DOEPA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

18  diário oficial Nº 36.808

Quarta-feira , 21 de OUTUBRO de 2026

coNceder á servidora HeleNil silva valeNte, assistente administrativo/secretário de gabinete, id func nº 28967/1, lotada na célula de gestão de recursos financeiros, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, no período 03/11/2026 a 02/12/2026, correspondente aos triênios de 19/05/2004 a 18/05/2007.

reNé de oliveira e soUsa júNior

secretário de estado da fazenda

coNceder á servidora aNdrea Yared de oliveira Hass, auditor fiscal de receitas estaduais - c, id func nº 5570336/1, lotada na célula Planejamento Monitoramento e estudos técnicos de fiscalização, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, no período 16/10/2026 a 14/11/2026, correspondente aos triênios de 26/11/2008 a 25/11/2011. reNé de oliveira e soUsa júNior secretário de estado da fazenda

coNceder á servidora NadMa Maria dos saNtos braga, auditor fiscal de receitas estaduais - c, id func nº 5570158/1, lotada na cerat de santarém, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, no período 26/10/2026 a 24/11/2026, correspondente aos triênios de 29/11/2008 a 28/11/2011. reNé de oliveira e soUsa júNior secretário de estado da fazenda

coNceder ao servidor UbirataN veiga Pereira, fiscal de receitas estaduais - c, id func nº 5097282/1, lotado na cecoMt/UecoMt grande belém, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, no período 03/11/2026 a 02/12/2026, correspondente aos triênios de 01/09/2001 a 30/08/2004. reNé de oliveira e soUsa júNior

secretário de estado da fazenda

coNceder á servidora ivaNa dos saNtos vaz, secretario de gabinete, id func nº 5950850/1, lotada na célula de gestão de Pessoas, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, no período 21/10/2026 a 19/11/2026, correspondente aos triênios de 13/09/2019 a 12/09/2022. reNé de oliveira e soUsa júNior secretário de estado da fazenda

coNceder á servidora daNiellY diNellY MarqUes, coordenador fazendário, id func nº 5948239/3, lotada na célula de gestão de Pessoas, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, no período 02/12/2026 a 31/12/2026, correspondente aos triênios de 25/04/2022 a 23/04/2025. reNé de oliveira e soUsa júNior secretário de estado da fazenda

desigNar a servidora laNa cristiNa albarado da silva, id func nº 54186628/1, auditor fiscal de receitas estaduais, para responder pela coordenação executiva regional de administração tributária e Não tributária de abaetetuba, nas faltas e impedimentos do titular, sem ônus para o estado.

reNé de oliveira e soUsa júNior secretário de estado da fazenda

PoRtARiA Nº 747/2026-SEfA. GS, DE 19 DE outuBRo DE 2026 reMover, a pedido, por motivo de saúde, o servidor carYbe aNdre da Paz Matos vieira, id func nº 55209400/1, auditor fiscal de receitas estaduais, da diretoria de credito tributário para a coordenação executiva regional de administração tributária e Não tributária de belém. reNé de oliveira e soUsa júNior secretário de estado da fazenda

desigNar o servidor josias da coNceiÇÃo Moita, id func nº 5914728/1, auditor fiscal de receitas estaduais – a/gerente fazendário, em substituição a servidora giNa sales correa, id func nº 5915157/1, auditor fiscal de receitas estaduais/coordenador fazendário, no período de 14/09/2026 a 12/10/2026, por motivo de férias. aNidio MoUtiNHo

PoRtARiA Nº 2477/2026-SEfA/DAD, DE 15 DE outuBRo DE 2026

desigNar o servidor leoNardo galvao cavalcaNti, id func nº 5969710/1, auditor fiscal de receitas estaduais, em substituição ao servidor josias da coNceiÇÃo Moita, id func nº 5914728/1, auditor fiscal de receitas estaduais/gerente fazendário, no período de 14/09/2026 a 12/10/2026, por motivo do teor da Portaria N° 2405/2026 de 15/10/2026.

aNidio MoUtiNHo

diretor de administração - sefa/Pa

o secretário de estado da fazeNda, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 138, parágrafo único, v, da constituição estadual e o inciso vii do art. 6º do decreto nº 1.604, de 18 de abril de 2005, considerando os termos no processo nº e-2026/3007126.

r e s o l v e:

desigNar o servidor eMilio carlos vieira de barros, id func nº 772950/3, auditor fiscal de receitas estaduais, para responder interinamente pela diretoria de julgamento, até ulterior deliberação da administração. reNé de oliveira e soUsa júNior secretário de estado da fazenda

o secretário de estado da fazeNda, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 138, parágrafo único, v, da constituição estadual e o inciso vii do art. 6º do decreto nº 1.604, de 18 de abril de 2005, considerando o disposto no art. 137, § 1º, alínea “a” da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, regulamentada através dos decretos nº 2.538 e 2.608/94, e os termos do processo nº e-2026/2551334.

r e s o l v e:

coNceder, à servidora lUciaNa rodrigUes ferreira, id func nº 57209265/1, técnico de administração e finanças, lotada na escola fazendária, a Gratificação de Tempo Integral, no percentual de 60% (sessenta por cento), a contar de 01/04/2026. reNé de oliveira e soUsa júNior secretário de estado da fazenda

coNceder, 15 (quinze) dias de férias, 2° período, ao servidor sérgio aUgUsto PiNHeiro fraNco de sá, id func nº 5924754/3, gerente fazendário, lotado na célula de gestão de recursos Materiais, para serem usufruídas no período de 19/10/2026 a 02/11/2026, referente ao exercício de 16/08/2024 a 15/08/2025.

aNidio MoUtiNHo diretor de administração - sefa/Pa

o DiREtoR DE ADMiNiStRAção DA SEcREtARiA DE EStADo DA fAzENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria N° 451 de 13/02/2019 (publicada no doe n° 33.805 de 15/02/2019) resolve

PoRtARiA Nº 2616 / DAD-SEfA de 20 de outubro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3583189; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 5 e 1/2 diárias ao servidor jose gUilHerMe de soUza Moitta KoUrY, nº 0585816001, aUditor -b, célUla PlaNejaMeNto MoNitoraMeNto e estUdos técNicos de fiscalizaÇÃo, participar 20ª reunião presencial do gti declarações ibs/ cbs, no período de 25.10 a 30.10.2026, no trecho belém/brasília/belém. valor Unitário: r$527,10

importância a ser paga: r$2.899,05

PoRtARiA Nº 2617 / DAD-SEfA de 20 de outubro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3562513; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 15 e 1/2 diárias ao servidor gideao batista bezerra de oliveira, nº 0511737201, Motorista fazeNdário - b - iv, coord. exec de coNtrole Mercadoria EM TRANS. DO ARAGUAIA, conduzir veículo oficial, no período de 16.10 a 31.10.2026, no trecho conceição do araguaia/barreira do campo/conceição do araguaia.

valor Unitário: r$247,07 importância a ser paga: r$3.829,59

PoRtARiA Nº 2618 / DAD-SEfA de 20 de outubro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3562520; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 16 e 1/2 diárias ao servidor MaNoel aiNette saNtos, nº 0514942801, Motorista, coord. exec. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS.DE CARAJÁS, conduzir veículo oficial, no período de 16.10 a 01.11.2026, no trecho carajás/são josé do Pontão/carajás.

valor Unitário: r$247,07

importância a ser paga: r$4.076,66

PoRtARiA Nº 2619 / DAD-SEfA de 20 de outubro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3562510; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 17 e 1/2 diárias ao servidor saliM barreiros cHarcHar filHo, nº 0324841001, aUxiliar tecNico, coord. exec. de coNtrole Mercadoria eM traNs. do itiNga, participar de trabalho itinerante, no período de 15.10 a 01.11.2026, no trecho itinga/bela vista/itinga.

valor Unitário: r$247,07

importância a ser paga: r$4.323,73

PoRtARiA Nº 2620 / DAD-SEfA de 20 de outubro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3562507; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 15 e 1/2 diárias ao servidor valdir cicero ceciM goNdiM, nº 0324849601, ageNte de serviÇos, célUla de gestÃo de aPoio logÍstico, participar de trabalho itinerante, no período de 16.10 a 31.10.2026, no trecho belém/conceição do araguaia/belém.

valor Unitário: r$247,07

importância a ser paga: r$3.829,59

PoRtARiA Nº 2621 / DAD-SEfA de 20 de outubro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3562495; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 17 e 1/2 diárias ao servidor alberto aNtoNio Pereira dias, nº 0004864001, assisteNte fazeNdário - b - iv, coordeNaÇÃo execUtiva de coNtrole de Mercadorias eM trâNsito, participar de trabalho itinerante, no período de 14.10 a 31.10.2026, no trecho belém/barreira do campo/belém. valor Unitário: r$247,07

PoRtARiA Nº 2622 / DAD-SEfA de 20 de outubro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3562483; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 17 e 1/2 diárias ao servidor raiMUNdo NoNato Mercedes de soUsa, matrícula nº 0200740101,