nº e-2026/3279943; resolve:

art. 1º coNceder ao servidor josé Maria da costa gUedes, matrícula nº 3152073/1, ocupante do cargo de assistente administrativo, lotado na agência Municipal de soure, suprimento de fundos no valor de r$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), destinado à aquisição de materiais de consumo necessários à manutenção para atendimento de despesas de pequeno vulto, conforme a seguinte classificação orçamentária:

art. 2º o prazo para aplicação dos recursos será de 60 (sessenta) dias, contados da data de emissão da ordem bancária (ob), devendo o servidor responsável apresentar a prestação de contas no prazo máximo de 15 (quinze) dias, após o término do período de aplicação, observadas as normas aplicáveis ao regime de suprimento de fundos.

art. 3º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se josYNélia tavares raiol Presidente

Protocolo: 1385763

Protocolo: 1386111