DOEPA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.808  17

Quarta-feira , 21 de OUTUBRO de 2026

a Presidente do instituto de assistência à saúde dos servidores do estado do Pará – iaseP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto de 4 de julho de 2023, publicado no doe nº 35.460, de 5 de julho de 2023, coNsideraNdo o disposto no decreto estadual nº 1.180, de 12 de agosto de 2008;

coNsideraNdo os autos do Processo nº e-2026/3530942; resolve:

art. 1º coNceder a servidora ivaNeide cUNHa de Melo, matrícula 2009781/1, ocupante do cargo de assistente administrativo, lotada na gerência de administração de Pessoal, suprimento de fundos no valor de r$ - 250,00 (duzentos e cinquenta reais), destinado à atender a necessidade do IASEP, conforme a seguinte classificação orçamentária:

art. 2º o prazo para aplicação dos recursos será de 60 (sessenta) dias, contados da data de emissão da ordem bancária (ob), devendo o servidor responsável apresentar a prestação de contas no prazo máximo de 15 (quinze) dias, após o término do período de aplicação, observadas as normas aplicáveis ao regime de suprimento de fundos. art. 3º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se josYNélia tavares raiol Presidente

a Presidente do instituto de assistência à saúde dos servidores do estado do Pará – iaseP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto de 4 de julho de 2023, publicado no doe nº 35.460, de 5 de julho de 2023, coNsideraNdo os autos do Processo nº e-2026/3545162; resolve:

art. 1º coNceder ao servidor brUNo da silva castro, matrícula nº 5918069/1, ocupante do cargo de Motorista, a Gratificação por Tempo Integral (gti), no percentual de 60% (sessenta por cento), mediante permuta decorrente da exclusão da referida gratificação do servidor ROBERto gaMa do NasciMeNto, matrícula nº 2313/1, ocupante do cargo de analista de gestão Pública b, observadas as disposições legais aplicáveis. art. 2º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de novembro de 2026. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se josYNélia tavares raiol Presidente

Protocolo: 1386119

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INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA E PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ

ERRAtA do extrato do 3º termo Aditivo do contrato nº 024/2024 – c.c.N. DE SENA tEcNoLoGiA DA AMAzoNiA, publicado no DoE 36.758 DE 10 DE SEtEMBRo DE 2026. cLÁuSuLA PRiMEiRA – DA REtificAção oNDE SE Lê: qUaNtidade 06, nos itens 09 e 10. LEiA-SE: qUaNtidade 12, nos itens 09 e 10. WellitoN MarqUes de albUqUerqUe Presidente do igePPs

Protocolo: 1385627

o Presidente do instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará – igePPs, no uso das atribuições conferidas pelo decreto governamental de 01/04/2026, publicado no doe nº 36.582, de 01/04/2026, com errata de Portaria publicada no doe nº 36.587, de 07/04/2026. coNsideraNdo os termos do Processo administrativo eletrônico nº 2026/3266728, de 15/10/2026, que dispõe sobre transferência de período de férias de servidor.

resolve:

i – traNsferir o período de gozo de férias da servidora fabrícia de souza Medeiros alvarenga, matrícula n° 5963420/1, ocupante da função temporária de técnico Previdenciário a, de 03/11/2026 a 17/11/2026 para 01/12/2026 a 15/12/2026, concedido originalmente por meio da Portaria N° 231/2026, de 09/04/2026, publicada no doe n° 36.591, de 10/04/2026 dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará, 20 de outubro de 2026.

WellitoN MarqUes de albUqUerqUe

Presidente do instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará

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ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

o diretor geral da escola de goverNaNÇa Pública do estado do Pará-egPa, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº. 6.569, de 6 de agosto de 2003, e posteriores alterações; e, coNsideraNdo o Processo n° e-2026/3580369, resolve:

desigNar, a servidora raiMUNda assUNÇÃo de barros liMa, matrícula 5413842/2, taf, biblioteca, para responder durante as férias da titular elizâNgela PaUla da silva, matrícula 5985114-1, no cargo de coordenadora, no período de 23/11/2026 a 22/12/2026. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. Marcelo daNilo silva alHo corrêa diretor-geral

Protocolo: 1385836

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SEcREtARiA DE EStADo DA fAzENDA

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o Presidente do instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará – igePPs, no uso das atribuições conferidas pelo decreto governamental de 01/04/2026, publicado no doe nº 36.582, de 01/04/2026, com errata de Portaria publicada no doe nº 36.587, de 07/04/2026. coNsideraNdo os termos do Processo administrativo eletrônico nº e-2026/3576174 (Pae), de 16/10/2026, que dispõe sobre designação de servidor.

resolve:

i – desigNar o servidor breno lamartine Nogueira garcia, matrícula nº 5911575/3, ocupante do cargo de técnico Previdenciário a, lotada no coordenadoria de cadastro e Habilitação, para responder pela gerência da coordenadoria de cadastro e Habilitação, (das.3), durante o impedimento da titular, no período de 03/11/2026 a 17/11/2026. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará, 20 de outubro de 2026.

WellitoN MarqUes de albUqUerqUe Presidente do instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará

coNceder ao servidor Mario aNtoNio cardoso sabado, Motorista, id func nº 3248054/1, lotado na célula de gestão de apoio logístico, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, no período 05/11/2026 a 04/12/2026, correspondente aos triênios de 04/03/2006 a 02/03/2009. reNé de oliveira e soUsa júNior

secretário de estado da fazenda

coNceder á servidora lUzia taNia Mota berNardes, analista fazendário - b - iv/gerente fazendário, id func nº 3340600/2, lotada na cerat de santarém, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, no período 09/11/2026 a 08/12/2026, correspondente aos triênios de 01/09/2004 a 31/08/2007. reNé de oliveira e soUsa júNior secretário de estado da fazenda

coNceder ao servidor aNtoNio soares da silva, assistente fazendário – b - iv, id func nº 47007/1, lotado na cerat de santarém, 60 (sessenta) dias de licença Prêmio, no período 27/11/2026 a 25/01/2027, correspondente aos triênios de 12/06/2003 a 11/06/2006. reNé de oliveira e soUsa júNior secretário de estado da fazenda

Protocolo: 1385808