Diário Oficial do Estado do Pará · 21/10/2026 · pág. 20

DOEPA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20  diário oficial Nº 36.808

Quarta-feira , 21 de OUTUBRO de 2026

ii – esta portaria entra em vigor na data da publicação. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se, gabiNete do secretário de estado de saúde Pública, eM 19.10.2026. UalaMe fialHo MacHado secretária de estado de saúde Pública

Protocolo: 1385552 DESiGNAR SERviDoR PoRtARiA N° 1016, DE 20 DE outuBRo DE 2026

o secretário de estado de saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único, inciso v da constituição estadual,

e coNsideraNdo o teor do Pae nº 2026/3564968. resolve:

desigNar, sem ônus para a administração Pública, a servidora vera lúcia foNseca de soUza, matrícula 723274/3, para responder pela coordenação estadual de saúde Mental, álcool e outras drogas, no período de 19.10.2026 a 23.10.2026, em substituição a titular Márcia taMiKo viaNNa YaMada, matrícula nº 5947057/6, que se encontra em viagem institucional ao município de goianésia do Pará.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se,

gabiNete do secretário de estado de saúde Pública, eM 20.10.2026. UalaMe fialHo MacHado secretário de estado de saúde Pública

Protocolo: 1385733 tERMo ADitivo A coNvêNio 8º tERMo ADitivo Ao coNvêNio Nº 50/2022 Processo: 2022/644545

data de assiNatUra: 19/10/2026

jUstificativa: decorre da permissibilidade prevista nas cláusulas segunda do termo de convênio nº 50/2022, bem como da lei nº. 8.666/93 e do decreto estadual nº 733/2013

objeto do coNvêNio: reforma do Hospital Municipal de oeiras do Pará objeto do aditivo: Prorrogação de vigência por mais 240 (duzentos e quarenta) dias vigêNcia: 21/10/2026 a 18/06/2027

PartÍciPes:

Beneficiário ente Público: Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará concedente: secretaria de estado de saúde Pública – sesPa ordenador: Ualame fialho Machado – secretário de estado de saúde Pública/sesPa

Protocolo: 1385913 6º tERMo ADitivo Ao coNvêNio Nº 11/2022 Processo: 2021/568869 e E-2026/3470759

data de assiNatUra: 19/10/2026

jUstificativa: decorre da permissibilidade prevista nas cláusulas segunda do termo de convênio nº 11/2022, bem como da lei nº. 8.666/93 e do decreto estadual nº 733/2013 objeto do coNvêNio: Manutenção geral, reforma com adaptação e ampliação do Hospital Municipal de almeirim e construção de anexos objeto do aditivo: Prorrogação de vigência por mais 06 (seis) meses vigêNcia: 21/10/2026 a 20/04/2027 PartÍciPes:

Beneficiário ente Público: Prefeitura Municipal de Almeirim concedente: secretaria de estado de saúde Pública – sesPa ordenador: Ualame fialho Machado – secretário de estado de saúde Pública/sesPa

Protocolo: 1385917 outRAS MAtéRiAS 53º PRocESSo SELEtivo SiMPLificADo PARA coNtRAtAção tEMPoRÁRiA HoMoLoGAção DE RESuLtADo – 53º PSS/SESPA – vAGAS DE AMPLA coNcoRRêNciA E PcD

o secretário de estado de saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único, incisos ii e v da constituição estadual e,

coNsideraNdo os termos da Portaria Nº 1.035/2025 (doe nº 29.12.2025), que constituiu a comissão organizadora de Processo seletivo Simplificado – PSS/SESPA.

r e s o l v e:

I - HOMOLOGAR, o Resultado do 53º Processo Seletivo Simplificado – PSS, para contratação em caráter temporário dos profissionais aprovados no certame, de acordo com o edital 04.1/2026, que ofertou vagas para ampla concorrência e pessoas com deficiência. O presente PSS, nos termos da legislação vigente, ofertou vagas destinadas as pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas, através do edital nº 04.2/2026.

Inscrição	Nome do candidato	PcD	total	Posição
	cARGo - AGENtE ADMiNiStRAtivo
20260552235611	cristiNa MarqUes barbosa	Não	31.50	1
20260552599473	adriaNo PicaNÇo de assis	Não	31.50	2
20260552446833	MaiKoN dioNes MacHado goNÇalves	Não	31.50	3
20260552507865	Pedro cHaves baia	Não	31.20	4
20260552174123	daNiele Moraes figUeiredo	Não	31.00	5
2026055218444	MaeleM aragÃo teNÓrio	Não	31.00	6
20260552203420	tarcisio tavares saNcHes	Não	30.90	7
20260552174731	Pablo soUza de sá	Não	30.60	8
20260552697139	gleYsse KellY freitas teles	Não	30.50	9
20260552189515	adriaNa soUza estUMaNo	Não	30.50	10
20260552546931	aNdersoN carlos soUza Pelais	Não	30.50	11
20260552171480	leNaY vieira da costa	Não	29.80	12
20260552390267	WaNder goNcalves de soUsa	Não	29.40	13
20260552401928	vitor HUgo soUsa goMes	Não	29.30	14
2026055247550	joNatHaN baeta leÃo	Não	29.00	15
20260552503842	taUaNa cristYNe veiga valeNte costa	Não	29.00	16
20260552364942	sabriNa dias silva	Não	28.10	17
20260552696317	Nereida de carvalHo PiNto	Não	28.00	18
20260552696878	clecilda Moraes MartiNs *	Não	28.00	19
2026055216348	eraldo da costa ferreira jUNior *	Não	27.60	20
	cARGo - AGENtE DE ARtES PRÁticAS
Inscrição	Nome do candidato	PcD	total	Posição
20260552146964	rosileNe cristiNa ferreira de oliveira	Não	40.00	1
20260552696397	georgete estUMaNo do esPirito saNto	Não	40.00	2
20260552128640	josafat loPes cardoso	Não	36.60	3
20260552696154	Maria graciete viaNa Prestes	Não	36.00	4
20260552259309	carlos aNdré veiga valeNte	Não	34.00	5
20260552554820	elisaNdra barros serrao	Não	32.80	6
20260552696325	MaNoel raiMUNdo cardoso jUNior	Não	28.80	7
	cARGo - ASSiStENtE SociAL(SAúDE PúBLicA ou RESiDêNciA MuLtiPRofiSSioNAL)
Inscrição	Nome do candidato	PcD	total	Posição
2026055220481	jacYara de loUrdes tavares saNtos	Não	33.50	1
2026055209731	joMa caroliNa de Moraes PaNtoja	Não	28.50	2
20260552127120	darleNe MeNdes PaNtoja	Não	27.50	3
	cARGo - BioMéDico
Inscrição	Nome do candidato	PcD	total	Posição
20260552696182	laYse aNdrade goNcalves	Não	17.80	1