DOEPA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

24  diário oficial Nº 36.808

Quarta-feira , 21 de OUTUBRO de 2026

Fica ratificado que as vagas reservadas para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas foram devidamente ofertadas no presente Processo Seletivo Simplificado, em observância à legislação vigente e às disposições do edital.

1. do Não Preenchimento das vagas reservadas

Verificado o não preenchimento de vagas destinadas às modalidades de reserva para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas, essas vagas ficam revertidas à ampla concorrência, nos termos da regulamentação aplicável.

1. da reversão das vagas à ampla concorrência

Nos termos da regulamentação aplicável, as vagas reservadas que não forem preenchidas ficam revertidas à ampla concorrência (Lei nº 11.286, art. 8º). 4. do rol de candidatos convocados

em razão da reversão das vagas, ficam convocados para o seu preenchimento os candidatos mais bem classificados na cota pessoas pretos e pardos (53º Pss – edital nº 4.2) e ampla concorrência (53º Pss – edital nº 4.1), observada rigorosamente a ordem da lista de classificação final do certame, conforme relação abaixo:

5 - Conforme item 7 do Edital, os candidatos classificados no certame deverão entregar os documentos comprobatórios listados no Anexo VI do Edital, para fins de análise e assinatura dos Termos de Contratação Temporária, conforme data e local previamente informados no site SIPROS, através da página/site (www.sipros.pa.gov.br). 6 – o candidato com vínculo público acumulável, conforme previsto na legislação, deverá apresentar declaração do setor de recursos humanos do órgão com o qual mantém vínculo, constando o tipo de vínculo e horário de trabalho (entrada e saída), para comprovação de compatibilidade de horário. a não comprovação ou não apresentação de compatibilidade, ocasionará a desclassificação do candidato e convocação do candidato seguinte na ordem de classificação, conforme item 7.3 do edital.

este edital entra em vigor na data de sua publicação. belém, 20 de outubro de 2026.

UalaMe fialHo MacHado secretário de estado de saúde Pública.

ESCOLA TÉCNICA DO SUS

Processo PAE nº 2026/3498836 Objetivo: Prestação de serviço de docente no Curso de Qualificação em atenção ao Pré-Natal de risco Habitual e Urgência e emergência obstétrica, Unidades i a v, que será realizado no município de salinópolis/Pa, no período de 19 à 23/10/2026, no horário de 07:00 à 12:00h e 14:00 às 19:00h, totalizando 50 horas-aula.

valor total: r$ 3.000,00 (três mil reais)

data da assinatura: 16/10/2026

vigência: 16/10 a 14/11/2026

orçamento: Ne Nº 000340

Programa de trabalho/Natureza da despesa/fonte do recurso/origem do recurso

10.128.1507.89240000/339036/01500.100203-000000/estadual contratado: rayane franklin Mourão cardoso – cPf: 040.xxx.xxx-05

endereço: alameda roberto santos nº 30, bairro Maracangalha, ceP: 66110-462- belém-Pa

ordeNador: elizetH do socorro da silva braga - diretora da escola técNica do sUs – etsUs/Pa

objetivo: Prestação de serviço de docente no curso de aperfeiçoamento em instrumentação cirúrgica – fscMP/sesPa, Módulo iii – “Paramentação cirúrgica e Procedimentos em centro cirúrgico e Preparação de Pele”, que será realizado no município de belém/Pa, nos dias 16/10/2026 e 17/10/2026, sendo no dia 16/10 das 18:00 às 22:00h e no dia 17/10 das

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 7,5 (sete e Meia diárias) No valor UNitário de r$ 247,07 a servidora abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 1.853,03: NoMe/MatricUla/cargo/fUNÇÃo:

fredsoN lUiz oliveira costa /5897272-1 / eNferMeiro lotaÇÃo: escola tecNica do sUs do Pará - etsUs

objetivo: realizar sUPervisÃo PedagÓgica No cUrso técNico de eNferMageM No Periodo de 19 a 23/10/2026 No MUNicÍPio de breves-Pa.

origeM/destiNo: beléM/breves PerÍodo: 17 a 24/10/2026

ordeNador: elizetH do socorro da silva braga - diretora da escola técNica do sUs – etsUs/Pa

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 4,5 (qUatro diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 aos servidores abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 1.111,82: NoMe/MatricUla/cargo/fUNÇÃo:

artHUr HeNriqUe alMeida de liMa/ 57234214-1 / téc. eNferMageM rosivaldo do vale e silva / 5251486-2/ bibliotecoNoMista Pedro PaUlo WaNzeler Neves / 54194665-1 / ageNte adMiNistrativo lotaÇÃo: escola tecNica do sUs do Pará - etsUs

objetivo: realizar sUPervisÃo PedagÓgica No cUrso técNico de eNferMageM qUiloMbola – coMUNidade itacoÃ-Miri, No MUNicÍPio de acará, No PerÍodo de 13 À 16/10/2026. origeM/destiNo: beléM/acará PerÍodo: 13 À 16/10/2026

ordeNador: elizetH do socorro da silva braga - diretora da

escola técNica do sUs – etsUs/Pa

08:00 às 14:00h, totalizando 10 horas-aula.

valor total: r$ 600,00 (seiscentos reais)

data da assinatura: 16/10/2026 vigência: 16/10 a 14/11/2026 orçamento: Ne Nº 000336

Programa de trabalho/Natureza da despesa/fonte do recurso/origem do recurso

10.128.1507.89240000/339036/01500.100203-000000/estadual contratado: Monique freitas de albuquerque ferreira – cPf: 764.xxx.xxx-68 endereço: rua We-5, nº 690, bairro Marambaia, ceP: 66623-285- belém-Pa ordeNador: elizetH do socorro da silva braga - diretora da escola técNica do sUs – etsUs/Pa

SuS-PA, por meio de sua direção, torna público o cancelamento da oferta do Curso de Aperfeiçoamento para Profissionais que Atuam no Atendimento às Pessoas com transtorno do espectro autista (tea): 1º eixo formativo “vigiar é Preciso” – a importância da vigilância do desenvolvimento infantil no transtorno do espectro autista (tea), objeto do edital de abertura nº 39, de 1º de outubro de 2026, publicado às fls 36 e 37 do DOE Nº 36.789 de 02 de outubro de 2026, conforme as disposições a seguir:

Protocolo: 1385539