DOEPA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.808  19

Quarta-feira , 21 de OUTUBRO de 2026

ocupante do cargo de Motorista, lotado na coord. exec. de coNtrole Mercadoria eM traNs.de carajás, com o objetivo de conduzir veículo oficial, no período de 15.10.2026 a 01.11.2026, no trecho Carajás/Belém/ carajás.

valor Unitário: r$247,07

importância a ser paga: r$4.323,73

PoRtARiA Nº 2623 / DAD-SEfA de 20 de outubro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3562467; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 4 e 1/2 diárias a servidora geNY roliM da silva saNtos, nº 0325231001, assisteNte adMiNistrativo, coord. exec. de coNtrole Mercadoria eM traNs.de Portos e aeroPortos, participar de trabalho itinerante, no período de 26.10 a 30.10.2026, no trecho belém/vila do conde/belém. valor Unitário: r$247,07

importância a ser paga: r$1.111,82

PoRtARiA Nº 2624 / DAD-SEfA de 20 de outubro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3562452; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 4 e 1/2 diárias a servidora geNY roliM da silva saNtos, nº 0325231001, assisteNte adMiNistrativo, coord. exec. de coNtrole Mercadoria eM traNs.de Portos e aeroPortos, participar de trabalho itinerante, no período de 19.10 a 23.10.2026, no trecho belém/vila do conde/belém. valor Unitário: r$247,07 importância a ser paga: r$1.111,82

PoRtARiA Nº 2625 / DAD-SEfA de 20 de outubro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3562427; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 17 e 1/2 diárias ao servidor jose PaUlo MeNdes de liMa, nº 0324872001, assisteNte adMiNistrativo, coordeNaÇÃo exec.reg.de adM.trib./NÃo tribUtária de caPaNeMa, participar de trabalho itinerante, no período de 15.10 a 01.11.2026, no trecho capanema/carajás/capanema. valor Unitário: r$247,07 importância a ser paga: r$4.323,73

PoRtARiA Nº 2626 / DAD-SEfA de 20 de outubro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3562383; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 16 e 1/2 diárias ao servidor MarceliNo rodrigUes saNtos ribeiro, nº 0324945001, assisteNte adMiNistrativo, coord. exec. de coNtrole Mercadoria eM traNs. do itiNga, participar de trabalho itinerante, no período de 16.10 a 01.11.2026, no trecho itinga/carajás/itinga.

valor Unitário: r$247,07 importância a ser paga: r$4.076,66

PoRtARiA Nº 2630 / DAD-SEfA de 20 de outubro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3591880; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 3 e 1/2 diárias ao servidor fabricio jUlio correa de alMeida, nº 5520932001, fiscal-a, coord. exec de coNtrole Mercadoria eM traNs. do aragUaia, participar do projeto e-trânsito, no período de 13.10 a 16.10.2026, no trecho conceição do araguaia/belém/conceição do araguaia.

valor Unitário: r$247,07 importância a ser paga: r$864,75

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. anidio Moutinho diretor de administração

o coordenador executivo regional de administração tributária e Não tributária de castanhal, da secretaria de estado da fazenda.

faz saber a todos quantos o presente edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento que foi lavrado auto de infração e Notificação Fiscal - AINF’, decorrente da Ação Fiscal de Rotina ou Pontual através da ordem de serviço nº 022026840000091-0, no período de 01/2025 até 12/2025, conforme abaixo identificado. razÃo social: l. f. PiNHeiro ltda

fraÇÃo e NotificaÇÃo fiscal - aiNf, abaixo relacionado, originário da ação fiscal de rotina ou Pontual nº 08.2026.82.0000033-0. auto de infração Nº 082026510000054-7

razÃo social : claUdia siviero lUcaciN - iNsc. est. Nº : 15.282.497-9 afre responsável : edMarcos beserra de saNtaNa

o prazo para efetuar o recolhimento do crédito tributário ou apresentar impugnação é de 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º dia da publicação desta Notificação, de acordo com o que estabelece a Lei n.º 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela lei nº 7.078, de 28 de dezembro de 2007, art. 14, § 3º, o que poderá ser feito nesta coordenação, localizada na av. Presidente vargas, s/n, centro – Paragominas, no horário de 08:00 as 14:00 hr, findo o qual sujeitar-se-á a cobrança executiva do crédito tributário.

Hilário augusto ferreira Neto coordenador fazendário cerat - ParagoMiNas

Protocolo: 1385765

BANCO DO ESTADO DO PARÁ

data da dispensa: 14/10/2026

objeto: locação de imóvel, visando à instalação de uma agência do banpará (agência canaã dos carajás), no endereço avenida Wayne cavalcante, s/nº, centro, canaã dos carajás-Pa, ceP 68350061.

valor mensal da locação: r$22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais) fundamento: art. 29, inciso v, da lei nº 13.303/2016

data de assinatura: 19/10/2026 vigência: 19/10/2026 a 18/10/2029 contratada: Magia ParticiPaÇÕes ltda endereço: av. luiz Marafon, nº 425, apto 701, centro ceP: 95.320-000 Nova Prata/rs diretor responsável: igor barbosa gonçalves – diretor administrativo ordenador responsável: ruth Pimentel Mello – diretora-Presidente

Protocolo: 1385724

data da dispensa: 01/10/2026

objeto: Prestação de serviço de curso in company de formação de brigada de incêndio.

valor global: r$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) fundamento legal: art. 29, inciso iii, da lei nº 13.303/2016 data de assinatura: 19/10/2026 vigência: 19/10/2026 a 18/10/2027 contratada: tático serviÇos esPecializados ltda endereço: rua Havana, 1249 – quadra 14, lote 09, bairro altamira ceP: 68.515-000 Parauapebas/Pa diretor responsável: igor barbosa gonçalves – diretor administrativo ordenador responsável: ruth Pimentel Mello – diretora-Presidente

Protocolo: 1385590

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SEcREtARiA DE EStADo DE SAúDE PúBLicA

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iNscriÇÃo estadUal: 15.518.650-7

aiNf: 022026510000097-9

aUditor (a) resPoNsavel: viNiciUs de soUza Pereira

o prazo para efetuar o recolhimento do crédito tributário ou apresentar impugnação é de 30 (trinta) dias , contados a partir do 15º dia da publicação desta Notificação, de acordo com o que estabelece a Lei 6.182/98, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela lei nº 1.078, de 28 de dezembro de 2007, art. 14, § 3º, o que poderá ser feito nesta coordenação, localizada na rua Paes de carvalho nº1128, bairro centro - castanhal (Pa), no horário de 08:00 ás 14:00 hs, findo o qual sujeitar-se-á à cobrança executiva do crédito tributário.

fraNcisco assis caroliNo jUNior

coordenador fazendário da cerat castanhal

*** REPuBLicADo PoR tER SAÍDo iNcoRREto No DiARio Nº36.807 DE 20 DE outuBRo DE 2023**

o ilmo. sr. francisco Hilário augusto ferreira Neto, coordenador da cerat Paragominas, desta secretaria de estado da fazenda, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quanto o presente edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foi lavrado aUto de iN-

o secretário de estado de saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo decreto n° 2.235 de 16 de julho de 1997, publicado no doe n° 28.508/18.07.1997;

coNsideraNdo o decreto nº 9.313 de 17 de setembro de 2021, que regulamenta a concessão de horário especial de trabalho ao servidor público que tenha sob seus cuidados pessoa com deficiência, independentemente de compensação de horário, quando comprovada a necessidade; CONSIDERANDO que a servidora possui dependente portador de deficiência, atestado por junta oficial multiprofissional do Nível Central nos autos do Pae nº 2026/3248300, cumprindo, assim, os requisitos autorizadores para a concessão constante no art. 66-a do decreto 9.313/2021;

e coNsideraNdo o art. 66-c do decreto 9.313/2021 que dispõe que “o pedido de horário especial deverá ser dirigido aos titulares dos órgãos ou entidades estaduais que o autorizará, desde que atendidos os requisitos do art. 66-d”.

r e s o l v e:

i – coNceder, à servidora MariaNa Petroli Portal, cargo NUtricioNista, matrícula nº 5890608/2, lotada na coordenação estadual de Nutrição, redução da carga Horária em 1 (Uma) Hora diária, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), conforme relatório da junta oficial multiprofissional do Nível Central, constante no PAE nº 2026/3248300.